Vara de Jaguaribe realiza primeira audiência por videoconferência com jovens apreendidos

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• 02-07-2020

A Vara Única da Comarca de Jaguaribe realizou a primeira audiência de apresentação de dois adolescentes em conflito com lei durante o período de distanciamento social na Comarca, localizada 298 km de Fortaleza. A sessão ocorreu na segunda-feira, 29 de junho, por meio de sistema eletrônico de videoconferência (Webex Cisco) adotado pelo Tribunal de Justiça […]

Ferramenta eletrônica possibilita realizar seis audiências de instrução em único dia

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• 01-07-2020

Em cerca de seis horas, a 2ª Vara da Comarca de Baturité realizou seis teleaudiências de instrução e julgamentos, com sentenças proferidas, por meio da plataforma eletrônica WebEx-Cisco. O sistema conferiu celeridade à condução dos trabalhos. As oitivas foram conduzidas, no último dia 25, pela juíza titular Verônica Margarida Costa de Moraes. Para ela, a […]

População pode utilizar quatro Polos de Acesso à Justiça na Comarca de Acaraú

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• 01-07-2020

Os cidadãos do Município de Acaraú (localizado a 238 km de Fortaleza) têm agora mais opções para atendimento judicial, além do Fórum local. A ampliação ocorre, inicialmente, por meio de quatro Polos de Acesso à Justiça (PAJs), que funcionam em escolas da rede estadual. Os detalhes foram definidos nessa sexta-feira (26/06), durante reunião entre os […]

Novos juízes realizam curso de Formação Inicial na modalidade EaD

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• 24-06-2020

A capacitação de 31 novos juízes para o exercício efetivo das funções de gestão administrativa e judiciária é prioridade para a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Com o objetivo de dar continuidade ao VI Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos durante a suspensão de atividades presenciais, foram credenciadas oito disciplinas teóricas na […]

Quadrilha acusada de roubos no Ceará e na Paraíba tem prisão decretada em Ipaumirim

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• 22-06-2020

Uma decisão judicial culminou com a prisão de integrantes de quadrilha armada suspeita de praticar roubos a casas e estabelecimentos comerciais nos estados do Ceará e da Paraíba. A operação foi deflagrada na última quinta-feira (18/06) em cumprimento aos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão decretados pelo juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, […]

Força-tarefa acelera julgamento de ações de interdição em Aquiraz

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• 19-06-2020

A 1ª Vara de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou nessa quinta-feira (18/06) mutirão de ações de interdição (medida judicial que visa amparar pessoas que comprovadamente não têm condições de realizar atos da vida civil). Ao todo, a força-tarefa movimentou sete processos, com realização de entrevistas e instrução dos feitos, tudo de forma virtual. […]

Pleno do TJCE elege juiz suplente do TRE e escolhe lista tríplice para substituto na classe jurista

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• 18-06-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (18/06), o magistrado Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior para vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. Na mesma sessão virtual, conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, o colegiado escolheu os advogados […]

Presos em flagrante com mais de 70 kg de cocaína são condenados a 20 anos de reclusão

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• 16-06-2020

O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Acaraú condenou dois réus presos a 12 e 8 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por transportarem, num fundo falso de veículos, 38,7 kg e 31,8 kg de cocaína, totalizando 70,5 kg. As audiências de instrução e julgamentos foram realizadas por videoconferência e conduzidas pelo juiz […]

Celeridade: juízes realizam teleaudiências no prazo máximo de duas horas

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• 04-06-2020

As novas tecnologias estão contribuindo para o Judiciário do Ceará atuar com mais celeridade. O sistema de videoconferência vem proporcionado a realização de audiências de instrução e julgamento, num curto espaço de tempo. A juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, contou que as teleaudiências em processos de […]

Justiça determina que Estado disponibilize local para acolhimento de animais abandonados

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• 21-05-2020

O Estado do Ceará deve disponibilizar local para acolhimento institucional de animais maltratados ou abandonados em vias públicas que forem vítimas de atropelamento, maus-tratos ou que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade. É o que determina a 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, em decisão proferida pelo juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. De […]