Juízes

Comarca de Crateús inicia mutirão com processos do Seguro DPVAT

Comarca de Crateús inicia mutirão com processos do Seguro DPVAT

A Comarca de Crateús iniciou, nesta segunda-feira (02/04), mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 172 audiências e 172 perícias, que devem ser realizadas até essa quarta-feira (04). O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela Comarca, coordenado pelo juiz […]
Cliente será ressarcido em R$ 129 mil por atraso na entrega de apartamento

Cliente será ressarcido em R$ 129 mil por atraso na entrega de apartamento

A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Sabatini SPE Incorporações a ressarcir cliente em R$ 129.036,14 por quebra de contrato e atraso na entrega do apartamento. Pagará ainda indenização por danos morais de R$ 3 mil, conforme a decisão publicada nessa quinta-feira (22/03). Consta nos autos […]
Tribunal reabre prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso para juiz

Tribunal reabre prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso para juiz

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, determinou a reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição preliminar do concurso público de juiz substituto estadual, que deverá ser feito até esta quarta-feira (28/03). O boleto bancário estará disponível a partir das 10h do mesmo dia. Os candidatos têm até […]
Corregedoria-Geral da Justiça homenageará 23 juízes em reconhecimento à produtividade e presteza

Corregedoria-Geral da Justiça homenageará 23 juízes em reconhecimento à produtividade e presteza

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará homenageará 23 juízes que se destacaram, em 2017, nos critérios de produtividade e presteza. Treze magistrados serão agraciados com a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”. O distintivo de “Menção Honrosa” será concedido para quatro juízes. Outros seis serão contemplados por meio de especial “Certificado de Mérito”. A […]
TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (24/03), a entrada de um processo durante plantão. A desembargadora Francisca Adelineide Viana foi a relatora do agravo de instrumento (nº 000321-66.2018.8.06.0000). Consta que uma gestante foi diagnosticada com trombofilia, motivo pelo qual necessita do medicamento enoxaparina 40mg. Ela solicitou à Unimed […]
Pretendentes à adoção participam de curso preparatório na Comarca de Tianguá

Pretendentes à adoção participam de curso preparatório na Comarca de Tianguá

Com sete pedidos de habilitação à adoção em Tianguá (a 318 km de Fortaleza), a 3ª Vara da Comarca, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, realizou, na última quarta-feira (21/03), curso de orientação e preparação de casais e pessoas solteiras que pretendem adotar. O curso, realizado pela primeira vez na […]
4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza tem novo juiz titular

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza tem novo juiz titular

O juiz David Fortuna da Mata tomou posse como titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O termo de início de exercício foi assinado por ele e pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal do Patrocínio, na manhã desta segunda-feira (26/03). O magistrado atuava […]