Juiz cearense é designado para integrar o Comitê Nacional de Precatórios

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• 01-03-2019

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, auxiliar da área da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, foi designado para compor o Comitê do Fórum Nacional de Precatórios. O ato consta na Portaria nº 38/2019, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e publicada nessa quarta-feira (27/02). O magistrado foi responsável […]

Paz em Casa e parcerias para o combate à violência doméstica são destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 01-03-2019

O “Judiciário em Evidência” desta semana destaca a mobilização para a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 11 a 15 de março, e as parcerias promovidas pelo Judiciário cearense para o combate à violência doméstica. As entrevistadas são as juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, respectivamente, titular […]

Município de São Benedito deve restabelecer frota de ônibus para transporte de universitários

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• 28-02-2019

O juiz Fábio Rodrigues Sousa, determinou que o Município de São Benedito restabeleça o transporte público de estudantes universitários para os municípios de Sobral, Ubajara e Tianguá. Em caso de descumprimento, fixou multa de R$ 10 mil. A determinação, proferida por meio de liminar, foi proferida no último dia 22 de fevereiro. Na decisão, o […]

Corregedor-geral da Justiça abre I Ciclo de Inspeções Judiciais de 2019

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• 28-02-2019

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, realizou, na manhã desta quinta-feira (28/02), a abertura do I Ciclo de Inspeções Judiciais do primeiro semestre de 2019, no auditório desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, no Fórum Clóvis Beviláqua. O desembargador foi recepcionado pela juíza Ana Cristina Pontes de Lima Esmeraldo, diretora […]

Instituído Comitê de Governança Estratégica do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 28-02-2019

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, instituiu, por meio de Portaria nº 133/2019, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (25/02), o Comitê de Governança Estratégica do Fórum. Na criação do referido Comitê, a magistrada levou em consideração a importância de implementar práticas de governança corporativa e de […]

Portaria disciplina a entrada de crianças e adolescentes em eventos e festas de Carnaval

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• 28-02-2019

A juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, permitiu a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos em eventos carnavalescos públicos ou privados somente se acompanhados de pais ou responsáveis. Contudo, será permitida a entrada, desacompanhados dos pais e responsáveis, se for comprovado por meio […]

Judiciário e Executivo estudam melhorias para atendimento de jovens infratores

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• 27-02-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, na manhã desta quarta-feira (27/02). O encontro, realizado na sede do Tribunal, teve como objetivo discutir melhorias para o atendimento a menores infratores. O desembargador Washington afirmou que foram discutidas melhorias no fluxo de […]

Coordenação dos Juizados Especiais discute estratégias para aumento da produtividade

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• 22-02-2019

Os magistrados integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Estado estiveram reunidos, nesta sexta-feira (22/02), no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, localizado na avenida Santos Dumont, na Capital. O objetivo foi iniciar a elaboração de propostas para o aumento da produtividade. Foi o primeiro encontro do grupo após o início da […]

Justiça determina que Delegacia de Russas funcione em regime de plantão permanente

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• 21-02-2019

A 2ª Vara da Comarca de Russas determinou que a Delegacia Regional de Polícia Civil do Município passe a funcionar 24 horas por dia, em regime de plantão permanente. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (21/02), pelo juiz titular da Unidade, Abraão Tiago Costa e Melo. Segundo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do […]

Sarau Beviláqua é aberto no Fórum com música, poesia e exposição

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• 21-02-2019

A edição de fevereiro do Sarau Beviláqua foi aberta com música, poesia e exposição nesta quinta-feira (21/02), no átrio Fórum Clóvis Beviláqua. A realização é das Varas de Execução Penal de Fortaleza, com o apoio da Diretoria do Fórum. A exposição (de banners com fotografias de obras de arte) traz o tema “Revivendo a Semana […]