Juízes

Município não cobrará taxa de participação em seleção de estágio para candidatos que não possuem recursos financeiros

Município não cobrará taxa de participação em seleção de estágio para candidatos que não possuem recursos financeiros

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  • 12-06-2018
O juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, determinou que as seleções públicas de estagiários realizadas pelo poder público municipal ofereçam isenção da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes (sem recursos financeiros). Ainda conforme a decisão, proferida nesta terça-feira (12/06), os critérios deverão ser semelhantes […]
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Comitê Executivo da Saúde do Ceará tem nova juíza coordenadora

Comitê Executivo da Saúde do Ceará tem nova juíza coordenadora

  • 1598 Visualizações
  • 08-06-2018
A juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijó (titular da 36ª Vara Cível de Fortaleza) é a nova coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Estado. A posse ocorreu nesta sexta-feira (08/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Ela também é a nova supervisora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT/JUS). A magistrada substitui […]
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Comarca de Maracanaú passará a contar com mais duas varas especializadas

Comarca de Maracanaú passará a contar com mais duas varas especializadas

  • 4865 Visualizações
  • 08-06-2018
A Comarca de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) terá mais duas unidades especializadas. Nessa quarta-feira (06/06), tomaram posse como titulares da Vara da Infância e Juventude e da 2ª Vara de Família e Sucessões, os juízes Fernando de Souza Vicente e Neliane Ribeiro de Alencar, respectivamente. A instalação das novas unidades está prevista para o […]
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Comarca de Jucás promove palestra sobre o papel do juiz para estudantes

Comarca de Jucás promove palestra sobre o papel do juiz para estudantes

  • 2344 Visualizações
  • 07-06-2018
A juíza Yanne Bezerra de Alencar, titular da Vara Única da Comarca de Jucás, ministrou palestra nesta quinta-feira (07/06) para alunos do 9º ano da Escola Municipal Áurea Leal. A iniciativa fez parte das ações da III Semana Estadual do Júri, que começa na próxima segunda-feira, 11, em todo o Ceará. A magistrada conversou com […]
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Quatro servidores são afastados da Prefeitura de Tauá após determinação judicial

Quatro servidores são afastados da Prefeitura de Tauá após determinação judicial

  • 1561 Visualizações
  • 07-06-2018
O juiz Ramon Aranha da Cruz, respondendo pela Comarca de Tauá, determinou o afastamento de quatro servidores da Prefeitura do Município após denúncia de fraudes em processos de licitação no serviço de transporte escolar de alunos da cidade. Determinou, ainda, busca e apreensão de documentos e outros elementos relacionados aos fatos. Nesta quinta-feira (07/06), foram […]
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Julgamentos de ações fiscais recuperam mais de R$ 51 milhões para o Estado

Julgamentos de ações fiscais recuperam mais de R$ 51 milhões para o Estado

  • 1086 Visualizações
  • 07-06-2018
O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que cobravam dívidas tributárias e não tributárias. O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
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I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura será realizado em junho

I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura será realizado em junho

  • 2312 Visualizações
  • 30-05-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando a realização do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que ocorre entre os dias 26 e 28 de junho, no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O objetivo é debater a tortura dentro […]
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Acusado de matar o próprio irmão é condenado a 19 anos de reclusão

Acusado de matar o próprio irmão é condenado a 19 anos de reclusão

  • 1999 Visualizações
  • 28-05-2018
O Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Ipueiras condenou o réu Jurandir José da Silva pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima, o próprio irmão, Raimundo José da Silva Filho. O julgamento ocorreu nesta segunda feira (28/05), no Fórum daquela […]
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