Juízes

Condomínio deve devolver a morador valores pagos a mais após aumento de taxa sem realização de assembleia

Condomínio deve devolver a morador valores pagos a mais após aumento de taxa sem realização de assembleia

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  • 14-02-2025
Um morador de um condomínio localizado no bairro Aldeota, em Fortaleza, ganhou o direito de receber os valores pagos a mais após aumento de taxa condominial sem realização de assembleia ou deliberação de demais moradores. A decisão, proferida pela 33ª Vara Cível de Fortaleza, também anulou o aumento da taxa. “A aprovação do orçamento, a […]
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Justiça mantém bloqueio de motorista de aplicativo por atitudes homofóbicas e discriminatórias com usuários

Justiça mantém bloqueio de motorista de aplicativo por atitudes homofóbicas e discriminatórias com usuários

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  • 13-02-2025
O Judiciário estadual negou o pedido de motorista de aplicativo para que a empresa Uber desbloqueasse sua conta. A medida se deu após comprovação de vários relatos e denúncias de atitudes homofóbicas e discriminatórias enquanto o motorista prestava serviço para a empresa. A decisão é da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os […]
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Justiça recebe denúncia contra suspeito de executar subtenente da Polícia Militar

Justiça recebe denúncia contra suspeito de executar subtenente da Polícia Militar

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  • 04-02-2025
O Judiciário cearense aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) contra Ítalo Gabriel Barreto, conhecido como “Micróbio”, acusado de matar o subtenente da Polícia Militar, em 15 de janeiro deste ano, no bairro Pirambu, em Fortaleza. De acordo com o MPCE, a vítima foi surpreendida por quatro indivíduos enquanto se deslocava para […]
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Concurso do TJCE para cartórios terá 41 vagas

Concurso do TJCE para cartórios terá 41 vagas

  • 16981 Visualizações
  • 31-01-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abrirá 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. A Presidência do Tribunal já autorizou a […]
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Tribunal de Justiça do Ceará define banca examinadora de concurso para Juiz Substituto

Tribunal de Justiça do Ceará define banca examinadora de concurso para Juiz Substituto

  • 2243 Visualizações
  • 27-01-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca examinadora do próximo concurso público para Juiz Substituto no Judiciário estadual. A instituição vai formular as provas de exame do certame. O documento de autorização para a contratação foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Serão oferecidas […]
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Órgão Especial aprova remoção de nove juízas e juízes para unidades da Capital e Interior

Órgão Especial aprova remoção de nove juízas e juízes para unidades da Capital e Interior

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  • 23-01-2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (23/01), a remoção de nove magistrados e magistradas de comarcas de Entrância Final e Inicial para unidades judiciais na Capital e no Interior. Na Entrância Inicial, foi removido o juiz Hércules Antônio Jacot Filho, da Vara Única de Jucás, […]
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Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

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  • 10-01-2025
O Poder Judiciário cearense estabeleceu prazo de 120 dias, a partir desta sexta-feira (10/01), para que o Estado do Ceará adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias para a reforma da Delegacia Municipal de Parambu. Também foi determinado o aparelhamento adequado das salas, com equipamentos e mobiliário. A multa em caso de descumprimento é de […]
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