Juízes

Quatro servidores são afastados da Prefeitura de Tauá após determinação judicial

Quatro servidores são afastados da Prefeitura de Tauá após determinação judicial

O juiz Ramon Aranha da Cruz, respondendo pela Comarca de Tauá, determinou o afastamento de quatro servidores da Prefeitura do Município após denúncia de fraudes em processos de licitação no serviço de transporte escolar de alunos da cidade. Determinou, ainda, busca e apreensão de documentos e outros elementos relacionados aos fatos. Nesta quinta-feira (07/06), foram […]
Julgamentos de ações fiscais recuperam mais de R$ 51 milhões para o Estado

Julgamentos de ações fiscais recuperam mais de R$ 51 milhões para o Estado

O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que cobravam dívidas tributárias e não tributárias. O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura será realizado em junho

I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura será realizado em junho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando a realização do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que ocorre entre os dias 26 e 28 de junho, no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O objetivo é debater a tortura dentro […]
Acusado de matar o próprio irmão é condenado a 19 anos de reclusão

Acusado de matar o próprio irmão é condenado a 19 anos de reclusão

O Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Ipueiras condenou o réu Jurandir José da Silva pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima, o próprio irmão, Raimundo José da Silva Filho. O julgamento ocorreu nesta segunda feira (28/05), no Fórum daquela […]
Diretor do Fórum designa juiz para gerenciar videoconferências em varas da área criminal

Diretor do Fórum designa juiz para gerenciar videoconferências em varas da área criminal

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Ricardo Vidal Patrocínio, designou o juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, titular da 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, para gerenciar o sistema de videoconferência, destinado à realização de audiências a distância nas varas com competência criminal da Capital (com exceção da 17ª Vara Única de Audiências […]
Termina em acordo audiência realizada por videoconferência no Cejusc de Sobral

Termina em acordo audiência realizada por videoconferência no Cejusc de Sobral

A audiência de conciliação realizada por meio de videoconferência entre a Unimed Sobral e usuária do plano de saúde resultou em acordo para as partes. A sessão, presidida pelo juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, distante 230 km da Capital, ocorreu nessa quarta-feira (24/05). A ferramenta permitiu diálogo […]
Curso Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade começa nesta quinta na Esmec

Curso Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade começa nesta quinta na Esmec

Terá início nesta quinta-feira (24/05) o curso “Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade e Divórcio” para magistrados estaduais e profissionais indicados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O treinamento prossegue na sexta, dia 25, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Foram ofertadas 20 vagas para magistrados e 130 aos participantes indicados […]
Magistrados e servidores de Crateús recebem certificados de produtividade e mérito

Magistrados e servidores de Crateús recebem certificados de produtividade e mérito

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, prosseguiu, nesta terça-feira (22/05), no Fórum de Crateús, com a entrega dos certificados de produtividade e mérito aos magistrados e servidores da respectiva comarca e Região, que se destacaram pelo trabalho desenvolvido durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, realizada no período […]