Juízes

Município e professores de Jardim firmam acordo e decretam fim de greve após audiência no TJCE

Município e professores de Jardim firmam acordo e decretam fim de greve após audiência no TJCE

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  • 03-05-2018
Em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entre a Prefeitura de Jardim e os professores daquele Município foi decretada a extinção da greve da categoria. A sessão, que ocorreu nessa quarta-feira (02/05), foi presidida pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Conforme o acordo firmado, as partes deverão promover mesa de […]
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Segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

Segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

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  • 03-05-2018
O segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula está disponível nesta quinta-feira (03/05), com o tema “A Formação Histórica do Judiciário Brasileiro”. O módulo apresenta as principais etapas de construção do modelo judicial do País e aborda as origens das atuais características, subdivisões e funções. Para acessar a versão online clique aqui. O […]
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Reunião no TJCE debate participação de juízes em seminário sobre prevenção e combate à tortura

Reunião no TJCE debate participação de juízes em seminário sobre prevenção e combate à tortura

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  • 27-04-2018
Juízes do Poder Judiciário estiveram reunidos com representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará e da Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (27/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi tratar do I Seminário sobre Prevenção e Combate à Tortura, promovido pelo Comitê […]
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Taxista que comprou carro defeituoso ganha indenização de R$ 20 mil

Taxista que comprou carro defeituoso ganha indenização de R$ 20 mil

  • 1364 Visualizações
  • 24-04-2018
A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil (atual denominação da Fiat) e a CDA Comercial Distribuidora de Automóveis foram condenadas a pagar R$ 20 mil, por danos morais, a taxista que comprou veículo defeituoso. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em […]
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Publicada convocação de magistrada para ocupar provisoriamente vaga no Tribunal de Justiça

Publicada convocação de magistrada para ocupar provisoriamente vaga no Tribunal de Justiça

  • 2843 Visualizações
  • 24-04-2018
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou a juíza Maria das Graças Almeida de Quental para ocupar, provisoriamente, a vaga decorrente do falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares, ocorrida no último dia 13. A medida consta na Portaria nº 625/2018, publicada nessa segunda-feira (23/04), e deverá ser referendada pelo Órgão Especial. A […]
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Construtora é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel

Construtora é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel

  • 1624 Visualizações
  • 23-04-2018
A Porto Freire Engenharia e Incorporação foi condenada em R$ 10 mil (danos morais) por demora na entrega de imóvel. Também deverá pagar reparação material relativa ao aluguel, devidamente corrigido, do período de atraso da obra (dezembro de 2013 até atualmente), salvo se comprovar que a entrega do bem à cliente ocorreu durante a tramitação […]
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Implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar é destaque no “Judiciário em Evidência”

Implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar é destaque no “Judiciário em Evidência”

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  • 20-04-2018
O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre a implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar, que vai atender às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Quem fala sobre o assunto é o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Luciano Lima Rodrigues, coordenador do grupo de […]
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