Latam é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar em quase dois dias voo internacional

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• 09-03-2018

A Latam Airlines Group foi condenada a pagar a dois passageiros, por danos morais, R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil para cada. A companhia atrasou um voo internacional de retorno a Fortaleza por quase dois dias, na véspera de Natal. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª […]

Portaria regulamenta fixação de placas e cartazes nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 08-03-2018

A juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, diretora em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a promoção e realização de comunicação visual é de responsabilidade exclusiva da Diretoria do Fórum, não sendo permitida a confecção ou fixação de placas, cartazes e outros meios de informação, ainda que com o objetivo de orientação, por iniciativa das unidades […]

Condenado a 25 anos de prisão acusado de latrocínio de tenente da PM ocorrido no Montese

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• 07-03-2018

O réu Lucas Rafael Ferreira da Silva foi condenado a 25 anos de reclusão por roubo duplamente qualificado (concurso de agentes e uso de armas), receptação e latrocínio do tenente da Polícia Militar, Marcos Paulo Lira Ribeiro. A pena será cumprida em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. A decisão, da juíza Jacinta […]

Corregedoria-Geral uniformiza procedimento da comunicação da prisão de estrangeiros no Ceará

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• 07-03-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou que juízes de Execução Penal do Estado deverão comunicar a prisão de qualquer pessoa estrangeira à missão diplomática do Estado de origem do preso, ou na sua falta, aos Ministérios de Relações Exteriores e de Justiça, no prazo de cinco dias. A medida consta no Provimento nº 5/2018, […]

Justiça suspende decreto que reduz carga horária de professores de Icó

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• 06-03-2018

O juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, respondendo pela Vara Única da Comarca de Icó, concedeu, em caráter liminar, a suspensão de decreto municipal que revogava a ampliação definitiva da carga horária dos professores do Município, concedida em decreto publicado em 2015. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó impetrou mandado de segurança contra a […]

Comarca de Crateús inicia mutirão para realizar 120 audiências envolvendo atos infracionais

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• 06-03-2018

A 3ª Vara da Comarca de Crateús está promovendo esforço concentrado para realizar 120 audiências relativas a atos infracionais (delitos praticados por adolescentes) naquela Comarca, localizada no Interior do Ceará. Os trabalhos começaram nesta terça-feira (06/03) e prosseguem nos dias 7, 8, 13, 14 e 15 deste mês. Participam o juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, […]

Estado deve pagar R$ 30 mil para mãe de preso morto em presídio de Caucaia

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• 05-03-2018

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil para mãe de detento que morreu enquanto estava preso na unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como “Carrapicho”, no […]

Começam trabalhos da 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 05-03-2018

A 10ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (05/03) e prossegue até o próximo dia 9. A programação inclui atividades judiciais e extrajudiciais. Somente no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, que tem à frente a juíza Rosa Mendonça, estão agendadas cerca de 150 […]

TJCE realiza dez audiências no primeiro dia de conciliações em precatórios de 2018

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• 02-03-2018

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na tarde dessa quinta-feira (1º/03), as audiências de conciliação em precatórios relativas à Pauta nº 1/2018, que segue as regras do Edital nº 3/2017. Das 13h até as 17h, foram realizadas 10 audiências, beneficiando 13 credores. As sessões foram realizadas na sede do […]

Ações realizadas durante a Semana pela Paz em Casa são tema do “Judiciário em Evidência”

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• 02-03-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra os preparativos do Judiciário estadual para a 10ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que vai ocorrer de 5 a 9 de março. A entrevistada é a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A magistrada […]