Juízes

Judiciário e Executivo debatem medidas preparatórias para audiências de custódia no Interior

Judiciário e Executivo debatem medidas preparatórias para audiências de custódia no Interior

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e representantes do Poder Executivo do Estado discutiram os procedimentos preparatórios para as audiências de custódia no Interior. Participaram da reunião o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, acompanhado dos juízes auxiliares Ernani Pires e César Morel, e os secretários André Costa (Segurança Pública e Defesa Social) e Mauro Albuquerque […]
Órgão Especial aprova convocação da juíza Sílvia Nóbrega para o Tribunal de Justiça do Ceará

Órgão Especial aprova convocação da juíza Sílvia Nóbrega para o Tribunal de Justiça do Ceará

A convocação da juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve aprovação, nesta quinta-feira (18/07), no Órgão Especial do TJCE. A sessão foi conduzida pela presidente em exercício da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A juíza, que é titular da 2ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza, […]
Corregedoria-Geral inspeciona 91 unidades da Justiça no primeiro semestre

Corregedoria-Geral inspeciona 91 unidades da Justiça no primeiro semestre

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará inspecionou 91 unidades judiciárias, entre Varas e Juizados, da Capital e do Interior. Os trabalhos fizeram parte do primeiro ciclo do ano, que teve início em fevereiro e foi encerrado em junho, e a finalidade é averiguar a regularidade dos serviços oferecidos ao cidadão. De acordo com corregedor-geral, desembargador […]
Justiça considera abusivo aumento de tarifa da Cagece e reduz o valor do reajuste

Justiça considera abusivo aumento de tarifa da Cagece e reduz o valor do reajuste

A Justiça estadual determinou, nesta terça-feira (25/06), a redução no percentual do reajuste da tarifa de água de 15,86% para 4,31%. A decisão, proferida por meio de liminar, é do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O magistrado considerou abusivo o aumento praticado pela Companhia de Água […]
Tribunal de Justiça divulga resultado da seleção pública para juízes leigos

Tribunal de Justiça divulga resultado da seleção pública para juízes leigos

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, divulgou o resultado da seleção pública para juízes leigos (não togados) que devem atuar nos Juizados Especiais do Estado (Cíveis, Criminais, Fazenda Pública e Turmas Recursais). A relação dos aprovados consta no Edital nº (01/2019), publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (03/06). […]
Pleno escolhe nesta quinta-feira juiz que assumirá cargo de desembargador do TJCE

Pleno escolhe nesta quinta-feira juiz que assumirá cargo de desembargador do TJCE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe, nesta quinta-feira (16/05), a partir das 13h30, pelo critério de antiguidade, juiz que assumirá cargo de desembargador na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A sessão será presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. Concorrem à vaga os magistrados […]