Esmec inscreve magistrados para curso a distância sobre Gestão de Pessoas

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• 20-03-2018

Abertas as inscrições para o curso Gestão de Pessoas, que será ministrado a partir do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no período de 16 de abril a 25 de maio. Estão sendo ofertadas 40 vagas, sendo 36 para juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

Bradesco deve ressarcir e indenizar idosa que teve poupança sacada indevidamente

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• 20-03-2018

O Banco Bradesco foi condenado ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente da poupança de uma idosa, bem como à indenização por danos morais de R$ 8 mil. A decisão é do juiz José Cavalcante Júnior, respondendo pela 19ª Vara Cível de Fortaleza. “Estão presentes toda as condições necessárias para a responsabilização da demandada, como o […]

Corregedoria-Geral escolhe magistrados que serão homenageados e condecorados

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• 16-03-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará escolheu os treze juízes que receberão a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”, por se destacarem, em 2017, nos critérios de produtividade e presteza. Também serão agraciados com o distintivo de “Menção Honrosa”, quatro juízes. Outros dois serão contemplados por meio de especial “Certificado de Mérito”. A solenidade […]

Prazo para concurso de juiz estadual termina na próxima terça-feira

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• 15-03-2018

Termina na próxima terça-feira (20/03) o prazo de inscrições do concurso para o cargo de juiz substituto estadual, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os interessados devem se inscrever até as 18h do dia 20, por meio deste endereço eletrônico. Ao todo, são 50 vagas, sendo duas reservadas a pessoas com deficiência e […]

Começa na Esmec curso sobre aspectos sociológicos e criminológicos do tráfico de pessoas

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• 15-03-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, na manhã desta quinta-feira (15/03), o curso “Tráfico de Pessoas no Direito Penal: Aspectos Sociológicos e Criminológicos”. A capacitação prossegue até esta sexta, dia 16. A aula foi aberta pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador-geral da Esmec, que saudou os participantes e enalteceu a importância do […]

Grupo inicia trabalhos para implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar

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• 14-03-2018

A equipe responsável pelo estudo para implantar a Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) realizou a primeira reunião de trabalho nesta quarta-feira (14/03). O encontro ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza, com a participação de servidores do Cariri, por meio de videoconferência. O coordenador […]

Juiz proíbe ingresso de presos de outras comarcas na Cadeia Pública de Cedro

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• 13-03-2018

O ingresso de novos presos de outras comarcas na Cadeia Pública de Cedro (a 408 km de Fortaleza) está proibido, por determinação do juiz Carlos Eduardo Carvalho Arrais. A medida consta na Portaria nº 2, assinada pelo magistrado nessa segunda-feira (12/03), e contempla tanto os provisórios como os definitivos (julgados e condenados). A decisão será […]

Juíza recebe denúncia contra acusados na Operação Dissimulare

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• 13-03-2018

A juíza titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza, Solange Menezes Holanda, recebeu, na última sexta-feira (09/03), denúncia do Ministério Público relativa à Operação Dissimulare, deflagrada pela Polícia Civil, com o objetivo de investigar a prática de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, organização […]

Grupo de trabalho atualizará dados de prisões para implementação do banco de monitoramento

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• 13-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Grupo de Execução, Saneamento e Atualização de Dados dos Sistemas Processuais para Implementação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A medida consta na Portaria nº 353/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (12/03). A força-tarefa será composta […]

Paciente que teve visão prejudicada após Unimed negar cirurgia deve ser indenizado em R$ 15 mil

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• 12-03-2018

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais para digitador que teve pedido de cirurgia negado e acabou tendo a visão afetada. Conforme os autos (nº 0907963-04.20148.06.0001), o paciente teve que se submeter a uma […]