Juízes

Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza comemora cinco anos de instalação

Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza comemora cinco anos de instalação

A Secretaria Judiciária de 1º Grau Jurisdição (Sejud I), que atende as 11 Varas da Fazenda Pública e os quatro Juizados Especiais da Fazenda completou cinco anos de instalação no último dia 14 de janeiro. Ao longo destes anos, segundo o diretor da unidade Reginaldo Farias, a Secretaria vem possibilitando um incremento relevante na confecção […]
Comissão do Concurso de Cartório define datas e horários das provas orais por meio de sorteio

Comissão do Concurso de Cartório define datas e horários das provas orais por meio de sorteio

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado, realizou, nessa quinta-feira (24/01), audiência pública para sortear os dias e horários para as provas orais. À frente dos trabalhos, está o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, que preside a Comissão. Para os candidatos que tiveram a inscrição definitiva deferida, as avaliações […]
Cliente que solicitou tratamento quimioterápico na Amil e não obteve resposta deve ser indenizada

Cliente que solicitou tratamento quimioterápico na Amil e não obteve resposta deve ser indenizada

A Amil (Assistência Médica Internacional) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil, por não responder a uma solicitação para que autorizasse um tratamento quimioterápico previsto em contrato. Na decisão, o juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza, também confirmou o a tutela de urgência deferida anteriormente, […]
Paciente que ficou com sequelas após demora para fazer cirurgia deve receber R$ 15 mil do IJF

Paciente que ficou com sequelas após demora para fazer cirurgia deve receber R$ 15 mil do IJF

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Instituto Doutor José Frota (IJF) a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil para paciente que ficou com sequelas em decorrência de demora no procedimento cirúrgico. Consta nos autos (nº 0155314-64.2018.8.06.0001), que no dia […]
Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a restituir R$ 67.157,94 (gastos em um tratamento) e a pagar R$ 5 mil (a titulo danos morais). A operadora se negou a custear despesas médicas, decorrentes de internação emergencial para paciente infartado que buscou atendimento em hospital próximo mas não credenciado. A decisão é […]
Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas juízas convocadas Maria das Graças Almeida de Quental e Rosilene Ferreira Facundo. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (12/01) e domingo (13), das 12h às 18h, […]