Juízes

Magistrados cearenses são finalistas no Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Magistrados cearenses são finalistas no Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Dois magistrados do Judiciário cearense são finalistas do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na categoria “Trabalhos de Magistrados”. O desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral da Justiça do Ceará, e o juiz auxiliar Demetrio Saker Neto concorrem pela iniciativa de implementarem uma norma inclusiva que amplia e resguarda direitos a crianças que nasceram com […]
Justiça determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida

Justiça determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida

A 1ª Vara de Morada Nova determinou, em tutela de urgência, que a Prefeitura Municipal deve conceder licença-maternidade à servidora cuja companheira está grávida de gêmeos. A decisão, da última sexta-feira (25/09), é da juíza Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, titular da unidade. “Deve-se obrigatoriamente levar em consideração os direitos concebidos pela Corte Suprema […]
Filho de vítima morta em saidinha bancária deve ser indenizado por banco e estacionamento

Filho de vítima morta em saidinha bancária deve ser indenizado por banco e estacionamento

A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais confirmou, nessa sexta-feira (25/09), sentença que condenou o Banco do Brasil e JEO Administração de Estacionamentos e Garagens a pagarem, solidariamente, R$ 38.160,00 de indenização por danos morais pela morte de cliente vítima de saidinha bancária. Na ocasião, o colegiado julgou, por meio de videoconferência, […]
Projeto em parceria com Centro Universitário alfabetiza detentos em Icó

Projeto em parceria com Centro Universitário alfabetiza detentos em Icó

Uma parceria entre o Judiciário cearense e o Centro Universitário Vale do Salgado (UniVS) possibilita a alfabetização de presos na Comarca de Icó. Na última quinta-feira (17/09), foram iniciadas as aulas do projeto Dicel (Direito e Cidadania por meio da Escrita e Leitura), ministradas por alunos do Curso de Direito da UniVS. Segundo o juiz […]
Publicada lista de juízes que concorrem à vaga de desembargador do TJCE

Publicada lista de juízes que concorrem à vaga de desembargador do TJCE

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos juízes inscritos que vão concorrer à vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. A lista dos candidatos consta no Edital nº 58, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/08). Sete magistrados concorrerão pelo critério de merecimento. […]
Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes da Capital e do Interior

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes da Capital e do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em votação aberta, a remoção de nove juízes de comarcas do Interior e da Capital, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (13/08). A reunião foi presidida pelo chefe do Judiciário, desembargador Washington Araújo. Na Entrância Final, houve as seguintes remoções de magistrados: – Antônio […]
Magistrados e servidores terão oficinas online para construção colaborativa da cultura de Inovação no Judiciário Cearense

Magistrados e servidores terão oficinas online para construção colaborativa da cultura de Inovação no Judiciário Cearense

Nesta semana, magistrados e servidores de áreas estratégicas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participarão das três oficinas online para definir os conceitos, o formato e a atuação do Laboratório de Inovação do Judiciário cearense, lançado oficialmente na última sexta-feira (17/07). Através da construção colaborativa, este grupo será responsável por desenvolver uma cultura permanente […]
Conselho de Juazeiro entrega material de higiene para internos da Cadeia Pública

Conselho de Juazeiro entrega material de higiene para internos da Cadeia Pública

O Conselho da Comunidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri cearense) entregou, nesta quinta-feira (16/07), produtos de higiene e limpeza para uso dos internos da Cadeia Pública local. O material vem dos familiares, que não podem ingressar na unidade em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Instituído em fevereiro deste ano pela titular […]