22º Juizado Especial Cível de Fortaleza recebe novas instalações no Centro

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• 11-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (11/07), as novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza. A unidade, que passa a funcionar na Faculdade Ari de Sá, no Centro da Capital, conta com salas destinadas à conciliação e espera de audiência, além de espaços para Defensoria Pública e […]

Iniciada distribuição de processos para Varas da Fazenda Pública especializadas em demandas de saúde

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• 09-07-2018

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) deu início, nesta segunda-feira (09/07), à redistribuição dos processos das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, para se adequar à mudança de especialização das 9ª e 15ª unidades, que passarão a julgar exclusivamente demandas relacionadas à efetivação do direito à saúde. O cronograma de redistribuição consta da Portaria […]

Comitê construirá plano de prioridades das Varas e dos Juizados com participação de juízes e servidores

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• 09-07-2018

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (09/07), projeto-piloto para construir plano de ação com grupos representativos de juízes e servidores da Capital e do Interior. O objetivo final é garantir a melhoria do atendimento do jurisdicionado (cidadão […]

Corpvs Segurança deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

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• 09-07-2018

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Corpvs Segurança Eletrônica Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para analista de sistemas que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (06/07). Consta nos […]

Plano de saúde é condenado por negar cirurgia redutora a adolescente com hipertrofia mamária

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• 05-07-2018

A Unimed Norte e Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativa de Trabalho Médico deve pagar R$ 24.800,00 por negar cirurgia de redução mamária para adolescente. A jovem, de 17 anos, sofria de gigantomastia (elevada hipertrofia mamária). A decisão, do juiz José Cavalcante Júnior, respondendo pela 19ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi […]

TJCE divulga gabarito preliminar da prova objetiva do concurso para juiz substituto

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• 04-07-2018

O gabarito preliminar do modelo padrão da prova objetiva, aplicada nesse domingo (1º/07), do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi publicado nessa terça-feira (03/07). As respostas podem ser consultadas no Edital nº 10, disponibilizado no Diário da Justiça. O documento também poderá ser acessado em www.cespe.unb.br. Ainda conforme o […]

Definidas escalas dos Plantões Criminal e Cível de Fortaleza para recesso natalino

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• 29-06-2018

Foram sorteadas as novas ordens das escalas das varas que atuarão nos Plantões Judiciários Criminal e Cível da Comarca de Fortaleza, durante o próximo recesso natalino (20/12 a 06/01, das 8 às 14 horas). As primeiras unidades plantonistas serão a 16ª Vara Criminal (Plantão Criminal) e a 1ª Unidade do Juizado Especial Cível (Plantão Cível). […]

Concurso para juiz do TJCE que acontece neste domingo tem mais de 7 mil candidatos inscritos

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• 29-06-2018

No próximo domingo (1º/07), será aplicada a primeira prova do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que oferece 50 vagas. Ao todo, 7.036 candidatos podem fazer o exame (questões objetivas), que ocorrerá em 178 salas de nove locais em Fortaleza, a partir das 8h (horário local), com cinco horas de […]

“Servir à Justiça é um dom divino”, destaca corregedor-geral durante abertura de inspeção

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• 27-06-2018

“Servir à Justiça é um dom divino. Nós do Poder Judiciário estamos aqui para distribuir Justiça social para aqueles que precisam, para a sociedade mais carente. Por isso, devemos dar uma maior assistência a esses cidadãos”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante abertura dos trabalhos de inspeção, na manhã desta […]

Vice-Governadoria e Vara de Penas Alternativas realizam reunião de Fórum de Mediação

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• 27-06-2018

A Vice-Governadoria e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza realizaram, na tarde dessa terça-feira (26/06), no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua, a 23ª reunião do Fórum de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O Fórum realiza reuniões mensais e atua como parceiro do Pacto por […]