Juízes

Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

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  • 28-02-2018
O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, tornou público o informativo “Fluxo de Procedimentos no Plantão Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza”, elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. A Portaria nº 149/2018 (sobre o assunto) e o anexo […]
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Corregedoria-Geral da Justiça premiará 13 juízes com maior produtividade e presteza em 2017

Corregedoria-Geral da Justiça premiará 13 juízes com maior produtividade e presteza em 2017

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  • 28-02-2018
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará premiará 13 juízes que se destacaram na prestação jurisdicional no período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Os magistrados serão agraciados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo como forma de reconhecimento pelo esforço e dedicação alcançados nos critérios de produtividade e presteza. […]
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Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por policiais militares e rodoviários

Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por policiais militares e rodoviários

  • 2878 Visualizações
  • 27-02-2018
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, autorizou aos magistrados dos juízos criminais do Estado a receber, mandar distribuir e processar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) – documento responsável pelo registro de crimes de pequena relevância – realizados por policiais militares e rodoviários federais, por meio físico ou eletrônico, desde […]
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Resultados parciais de julgamentos de processos do Masp são apresentados em reunião no Fórum

Resultados parciais de julgamentos de processos do Masp são apresentados em reunião no Fórum

  • 1103 Visualizações
  • 27-02-2018
Juízes e servidores atuantes nas Varas da Área Criminal de Fortaleza estão priorizando o andamento e julgamento de processos de réus que respondem a diversas ações penais. Esse é o objetivo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), iniciado em março de 2017 e que, atualmente, encontra-se em seu segundo ciclo […]
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Servidores e magistrados iniciam aulas sobre Cultura e Direito da França

Servidores e magistrados iniciam aulas sobre Cultura e Direito da França

  • 1348 Visualizações
  • 23-02-2018
Compartilhar parte do conhecimento e da experiência adquiridos com a pós-graduação em Direito Civil na França. Com esse objetivo, a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo elaborou o curso “Noções Básicas de Idioma, Cultura e Direito da França”, em parceria com a Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As aulas […]
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Magistrados podem realizar consulta sobre saúde suplementar pelo e-mail da ANS

Magistrados podem realizar consulta sobre saúde suplementar pelo e-mail da ANS

  • 1294 Visualizações
  • 22-02-2018
A Agência Nacional de Saúde (ANS) disponibilizou o e-mail nucleo.ce@ans.gov.br para que magistrados da Justiça cearense possam tirar dúvidas e realizar consultas sobre saúde suplementar. O endereço do correio eletrônico ficará disponível pelo período de 90 dias a contar do dia 21 de fevereiro deste ano, data em que foi enviada, via malote digital, comunicação […]
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Internautas podem conferir a notícia mais lida da semana a partir desta segunda-feira

Internautas podem conferir a notícia mais lida da semana a partir desta segunda-feira

  • 1434 Visualizações
  • 19-02-2018
A partir desta segunda-feira (19/02), a Assessoria de Comunicação Social do Judiciário do Ceará disponibilizará, no portal www.tjce.jus.br, na seção “Destaque”, “A Notícia Mais Lida da Semana”. A iniciativa tem como objetivo facilitar a busca da notícia considerada a mais relevante durante o período. Para isso, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal criou […]
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Juiz concede prisão domiciliar para acusado poder cuidar da filha de quatro anos

Juiz concede prisão domiciliar para acusado poder cuidar da filha de quatro anos

  • 2181 Visualizações
  • 16-02-2018
O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, em respondência pela Comarca de Palhano, concedeu prisão domiciliar a Marcelo de Oliveira Sousa para que possa cuidar da filha de quatro anos. Com isso, ele deverá permanecer recolhido em sua residência e somente poderá se ausentar com autorização judicial. Em caso de descumprimento, a custódia preventiva será […]
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