Fórum de Caucaia transfere 240 motocicletas apreendidas para espaço cedido pela Prefeitura

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• 06-11-2018

A Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, transferiu 240 motocicletas apreendidas pela Justiça, e que estavam armazenadas no Fórum do Município desde 2009, para espaço cedido pela Prefeitura daquela cidade. Para o juiz Neuter Marques Dantas Neto, diretor do Fórum e titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, a medida foi necessária […]

Parceria entre TJCE e Prefeitura de Maracanaú facilita pagamentos de débitos fiscais e judiciais

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• 25-10-2018

Contribuintes em débito com o Município de Maracanaú e com o Poder Judiciário estadual, em decorrência de despesas processuais, poderão quitar as dívidas de forma mais simples e prática. Isso porque o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a referida Prefeitura firmaram convênio de cooperação que permite a emissão conjunta dos valores por meio […]

Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias do Interior

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• 04-10-2018

Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Francisco Gladyson Pontes Filho iniciaram, nessa segunda-feira (1º/10), inspeções em unidades judiciárias de comarcas do Interior do Estado. “O objetivo é verificar o serviço judicial, desempenhado nas unidades inspecionadas, de modo a garantir o bom andamento […]

Estado deve indenizar em R$ 50 mil e pagar pensão a mãe de detento assassinado em presídio

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• 02-10-2018

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 50 mil para a mãe de um detento assassinado dentro de uma penitenciária. Também terá de pagar pensão mensal, além de R$ 1.212,50 referentes às despesas de sepultamento da vítima. A decisão é do juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do […]

Comitê da Saúde promove curso sobre saúde suplementar

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• 28-09-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Estado do Ceará promove, durante o mês de outubro, curso sobre Saúde Suplementar. Voltado para juízes, servidores e estagiários da Justiça, principalmente aqueles com atuação em Varas Cíveis e Juizados Especiais da Capital, o evento visa levar informações técnicas relevantes para os profissionais responsáveis pelo andamento e julgamento do […]

NAT-JUS discute a possibilidade de expandir serviço para Região Metropolitana de Fortaleza

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• 27-09-2018

Membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (27/09), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar da possibilidade da expansão da plataforma digital e-NatJus que oferece base científica às decisões dos magistrados quando precisam julgar demandas de saúde. Além da Comarca de Fortaleza, a expansão permitirá o […]

Comissão sorteia relatores para analisar recursos relativos a provas do concurso para juiz substituto

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• 14-09-2018

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sorteou, na tarde desta sexta-feira (14/09), os relatores responsáveis pela análise dos recursos interpostos contra o gabarito preliminar das provas discursivas (escritas). No total, são quatro questões e duas sentenças (cível e criminal) com questionamentos de candidatos. Os relatores são […]

Esmec sedia reunião sobre panorama nacional de audiências de custódia

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• 30-08-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, nesta segunda-feira (03/09), reunião para apresentação de estudo sobre o panorama nacional das audiências de custódia. O encontro é promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). O evento, que terá início às […]

Justiça afasta dois servidores da Secretaria de Educação de Morada Nova

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• 28-08-2018

O atual secretário de Educação de Morada Nova, Edilson Santiago de Oliveira, e o ex-secretário de Educação e atual secretário de Infraestrutura, José Marcondes Nobre de Oliveira, foram afastados das funções por determinação da Justiça. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/08), é do juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da 2ª Vara da Comarca de Morada […]

Juíza do RN conhece projetos dos Juizados Especiais de Fortaleza

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• 27-08-2018

Com o objetivo de conhecer os projetos do Ceará na área dos Juizados Especiais, a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados do Estado do Rio Grande do Norte (RN), esteve na Comarca de Fortaleza nessa sexta-feira (24/08). Na ocasião, foram apresentados pela titular do 24º Juizado Cível da Capital, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, o projeto-piloto […]