Órgão Especial aprova convocação de juízes para atuar temporariamente no Tribunal de Justiça

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• 27-07-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/07), a convocação dos juízes Sérgio Luiz Arruda Parente, da 4ª Vara de Família de Fortaleza, e Maria do Livramento Alves Magalhães, do 19º Juizado Especial da Capital, para atuar no TJCE. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson […]

Regulamentadas entrada e permanência de crianças e adolescentes no Sana 2018

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• 26-07-2018

A Coordenação das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza regulamentou a participação de crianças e adolescentes no evento Sana 2018, que ocorrerá desta sexta-feira (27/07) até domingo (29), no Centro de Eventos do Ceará, na Capital. As condições estabelecidas constam na Portaria nº 4/2018, assinada pelo juiz Francisco Jaime Medeiros Neto e publicada […]

Julgamento dos recursos dos gabaritos de prova do concurso de juiz será na próxima segunda-feira

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• 25-07-2018

A sessão pública para julgamento dos recursos dos gabaritos da prova objetiva do concurso para juiz substituto foi transferida para a próxima segunda-feira (30/07). O evento será realizado às 9h, na sala de sessões 4 (antigo Pleno), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado na avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, bairro […]

Presidente do TJCE visita Horizonte e Itaitinga e instala novas varas

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• 24-07-2018

Horizonte e Itaitinga foram contempladas com novas varas na manhã desta terça-feira (24/07). As comarcas que tinham apenas uma unidade judiciária passam a contar com duas. Acompanhado de autoridades locais durante a instalação das varas, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, explicou que a instalação faz parte do planejamento formulado no início da gestão. […]

Horizonte e Itaitinga ganham nesta terça-feira novas varas da Justiça estadual

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• 23-07-2018

A população de Horizonte e Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza) será contemplada com aumento de unidades judiciais para a maior celeridade no julgamento dos processos. A partir desta terça-feira (24/07), cada Comarca ganhará a 2ª Vara, ampliando a estrutura e beneficiando diretamente jurisdicionado (quem recorre ao Judiciário para resolver um conflito). A instalação das novas […]

Justiça estabelece regras para participação de jovens no Fortal e no Halleluya

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• 23-07-2018

O coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, proibiu a participação de menores de 16 anos desacompanhados no carnaval fora de época “Fortal”. O evento ocorrerá na Capital cearense no período de 26 a 29 de julho deste ano. A determinação consta na Portaria nº 02/2018, publicada […]

60 títulos de vitaliciedade são entregues a juízes durante comemorações de 60 anos da ACM

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• 20-07-2018

De forma inédita (em uma mesma solenidade), 60 magistrados estaduais receberam o título de vitaliciedade, passando à condição de juiz de Direito. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (20/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante as comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A sessão teve à frente […]

Especialização de duas varas para atuar em processos de saúde pública é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 20-07-2018

O programa “Judiciário em Evidência” desta semana explica a especialização da 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, que passaram a atuar exclusivamente com processos relativos à saúde pública. A resolução definindo as duas unidades foi aprovada em junho deste ano pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Quem fala sobre […]

Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de Fortaleza

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• 17-07-2018

A titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Joriza Magalhães Pinheiro, determinou a demolição de construção irregular feita pelo Edifício Atlantis, localizado no bairro Meireles, na Capital. A decisão atende a pedido do Município de Fortaleza, em ação demolitória ajuizada contra o condomínio. Nos autos, o ente público alegou […]

Casal deve pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis por postagem no Facebook

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• 17-07-2018

Um casal foi condenado judicialmente a pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis, em razão de publicação considerada ofensiva no Facebook. A decisão, publicada no Diário da Justiça do último dia 10 de julho, é do juiz Zanilton Batista Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. […]