Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízes da Capital e do Interior

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• 21-01-2021

Durante a primeira sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (21/01), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de oito juízes da Capital e de comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de dois magistrados. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. […]

Justiça aplica multa e suspende por cinco anos direitos políticos de ex-gestora de Jaguaretama

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• 12-01-2021

O Judiciário do Ceará suspendeu por cinco anos os direitos políticos de Maria Lindalva Silva Lima Moura, ex-secretária de educação do município de Jaguaretama (240 km de Fortaleza) por improbidade administrativa. De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), a ex-gestora utilizava veículo do tipo “pau de arara” para o transporte escolar e […]

Juízes auxiliares que atuarão na Gestão do Poder Judiciário 2021/2023 são referendados pelo Pleno do TJCE

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• 04-12-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou os nomes dos magistrados que atuarão como juízes auxiliares de órgãos administrativos do Poder Judiciário na Gestão 2021-2023. A aprovação aconteceu durante sessão virtual do Pleno do Tribunal, realizada na tarde dessa quinta-feira (03/12). Na Presidência, atuarão os juízes Joriza Magalhães Pinheiro, Ricardo Alexandre da […]

Magistrado lança nesta terça-feira na Esmec livro sobre lavagem de dinheiro

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• 30-11-2020

Com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre o dinheiro ilícito obtido a partir de transações financeiras fraudulentas, o juiz Magno Gomes de Oliveira lança o livro “Lavagem de Dinheiro e Cegueira Deliberada”, nesta terça-feira (1º/12), às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A ideia de escrever a obra […]

Juíza recebe homenagem póstuma por sua contribuição ao Direito de Família

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• 27-11-2020

A magistrada Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares faleceu vítima de câncer em dezembro do ano passado, após trabalhar 21 anos no Judiciário cearense e dar uma grande contribuição na área de Família. Em consequência, foi homenageado com a realização do “I Congresso Caririense de Direito das Famílias: O Afeto no Direito das Famílias Contemporâneo”, que […]

Conquista inédita: magistrados cearenses levam primeiro lugar no Prêmio da AMAERJ

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• 10-11-2020

Uma conquista inédita no Poder Judiciário cearense. Dois magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obtiveram o primeiro lugar na 9ª Edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Eles foram vencedores na categoria “Trabalhos dos Magistrados”, com um provimento que amplia e resguarda direitos a crianças que nasceram com anomalia genética. O […]

Magistrados cearenses participam de Fórum sobre temas da Infância e Juventude

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• 28-10-2020

Mais de 90 magistrados de todos os Tribunais do país participaram do VIII Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), que ocorreu nessa segunda-feira (26/10), de forma virtual, por meio da plataforma Zoom. Representando o Judiciário do Ceará, os juízes Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de […]

Oportunidade de pós-graduação em Direito Constitucional para magistrados e servidores

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• 20-10-2020

Magistrados e servidores que tiverem interesse em se qualificar na área jurídica, a Universidade de Fortaleza (Unifor) está com inscrições abertas até o dia 9 de novembro de 2020 para os cursos de mestrado e doutorado em Direito Constitucional. O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da instituição tem conceito seis na Coordenação de Aperfeiçoamento […]

Começa programa de qualificação voltado para magistrados da área penal

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• 19-10-2020

Magistrados que atuam na área Criminal do Judiciário cearense têm a oportunidade de participar, a partir desta segunda-feira (19/10), de uma série de ações voltadas ao Sistema Penal e Socioeducativo do país. A primeira foi o lançamento do “Manuais sobre Tomada de Decisão Judicial na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais e Parâmetros para Crimes e […]

Profissionais que atuam no Judiciário têm oportunidade de ampliar conhecimentos sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

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• 06-10-2020

Magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores e demais profissionais que atuam no Poder Judiciário do Ceará têm uma grande oportunidade de ampliar os conhecimentos na área de acessibilidade e inclusão. É que nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado o III Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Brasil, Argentina, […]