Curso de capacitação para juízes leigos aprovados em concurso começa nesta segunda-feira

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• 28-06-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convida os candidatos aprovados no Concurso de Juízes Leigos para participarem de curso de capacitação inicial. O treinamento, referente ao conteúdo teórico, será realizado entre os dias 1º e 5 de julho, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider […]

Justiça considera abusivo aumento de tarifa da Cagece e reduz o valor do reajuste

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• 25-06-2019

A Justiça estadual determinou, nesta terça-feira (25/06), a redução no percentual do reajuste da tarifa de água de 15,86% para 4,31%. A decisão, proferida por meio de liminar, é do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O magistrado considerou abusivo o aumento praticado pela Companhia de Água […]

Tribunal de Justiça divulga resultado da seleção pública para juízes leigos

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• 04-06-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, divulgou o resultado da seleção pública para juízes leigos (não togados) que devem atuar nos Juizados Especiais do Estado (Cíveis, Criminais, Fazenda Pública e Turmas Recursais). A relação dos aprovados consta no Edital nº (01/2019), publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (03/06). […]

Pleno escolhe nesta quinta-feira juiz que assumirá cargo de desembargador do TJCE

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• 15-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe, nesta quinta-feira (16/05), a partir das 13h30, pelo critério de antiguidade, juiz que assumirá cargo de desembargador na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A sessão será presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. Concorrem à vaga os magistrados […]

Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados produz 2.522 sentenças e baixa 3.469 processos

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• 08-05-2019

Os resultados parciais da primeira fase de atuação do Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentados pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. O encontro, que ocorreu nessa terça-feira (07/05), contou com a presença dos juízes designados para atuarem nas unidades judiciárias contempladas pelo esforço concentrado. Ao todo, […]

Juízes discutem a importância da metodologia de ensino da Enfam na formação de magistrados

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• 30-04-2019

Metodologias ativas são procedimentos pedagógicos que colocam o aluno como principal agente de sua aprendizagem, a partir do estímulo ao pensamento crítico e reflexivo. Isso é o que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vem desenvolvendo e repassando para as escolas judiciais estaduais, nos cursos de formação inicial e continuada. É […]

Réu é condenado a 24 anos e 3 meses de reclusão por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver de criança de quatro anos

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• 26-04-2019

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Walderir Batista dos Santos a 24 anos e três meses de reclusão. O réu foi julgado pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver da menina Débora Lohany de Oliveira, crimes ocorridos em 2017, quando a vítima tinha apenas quatro anos de […]

Diretora do Fórum se reúne com membros da PF para tratar de melhorias nas comunicações eletrônicas

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• 18-03-2019

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, esteve reunida, na quinta-feira (14/03), com delegados e escrivães da Superintendência da Polícia Federal do Ceará, para tratar de melhorias no uso do portal e-SAJ. Desde setembro de 2018, conforme a Portaria nº 688/2018, o envio de procedimentos policiais pré-processuais e de […]

Vice-presidente do TJCE destaca importância da mulher durante seminário na Esmec

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• 15-03-2019

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu, nesta sexta-feira (15/03), o seminário “As Mulheres e os Desafios do Século XXI”, com a participação da presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro. O evento aconteceu em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de […]

Justiça decreta falência da empresa Cameron Construtora

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• 14-03-2019

O juiz titular da 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências de Fortaleza, Cláudio Augusto Marques de Sales, decretou, nesta quinta-feira (14/03), a falência da empresa Cameron Construtora. Na decisão, o magistrado ordenou que a empresa apresente, no prazo de cinco dias, relação nominal dos credores, importância, natureza e classificação dos créditos. Após a […]