Juízes

Aumento da produtividade da Justiça cearense é destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

Aumento da produtividade da Justiça cearense é destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

As mudanças promovidas pela Justiça cearense durante o ano de 2017 para priorizar o Primeiro Grau de jurisdição são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem fala sobre o assunto é o juiz Ricardo Alexandre Costa, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O juiz salienta a importância da reforma administrativa, que possibilitou a […]
Comarca de Juazeiro do Norte sorteia bens apreendidos para entidades assistenciais

Comarca de Juazeiro do Norte sorteia bens apreendidos para entidades assistenciais

O Fórum de Juazeiro do Norte sorteou mais de mil itens para instituições assistenciais daquela Comarca, localizada na Região do Cariri do Ceará. O evento ocorreu nessa segunda-feira (05/02), com a presença do diretor do Fórum, juiz Renato Belo Vianna Velloso, de representantes das entidades beneficiadas e servidores. Os bens destinados para finalidade social foram […]
Bradesco deve indenizar aposentada que teve descontos indevidos no benefício

Bradesco deve indenizar aposentada que teve descontos indevidos no benefício

O juiz José Cavalcante Junior, titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco Financiamentos a pagar indenização por danos morais para idosa que teve seu benefício descontado indevidamente por suposto empréstimo realizado junto à instituição financeira. Além disso, o banco deverá ressarcir os valores descontados. Segundo os autos (0121021-73.2015.8.06.0001), em […]
Familiares de motociclista morto por atropelamento ganham direito à pensão alimentícia provisória

Familiares de motociclista morto por atropelamento ganham direito à pensão alimentícia provisória

O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza, deferiu pedido de antecipação de tutela, determinando o pagamento de pensão alimentícia provisória para os familiares de Auricélio Lima Vieira, que faleceu em decorrência de atropelamento, no bairro Joaquim Távora, em abril do ano passado. Conforme os autos do processo (nº 0184184-56.2017.8.06.0001), o […]
“O pressuposto da magistratura é a vocação”, destaca corregedor durante abertura de inspeção

“O pressuposto da magistratura é a vocação”, destaca corregedor durante abertura de inspeção

“O magistrado tem que ter o espírito público e trabalhar com honradez, equilíbrio e dignidade. O pressuposto da magistratura é a vocação, e o juiz deve acima de tudo amar a toga que veste”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante abertura dos trabalhos de inspeção, na manhã desta segunda-feira (05/02), […]
TJCE recebe visita do Ouvidor de Direitos Humanos do Estado

TJCE recebe visita do Ouvidor de Direitos Humanos do Estado

O Ouvidor de Direitos Humanos do Governo do Estado, Cláudio Silva, realizou visita institucional ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta sexta-feira (02/02). Os objetivos foram apresentar as principais demandas do órgão quanto às pautas relativas ao Judiciário e construir parcerias. O Ouvidor esteve acompanhado da assessora Isabel Sousa, e foi recebido […]
Comarca de Várzea Alegre estabelece regras para participação de jovens nas festas de Carnaval

Comarca de Várzea Alegre estabelece regras para participação de jovens nas festas de Carnaval

O juiz Ronald Neves Pereira, titular da 2ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, estabeleceu critérios para a participação de adolescentes nos festejos carnavalescos promovidos naquele município, distante 446 km de Fortaleza. As medidas constam na Portaria nº 4, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (31/01). De acordo com o documento, fica proibida a […]
Sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais é apresentado também no Fórum

Sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais é apresentado também no Fórum

O Sistema “Consulta de Antecedentes Criminais Unificada” (Cancun), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi apresentado também no Fórum Clóvis Beviláqua. As explanações ocorreram, pela manhã e à tarde, nesta quarta-feira (31/01), no 1º Salão do Júri. A ferramenta já havia sido lançada, nessa terça (30), no TJCE, pela Superintendência da Área Judiciária e […]