Juízes

Corregedor-geral reafirma que magistrados cearenses estão trabalhando de segunda a sexta

Corregedor-geral reafirma que magistrados cearenses estão trabalhando de segunda a sexta

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  • 17-05-2018
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reafirmou, na manhã desta quinta-feira (17/05), que “o Estado do Ceará não tem magistrados que trabalham apenas de terça a quinta-feira, mas juízes que estão realizando o seu mister todos os dias da semana”. Ele, inclusive, já havia pronunciado essa afirmação durante o último […]
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Operadores do Direito do RN e MT participam de curso sobre Justiça Restaurativa na Esmec

Operadores do Direito do RN e MT participam de curso sobre Justiça Restaurativa na Esmec

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  • 14-05-2018
Iniciado na manhã desta segunda-feira (14/05) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, promovido pelo Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil (Tdh). O treinamento prossegue até a próxima sexta, dia 18. Dezessete alunos participam da capacitação, entre juízes e servidores […]
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Enel deve retirar poste fixado em frente à garagem de residência em Acaraú

Enel deve retirar poste fixado em frente à garagem de residência em Acaraú

  • 3453 Visualizações
  • 09-05-2018
O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), concedeu tutela antecipada para determinar que a Enel Distribuidora do Ceará (antiga Coelce) retire poste que está fixado em frente à garagem da casa de uma funcionária pública do Município de Acaraú e seja colocado em outro local. De […]
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Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

  • 1400 Visualizações
  • 07-05-2018
A Corregedoria-Geral da Justiça recebeu na sexta-feira (04/05) a palestra do secretário de Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi de Sousa. Com o tema “A problemática da judicialização da saúde”, a explanação foi uma continuidade do Curso de Direito à Saúde, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo […]
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Nupemec entrega certificado para conciliadores que concluíram Curso de Formação

Nupemec entrega certificado para conciliadores que concluíram Curso de Formação

  • 2581 Visualizações
  • 04-05-2018
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta sexta-feira (04/05), certificados do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores para 17 pessoas, entre elas, um casal que conclui a capacitação juntos. Nonato e Elizete Portela, casados há 20 anos, viram no curso a […]
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Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo

Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo

  • 2405 Visualizações
  • 04-05-2018
A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a pagar indenização de danos morais e materiais no valor de R$ 12.008,19 por atrasar voo de um casal de idosos. Conforme os autos (0142522-15.2017.8.06.0001), no dia 10 de abril de 2017, […]
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Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por escrivães e inspetores de Polícia

Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por escrivães e inspetores de Polícia

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  • 03-05-2018
Os magistrados dos Juízos Criminais do Ceará também poderão receber, distribuir e processar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) realizados por escrivães e inspetores da Polícia Civil. A determinação, que consta no Provimento nº 8/2018, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ) nessa quarta-feira (02/05), altera a nova redação ao Provimento nº 3/2018, que […]
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