Juízes

Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

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  • 07-05-2018
A Corregedoria-Geral da Justiça recebeu na sexta-feira (04/05) a palestra do secretário de Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi de Sousa. Com o tema “A problemática da judicialização da saúde”, a explanação foi uma continuidade do Curso de Direito à Saúde, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo […]
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Nupemec entrega certificado para conciliadores que concluíram Curso de Formação

Nupemec entrega certificado para conciliadores que concluíram Curso de Formação

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  • 04-05-2018
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta sexta-feira (04/05), certificados do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores para 17 pessoas, entre elas, um casal que conclui a capacitação juntos. Nonato e Elizete Portela, casados há 20 anos, viram no curso a […]
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Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo

Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo

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  • 04-05-2018
A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a pagar indenização de danos morais e materiais no valor de R$ 12.008,19 por atrasar voo de um casal de idosos. Conforme os autos (0142522-15.2017.8.06.0001), no dia 10 de abril de 2017, […]
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Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por escrivães e inspetores de Polícia

Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por escrivães e inspetores de Polícia

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  • 03-05-2018
Os magistrados dos Juízos Criminais do Ceará também poderão receber, distribuir e processar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) realizados por escrivães e inspetores da Polícia Civil. A determinação, que consta no Provimento nº 8/2018, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ) nessa quarta-feira (02/05), altera a nova redação ao Provimento nº 3/2018, que […]
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Município e professores de Jardim firmam acordo e decretam fim de greve após audiência no TJCE

Município e professores de Jardim firmam acordo e decretam fim de greve após audiência no TJCE

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  • 03-05-2018
Em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entre a Prefeitura de Jardim e os professores daquele Município foi decretada a extinção da greve da categoria. A sessão, que ocorreu nessa quarta-feira (02/05), foi presidida pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Conforme o acordo firmado, as partes deverão promover mesa de […]
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Segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

Segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

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  • 03-05-2018
O segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula está disponível nesta quinta-feira (03/05), com o tema “A Formação Histórica do Judiciário Brasileiro”. O módulo apresenta as principais etapas de construção do modelo judicial do País e aborda as origens das atuais características, subdivisões e funções. Para acessar a versão online clique aqui. O […]
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Reunião no TJCE debate participação de juízes em seminário sobre prevenção e combate à tortura

Reunião no TJCE debate participação de juízes em seminário sobre prevenção e combate à tortura

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  • 27-04-2018
Juízes do Poder Judiciário estiveram reunidos com representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará e da Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (27/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi tratar do I Seminário sobre Prevenção e Combate à Tortura, promovido pelo Comitê […]
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