Juíza recebe homenagem póstuma por sua contribuição ao Direito de Família

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• 27-11-2020

A magistrada Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares faleceu vítima de câncer em dezembro do ano passado, após trabalhar 21 anos no Judiciário cearense e dar uma grande contribuição na área de Família. Em consequência, foi homenageado com a realização do “I Congresso Caririense de Direito das Famílias: O Afeto no Direito das Famílias Contemporâneo”, que […]

Conquista inédita: magistrados cearenses levam primeiro lugar no Prêmio da AMAERJ

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• 10-11-2020

Uma conquista inédita no Poder Judiciário cearense. Dois magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obtiveram o primeiro lugar na 9ª Edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Eles foram vencedores na categoria “Trabalhos dos Magistrados”, com um provimento que amplia e resguarda direitos a crianças que nasceram com anomalia genética. O […]

Magistrados cearenses participam de Fórum sobre temas da Infância e Juventude

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• 28-10-2020

Mais de 90 magistrados de todos os Tribunais do país participaram do VIII Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), que ocorreu nessa segunda-feira (26/10), de forma virtual, por meio da plataforma Zoom. Representando o Judiciário do Ceará, os juízes Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de […]

Oportunidade de pós-graduação em Direito Constitucional para magistrados e servidores

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• 20-10-2020

Magistrados e servidores que tiverem interesse em se qualificar na área jurídica, a Universidade de Fortaleza (Unifor) está com inscrições abertas até o dia 9 de novembro de 2020 para os cursos de mestrado e doutorado em Direito Constitucional. O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da instituição tem conceito seis na Coordenação de Aperfeiçoamento […]

Começa programa de qualificação voltado para magistrados da área penal

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• 19-10-2020

Magistrados que atuam na área Criminal do Judiciário cearense têm a oportunidade de participar, a partir desta segunda-feira (19/10), de uma série de ações voltadas ao Sistema Penal e Socioeducativo do país. A primeira foi o lançamento do “Manuais sobre Tomada de Decisão Judicial na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais e Parâmetros para Crimes e […]

Profissionais que atuam no Judiciário têm oportunidade de ampliar conhecimentos sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

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• 06-10-2020

Magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores e demais profissionais que atuam no Poder Judiciário do Ceará têm uma grande oportunidade de ampliar os conhecimentos na área de acessibilidade e inclusão. É que nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado o III Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Brasil, Argentina, […]

Magistrados cearenses são finalistas no Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

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• 01-10-2020

Dois magistrados do Judiciário cearense são finalistas do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na categoria “Trabalhos de Magistrados”. O desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral da Justiça do Ceará, e o juiz auxiliar Demetrio Saker Neto concorrem pela iniciativa de implementarem uma norma inclusiva que amplia e resguarda direitos a crianças que nasceram com […]

Justiça determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida

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• 29-09-2020

A 1ª Vara de Morada Nova determinou, em tutela de urgência, que a Prefeitura Municipal deve conceder licença-maternidade à servidora cuja companheira está grávida de gêmeos. A decisão, da última sexta-feira (25/09), é da juíza Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, titular da unidade. “Deve-se obrigatoriamente levar em consideração os direitos concebidos pela Corte Suprema […]

Filho de vítima morta em saidinha bancária deve ser indenizado por banco e estacionamento

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• 28-09-2020

A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais confirmou, nessa sexta-feira (25/09), sentença que condenou o Banco do Brasil e JEO Administração de Estacionamentos e Garagens a pagarem, solidariamente, R$ 38.160,00 de indenização por danos morais pela morte de cliente vítima de saidinha bancária. Na ocasião, o colegiado julgou, por meio de videoconferência, […]

Juiz com deficiência visual é exemplo de dedicação e de um Judiciário mais acessível a todos

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• 25-09-2020

Karine Holanda Jornalista Aprovado no último concurso para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Ceará, Wallton de Souza Paiva assumiu neste mês de setembro a Vara Única de Pentecoste, a 95 km de Fortaleza. Personagem da quinta reportagem da série “Judiciário inclusivo: Nós também fazemos Justiça”, o magistrado é a prova de […]