Juízes

Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer

Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer

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  • 16-07-2018
O juiz José Coutinho Tomaz Filho, respondendo pela 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, concedeu liminar para que a Amil – Assistência Médica Internacional forneça medicamento para idosa em tratamento contra câncer. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (13/07). Consta nos autos (nº 0145925-55.2018.8.06.0001) que a aposentada […]
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Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

  • 953 Visualizações
  • 16-07-2018
O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para avó de detento morto dentro na Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua […]
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Comarca de Morada Nova institui Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes

Comarca de Morada Nova institui Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes

  • 1493 Visualizações
  • 12-07-2018
A Comarca de Morada Nova (distante 161 km de Fortaleza) instituiu o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes. Com a iniciativa, os interessados podem ser padrinhos de pessoas que vivem em acolhimento institucional, oferecendo afeto, apoio financeiro ou prestação de serviços. A decisão é da juíza Anne Caroline Fernandes Duarte, titular da 3ª Vara […]
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Banco deve indenizar aposentado por realizar empréstimo indevidamente

Banco deve indenizar aposentado por realizar empréstimo indevidamente

  • 2137 Visualizações
  • 12-07-2018
O Banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar em R$ 6 mil pelos danos morais causados a aposentado por conceder empréstimo irregular. Também deverá restituir os valores descontados indevidamente. A decisão é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. “Assim, diante do equívoco da instituição financeira […]
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22º Juizado Especial Cível de Fortaleza recebe novas instalações no Centro

22º Juizado Especial Cível de Fortaleza recebe novas instalações no Centro

  • 6126 Visualizações
  • 11-07-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (11/07), as novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza. A unidade, que passa a funcionar na Faculdade Ari de Sá, no Centro da Capital, conta com salas destinadas à conciliação e espera de audiência, além de espaços para Defensoria Pública e […]
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Iniciada distribuição de processos para Varas da Fazenda Pública especializadas em demandas de saúde

Iniciada distribuição de processos para Varas da Fazenda Pública especializadas em demandas de saúde

  • 2212 Visualizações
  • 09-07-2018
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) deu início, nesta segunda-feira (09/07), à redistribuição dos processos das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, para se adequar à mudança de especialização das 9ª e 15ª unidades, que passarão a julgar exclusivamente demandas relacionadas à efetivação do direito à saúde. O cronograma de redistribuição consta da Portaria […]
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Comitê construirá plano de prioridades das Varas e dos Juizados com participação de juízes e servidores

Comitê construirá plano de prioridades das Varas e dos Juizados com participação de juízes e servidores

  • 1338 Visualizações
  • 09-07-2018
O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (09/07), projeto-piloto para construir plano de ação com grupos representativos de juízes e servidores da Capital e do Interior. O objetivo final é garantir a melhoria do atendimento do jurisdicionado (cidadão […]
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Corpvs Segurança deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

Corpvs Segurança deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

  • 4360 Visualizações
  • 09-07-2018
A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Corpvs Segurança Eletrônica Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para analista de sistemas que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (06/07). Consta nos […]
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Plano de saúde é condenado por negar cirurgia redutora a adolescente com hipertrofia mamária

Plano de saúde é condenado por negar cirurgia redutora a adolescente com hipertrofia mamária

  • 2621 Visualizações
  • 05-07-2018
A Unimed Norte e Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativa de Trabalho Médico deve pagar R$ 24.800,00 por negar cirurgia de redução mamária para adolescente. A jovem, de 17 anos, sofria de gigantomastia (elevada hipertrofia mamária). A decisão, do juiz José Cavalcante Júnior, respondendo pela 19ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi […]
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