Juízes

Taxista que comprou carro defeituoso ganha indenização de R$ 20 mil

Taxista que comprou carro defeituoso ganha indenização de R$ 20 mil

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  • 24-04-2018
A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil (atual denominação da Fiat) e a CDA Comercial Distribuidora de Automóveis foram condenadas a pagar R$ 20 mil, por danos morais, a taxista que comprou veículo defeituoso. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em […]
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Publicada convocação de magistrada para ocupar provisoriamente vaga no Tribunal de Justiça

Publicada convocação de magistrada para ocupar provisoriamente vaga no Tribunal de Justiça

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  • 24-04-2018
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou a juíza Maria das Graças Almeida de Quental para ocupar, provisoriamente, a vaga decorrente do falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares, ocorrida no último dia 13. A medida consta na Portaria nº 625/2018, publicada nessa segunda-feira (23/04), e deverá ser referendada pelo Órgão Especial. A […]
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Construtora é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel

Construtora é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel

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  • 23-04-2018
A Porto Freire Engenharia e Incorporação foi condenada em R$ 10 mil (danos morais) por demora na entrega de imóvel. Também deverá pagar reparação material relativa ao aluguel, devidamente corrigido, do período de atraso da obra (dezembro de 2013 até atualmente), salvo se comprovar que a entrega do bem à cliente ocorreu durante a tramitação […]
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Implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar é destaque no “Judiciário em Evidência”

Implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar é destaque no “Judiciário em Evidência”

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  • 20-04-2018
O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre a implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar, que vai atender às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Quem fala sobre o assunto é o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Luciano Lima Rodrigues, coordenador do grupo de […]
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TJCE apresenta resultado do 2º ciclo do programa que prioriza julgamento de réus com várias ações

TJCE apresenta resultado do 2º ciclo do programa que prioriza julgamento de réus com várias ações

  • 1151 Visualizações
  • 19-04-2018
O resultado do 2º ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp) foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (19/04). Durante período de 150 dias, magistrados da área criminal de Fortaleza realizaram 444 julgamentos envolvendo ações de acusados que respondem a seis ou mais processos. A apresentação do relatório com os dados […]
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3ª Vara do Júri de Fortaleza realiza primeiro julgamento por videoconferência do Nordeste

3ª Vara do Júri de Fortaleza realiza primeiro julgamento por videoconferência do Nordeste

  • 3736 Visualizações
  • 19-04-2018
A 3ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (19/04), o primeiro julgamento por meio de videoconferência do Nordeste. O réu estava no Presídio Federal de Catanduvas (PR), enquanto magistrado, promotor de Justiça, advogado de acusado e testemunhas se encontravam no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A sessão, que teve início às 9h e foi […]
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Itaucard deve indenizar idosa que teve nome incluído ilegalmente em listas de inadimplentes

Itaucard deve indenizar idosa que teve nome incluído ilegalmente em listas de inadimplentes

  • 976 Visualizações
  • 18-04-2018
O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Itaucard a pagar R$ 8 mil para aposentada que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (17/04). Consta nos autos (nº 0176396-88.2017.8.06.0001) que a […]
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Cliente que teve o nome negativado indevidamente deve ser indenizada

Cliente que teve o nome negativado indevidamente deve ser indenizada

  • 1902 Visualizações
  • 16-04-2018
O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 3 mil para vítima que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (13/04). Consta nos autos (0166740-78.2015.8.06.0001) que, […]
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Decretada prisão de acusado de atropelar e matar motociclista em Fortaleza

Decretada prisão de acusado de atropelar e matar motociclista em Fortaleza

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  • 13-04-2018
O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, respondendo pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), decretou a prisão preventiva de Victor de Carvalho Alves, que responde a processo sobre atropelamento e morte do motociclista Auricélio Lima Vieira. A decisão, proferida nessa quarta-feira (11/04), leva em consideração o reiterado descumprimento, por parte do […]
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