Juízes

Apenados de Guaraciaba do Norte podem ter penas reduzidas por meio de trabalho artesanal

Apenados de Guaraciaba do Norte podem ter penas reduzidas por meio de trabalho artesanal

Presos da Comarca de Guaraciaba do Norte, a 320 km de Fortaleza, poderão ter redução de pena a partir de trabalhos com artesanato. A medida, instituída pela juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, consta na Portaria nº 12/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13/08). Segundo o documento, a contagem para efeitos de remição será […]
TJCE republica resultado final da prova  objetiva do concurso para juiz

TJCE republica resultado final da prova objetiva do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) republicou, nesta terça-feira (14/08), o resultado final da prova objetiva do concurso para juiz substituto. A medida atende à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do processo nº 0005851-20.2018.2.0000. Clique aqui e veja na íntegra. Em razão disso, foi ampliado o número de candidatos inscritos […]
Corregedor-geral da Justiça visita o Fórum da Comarca de Maranguape

Corregedor-geral da Justiça visita o Fórum da Comarca de Maranguape

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, realizou, na manhã desta segunda-feira (06/08), visita não agendada ao Fórum da Comarca de Maranguape, onde estão instaladas três unidades judiciárias. Ele esteve acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria, Francisco Gladyson Pontes Filho. O corregedor está visitando, desde a semana passada, comarcas da Região […]
Instalação de novas varas em Horizonte, Itaitinga e Canindé é destaque no “Judiciário em Evidência”

Instalação de novas varas em Horizonte, Itaitinga e Canindé é destaque no “Judiciário em Evidência”

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra a ampliação dos serviços da Justiça cearense em Horizonte e Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Canindé, no Interior do Estado. No mês de julho, as comarcas ganharam uma nova vara cada. O aumento de unidades tem sido possível com a nova Organização Judiciária do Estado. O […]
Magistrados participam de oficina que debate ações para aperfeiçoamento da Justiça de 1º Grau

Magistrados participam de oficina que debate ações para aperfeiçoamento da Justiça de 1º Grau

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (1º/08), a primeira oficina com juízes e servidores, com o objetivo de construir plano de ação para a melhoria do atendimento do jurisdicionado. Os trabalhos foram realizados na Escola Superior da […]
Comarcas de Horizonte e Itaitinga iniciam redistribuição de processos

Comarcas de Horizonte e Itaitinga iniciam redistribuição de processos

Os Fóruns de Horizonte e de Itaitinga iniciaram, nesta terça-feira (31/07), a redistribuição dos processos em razão da instalação das segundas varas nessas Comarcas, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza. As atividades seguem até o dia 6 de agosto, ficando, nesse período, suspensos os prazos processuais, as publicações de sentenças e decisões, as intimações e […]
Famílias de São Gonçalo do Amarante poderão acolher crianças órfãs ou em situação de risco

Famílias de São Gonçalo do Amarante poderão acolher crianças órfãs ou em situação de risco

A Comarca de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) e a Prefeitura daquele Município lançarão, no próximo dia 7 de agosto (terça-feira), o Serviço “Família Acolhedora”. O lançamento ocorrerá durante audiência pública, às 9h, no ginásio da Escola de Ensino Fundamental Socorro Gouveia, presidida pelo juiz Cesar de Barros Lima. Segundo o magistrado, […]
Juiz toma posse como titular da 35ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua

Juiz toma posse como titular da 35ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua

O magistrado Maurício Fernandes Gomes tomou posse como titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza. O ato ocorreu, na tarde desta sexta-feira (27/07), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Ele, que era da 1ª Vara Cível de Sobral, assume a unidade na Capital, por meio de remoção (mudança dentro da mesma Entrância – divisão […]