Juízes

Comissão sorteia relatores para analisar recursos relativos a provas do concurso para juiz substituto

Comissão sorteia relatores para analisar recursos relativos a provas do concurso para juiz substituto

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sorteou, na tarde desta sexta-feira (14/09), os relatores responsáveis pela análise dos recursos interpostos contra o gabarito preliminar das provas discursivas (escritas). No total, são quatro questões e duas sentenças (cível e criminal) com questionamentos de candidatos. Os relatores são […]
Esmec sedia reunião sobre panorama nacional de audiências de custódia

Esmec sedia reunião sobre panorama nacional de audiências de custódia

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, nesta segunda-feira (03/09), reunião para apresentação de estudo sobre o panorama nacional das audiências de custódia. O encontro é promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). O evento, que terá início às […]
Justiça afasta dois servidores da Secretaria de Educação de Morada Nova

Justiça afasta dois servidores da Secretaria de Educação de Morada Nova

O atual secretário de Educação de Morada Nova, Edilson Santiago de Oliveira, e o ex-secretário de Educação e atual secretário de Infraestrutura, José Marcondes Nobre de Oliveira, foram afastados das funções por determinação da Justiça. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/08), é do juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da 2ª Vara da Comarca de Morada […]
Juíza do RN conhece projetos dos Juizados Especiais de Fortaleza

Juíza do RN conhece projetos dos Juizados Especiais de Fortaleza

Com o objetivo de conhecer os projetos do Ceará na área dos Juizados Especiais, a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados do Estado do Rio Grande do Norte (RN), esteve na Comarca de Fortaleza nessa sexta-feira (24/08). Na ocasião, foram apresentados pela titular do 24º Juizado Cível da Capital, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, o projeto-piloto […]
Bradesco Saúde deve pagar R$ 29 mil por negar exame a paciente

Bradesco Saúde deve pagar R$ 29 mil por negar exame a paciente

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para paciente que teve exame negado indevidamente. Também terá de devolver R$ 19.200,00 pagos pelo referido procedimento. Consta nos autos (nº0183986-53.2016.8.06.0001) que a paciente tem neoplasia […]
Juízes participam de palestra sobre regulação de leitos hospitalares

Juízes participam de palestra sobre regulação de leitos hospitalares

Juízes das Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Juizados Especiais de Fortaleza participaram, na tarde dessa terça-feira (21/08), de palestra sobre a regulação de leitos hospitalares no Estado do Ceará. O evento, realizado no auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi promovido pelo Comitê Executivo da Saúde do Estado. A juíza coordenadora […]
Justiça recebe denúncia contra acusados de participar da morte de Paca e Gegê do Mangue

Justiça recebe denúncia contra acusados de participar da morte de Paca e Gegê do Mangue

O Juízo da Comarca de Aquiraz recebeu, nessa sexta-feira (17/08), denúncia contra dez acusados de participar das mortes de Fabiano Alves de Souza, vulgo Paca, e Rogério Jeremias de Simone, conhecido por Gegê do Mangue. As vítimas são qualificadas como líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A denúncia foi oferecida pelo Ministério […]
Juízes participam de capacitação sobre sentença no novo CPC

Juízes participam de capacitação sobre sentença no novo CPC

O desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara ministrou o curso “Estruturação e Fundamentação da Sentença no novo Código de Processo Civil”, na sexta e sábado (17 e 18 de agosto), das 8h às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), tendo sido bastante elogiado por juízes e servidores que participaram da capacitação. […]