Juízes

Bradesco Saúde deve pagar R$ 29 mil por negar exame a paciente

Bradesco Saúde deve pagar R$ 29 mil por negar exame a paciente

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para paciente que teve exame negado indevidamente. Também terá de devolver R$ 19.200,00 pagos pelo referido procedimento. Consta nos autos (nº0183986-53.2016.8.06.0001) que a paciente tem neoplasia […]
Juízes participam de palestra sobre regulação de leitos hospitalares

Juízes participam de palestra sobre regulação de leitos hospitalares

Juízes das Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Juizados Especiais de Fortaleza participaram, na tarde dessa terça-feira (21/08), de palestra sobre a regulação de leitos hospitalares no Estado do Ceará. O evento, realizado no auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi promovido pelo Comitê Executivo da Saúde do Estado. A juíza coordenadora […]
Justiça recebe denúncia contra acusados de participar da morte de Paca e Gegê do Mangue

Justiça recebe denúncia contra acusados de participar da morte de Paca e Gegê do Mangue

O Juízo da Comarca de Aquiraz recebeu, nessa sexta-feira (17/08), denúncia contra dez acusados de participar das mortes de Fabiano Alves de Souza, vulgo Paca, e Rogério Jeremias de Simone, conhecido por Gegê do Mangue. As vítimas são qualificadas como líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A denúncia foi oferecida pelo Ministério […]
Juízes participam de capacitação sobre sentença no novo CPC

Juízes participam de capacitação sobre sentença no novo CPC

O desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara ministrou o curso “Estruturação e Fundamentação da Sentença no novo Código de Processo Civil”, na sexta e sábado (17 e 18 de agosto), das 8h às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), tendo sido bastante elogiado por juízes e servidores que participaram da capacitação. […]
Apenados de Guaraciaba do Norte podem ter penas reduzidas por meio de trabalho artesanal

Apenados de Guaraciaba do Norte podem ter penas reduzidas por meio de trabalho artesanal

Presos da Comarca de Guaraciaba do Norte, a 320 km de Fortaleza, poderão ter redução de pena a partir de trabalhos com artesanato. A medida, instituída pela juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, consta na Portaria nº 12/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13/08). Segundo o documento, a contagem para efeitos de remição será […]
TJCE republica resultado final da prova  objetiva do concurso para juiz

TJCE republica resultado final da prova objetiva do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) republicou, nesta terça-feira (14/08), o resultado final da prova objetiva do concurso para juiz substituto. A medida atende à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do processo nº 0005851-20.2018.2.0000. Clique aqui e veja na íntegra. Em razão disso, foi ampliado o número de candidatos inscritos […]
Corregedor-geral da Justiça visita o Fórum da Comarca de Maranguape

Corregedor-geral da Justiça visita o Fórum da Comarca de Maranguape

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, realizou, na manhã desta segunda-feira (06/08), visita não agendada ao Fórum da Comarca de Maranguape, onde estão instaladas três unidades judiciárias. Ele esteve acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria, Francisco Gladyson Pontes Filho. O corregedor está visitando, desde a semana passada, comarcas da Região […]