Juízes

Mutirão nas Varas da Fazenda Pública expede 206 precatórios do Estado e Município

Mutirão nas Varas da Fazenda Pública expede 206 precatórios do Estado e Município

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  • 21-05-2018
O mutirão nas Varas da Fazenda Pública de Fortaleza envolvendo a expedição de precatórios encerrou-se, na sexta-feira (18/05), com o total de 206 requisitórios de pagamento. A força-tarefa resultou de parceria entre odiretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio; o juiz coordenador das Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais, de Falências […]
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Mutirão de conciliação no Fórum das Turmas Recursais obtém índice de 76% de acordos

Mutirão de conciliação no Fórum das Turmas Recursais obtém índice de 76% de acordos

  • 1144 Visualizações
  • 21-05-2018
O esforço concentrado realizado no Fórum das Turmas Recursais (FTR) Professor Dolor Barreira resultou em 32 acordos de um total de 42 audiências realizadas envolvendo o Banco do Brasil. A mobilização ocorreu na sexta-feira (18/05) e contou com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do […]
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TJCE inaugura instalações próprias para a realização de audiências por videoconferência

TJCE inaugura instalações próprias para a realização de audiências por videoconferência

  • 2080 Visualizações
  • 18-05-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou oficialmente, nesta sexta-feira (18/05), as instalações próprias para realização de audiências com réus presos por meio do sistema de videoconferência. A estrutura conta com cinco salas equipadas especificamente para essa finalidade, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), além de um equipamento móvel, que estão conectadas com seis […]
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Moradora que teve casa abalada por obras da Cagece receberá indenização

Moradora que teve casa abalada por obras da Cagece receberá indenização

  • 1263 Visualizações
  • 18-05-2018
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil por realizar obra que abalou a estrutura física de uma residência. A decisão é do juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). “Uma vez […]
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Corregedor-geral reafirma que magistrados cearenses estão trabalhando de segunda a sexta

Corregedor-geral reafirma que magistrados cearenses estão trabalhando de segunda a sexta

  • 3290 Visualizações
  • 17-05-2018
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reafirmou, na manhã desta quinta-feira (17/05), que “o Estado do Ceará não tem magistrados que trabalham apenas de terça a quinta-feira, mas juízes que estão realizando o seu mister todos os dias da semana”. Ele, inclusive, já havia pronunciado essa afirmação durante o último […]
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Operadores do Direito do RN e MT participam de curso sobre Justiça Restaurativa na Esmec

Operadores do Direito do RN e MT participam de curso sobre Justiça Restaurativa na Esmec

  • 991 Visualizações
  • 14-05-2018
Iniciado na manhã desta segunda-feira (14/05) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, promovido pelo Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil (Tdh). O treinamento prossegue até a próxima sexta, dia 18. Dezessete alunos participam da capacitação, entre juízes e servidores […]
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Enel deve retirar poste fixado em frente à garagem de residência em Acaraú

Enel deve retirar poste fixado em frente à garagem de residência em Acaraú

  • 3303 Visualizações
  • 09-05-2018
O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), concedeu tutela antecipada para determinar que a Enel Distribuidora do Ceará (antiga Coelce) retire poste que está fixado em frente à garagem da casa de uma funcionária pública do Município de Acaraú e seja colocado em outro local. De […]
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