Debates do Comitê de Saúde do Ceará inspiram criação de Manual de Tópicos da Saúde Suplementar da ANS

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• 25-08-2021

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará participou, nessa terça-feira (24/08), do lançamento do Manual de Tópicos de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde o ano passado, o Comitê começou a discutir a elaboração de manuais para fortalecer a desjudicialização da saúde e deve lançar em breve um manual voltado para […]

Projeto Justiça de Portas Abertas realiza força-tarefa com egressos do regime semiaberto para digitalizar processos

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• 25-08-2021

O Judiciário cearense vem trabalhando, desde 2015, com a ressocialização de cumpridores de penas do regime semiaberto por meio do projeto “Justiça de Portas Abertas”, idealizado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. A iniciativa, que tem a missão de encaminhá-los ao mercado de trabalho, surgiu por meio de convênio assinado […]

Inscrições para palestra online da Escola da Magistratura prosseguem até a próxima quinta-feira

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• 24-08-2021

Diante do cenário atual das relações contratuais impactadas pela pandemia, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, na próxima sexta-feira (27/08), palestra com as professoras doutoras Claudia Lima Marques e Amélia Rocha, sobre “A atuação dos Juizados Especiais e os contratos de consumo no período de pandemia”. O evento será realizado às 15h […]

Magistrados podem se inscrever até o próximo dia 30 para concorrerem à vaga de membro efetivo do TRE-CE

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• 20-08-2021

Estão abertas as inscrições para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na categoria “Juiz de Direito”. Os magistrados interessados têm até o próximo dia 30 de agosto para registrar o pedido de inscrição junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A vaga está sendo aberta em decorrência do término do segundo […]

Representantes do TJ do Maranhão vêm ao Ceará para conhecerem funcionamento do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 19-08-2021

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (19/08), visita técnica de representantes do Fórum de São Luís (MA), a fim de realizar um benchmarking, especialmente sobre o funcionamento da Central de Mandados e atuação desta no plantão judiciário. Estiveram em pauta, entre outras questões, a distribuição das zonas e a organização dos […]

TJCE aprova promoção e remoção de juízes para unidades da Capital, Região Metropolitana e Interior

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• 19-08-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de três juízes, pelos critérios de merecimento e antiguidade, para atuarem em unidades judiciárias das Comarcas de Santa Quitéria, Maranguape e Pacatuba. Também removeu um magistrado para 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza. A escolha ocorreu na tarde desta quinta-feira (19/08), […]

Feminicídio: acusado de matar ex-mulher em Milagres deve ser levado a júri popular

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• 18-08-2021

A Justiça estadual determinou que acusado de matar a ex-companheira, com uso de arma de fogo, em 10 novembro de 2020, no Município de Milagres, será levado a júri popular. Além do crime de feminicídio (quando a mulher é morta em razão da condição de gênero), Hélio Adelino da Silva, que foi preso em flagrante, […]

Público pode conferir a mostra “A Arte de Sonhar e Resistir” na Escola da Magistratura

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• 17-08-2021

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com a exposição “A Arte de Sonhar e Resistir” aberta para visitações. Desde março deste ano, os quadros estão disponíveis para apreciação, porém, em virtude da necessidade do isolamento social devido à pandemia, as visitações estavam suspensas. Somente foi possível retornar neste mês de agosto, após […]

Salão do Júri da Comarca de Morada Nova recebe nome da juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares

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• 16-08-2021

O salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Morada Nova recebeu o nome da juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares. A magistrada faleceu em 5 de dezembro de 2019, após mais de 20 anos dedicados à magistratura cearense, além de marcantes contribuições ao estudo do Direito de Família. A homenagem foi publicada […]

Webinário sobre Direito promovido pelo Judiciário recebe inscrições até a próxima sexta-feira

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• 16-08-2021

Estão abertas as inscrições para o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Magistrados e servidores do Poder Judiciário, demais operadores do Direito, profissionais de saúde, de assistência social, da administração penitenciária, educadores, estudantes e […]