Ângelo Ravel Nunes, o menino de oito anos que ficou nacionalmente conhecido por ter procurado o Judiciário cearense para incluir o sobrenome do padrasto na certidão de nascimento, recebeu a juíza Kathleen Nicola Kilian para a entrega de cestas básicas no Assentamento Rancho, zona rural de Quixeramobim. A magistrada esteve na casa do garoto na […]
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está formada. O resultado definitivo da eleição para juiz integrante do grupo foi divulgado, na última sexta-feira (23/07), no Diário da Justiça, por meio do Edital nº 104/2021. O juiz Magno Rocha Thé Mota, titular […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nessa quinta-feira (22/07), uma vaga de desembargador a ser preenchida pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, do desembargador Francisco Gomes de Moura, ocorrido nessa quinta (22). A relação dos juízes que poderão preencher a vaga consta no Edital nº 103/2021, […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade para atuarem em unidades judiciárias das Comarcas de Iguatu e Tauá. A escolha aconteceu na tarde desta quinta-feira (22/07), durante sessão virtual conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A […]
Um total de 4.912 processos tiveram a tramitação acelerada em apenas 17 dias. O trabalho em tempo recorde foi possível graças aos dois mutirões realizados por magistrados, servidores e estagiários da Secretaria Judiciária (Sejud) e das Varas do Crajubar, que reúne as Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, na Região do Cariri. “Os […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (12/07), votação para eleição de magistrada ou magistrado que vai compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Ceará. A medida está no Edital nº 93/2021, publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (07/07). […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, por meio do Edital nº 84/2021, a relação de magistrados candidatos à vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Juiz de Direito. A vaga é decorrente do término do segundo biênio do mandato do juiz Roberto Viana Diniz Freitas, que […]
O “Judiciário em Evidência” fala sobre o aumento da participação da mulher no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O programa de TV conta quem foram as magistradas pioneiras a abrir esse caminho. A repórter Pamela Lemos conta a trajetória de Auri Moura Costa, primeira juíza do Brasil (1939), e da desembargadora Águeda Passos, primeira […]
O sonho de cursar faculdade ainda parece ser realidade distante para quem mora nos locais mais afastados dos grandes centros urbanos. Embora a tecnologia seja facilitadora do ensino online, algumas pessoas se aproveitam para agir de forma fraudulenta e ofertar cursos não autorizados. Foi o que ocorreu no interior do Ceará, mas a Justiça estadual […]
Em votação aberta e nominal, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de dois juízes, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (24/06). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior, foram removidos pelos critérios de antiguidade. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora […]
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