TJCE e TRF 5ª Região definem nomes para Coordenação do Comitê de Saúde do Judiciário estadual

• 1974 Visualizações
• 30-08-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, designaram conjuntamente os nomes para a Coordenação do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário. Pelo Ato Conjunto nº 4/2021, publicado no Diário da […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza mais de 37 mil audiências em seis anos

• 2890 Visualizações
• 30-08-2021

A Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza promoveu 37.291 sessões envolvendo casos de prisão em flagrante. Os dados são referentes ao período de 21 de agosto de 2015 (data da inauguração) a 31 de julho deste ano. A Unidade, que está completando seis anos de funcionamento neste mês, passou a utilizar a videoconferência para […]

Judiciário conclui webinário com elaboração de propostas para tratamento de pessoas com doença mental em conflito com a lei

• 2153 Visualizações
• 27-08-2021

O painel com o tema “Desinstitucionalização da Loucura e Inclusão da Diferença: Construindo Caminhos”, encerrou, na noite dessa quinta-feira (26/08), o webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”. A conclusão do evento virtual marcou a consolidação de propostas do Judiciário para melhorias no tratamento das […]

Comissão de Prevenção ao Assédio Moral do TJCE realiza mais um debate sobre o assunto no Judiciário cearense

• 1276 Visualizações
• 27-08-2021

Para manter os debates e continuar estabelecendo ações de combate a eventuais ocorrências relacionadas a assédios no âmbito do Poder Judiciário estadual, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou mais uma reunião virtual para tratar sobre o assunto. À frente da […]

Judiciário estadual autoriza magistradas e servidoras a trabalhar remotamente por seis meses após licença maternidade

• 3691 Visualizações
• 26-08-2021

Seguindo com ações que promovam uma gestão humanizada, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou ao Órgão Especial uma resolução que autoriza magistradas e servidoras do Poder Judiciário estadual a realizar suas atividades profissionais em regime de teletrabalho durante os seis meses posteriores ao fim da licença maternidade. A Resolução foi prontamente […]

Órgão Especial aprova remoção de juízes para Comarcas de Aquiraz e Morada Nova

• 1983 Visualizações
• 26-08-2021

Em votação aberta e nominal, fundamentada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou a remoção de dois juízes, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (26/08). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior, foram removidos para Comarcas de Aquiraz e Morada Nova. A reunião foi presidida […]

Parceria entre TJCE e AL promove segunda edição do projeto Bem-Me-Quero para capacitar público feminino

• 929 Visualizações
• 26-08-2021

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado está possibilitando a segunda edição do projeto “Bem Me Quero”. O evento, que teve início na manhã desta quinta-feira (26/08), no órgão legislativo, está promovendo a capacitação do público feminino, formado por egressas dos regimes aberto, semiaberto e livramento […]

TJCE cria Grupo de Trabalho para incentivar participação feminina e a igualdade de gênero no Judiciário

• 1168 Visualizações
• 25-08-2021

Garantir a promoção de medidas que assegurem a igualdade de gênero no ambiente institucional. Com esse propósito foi instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Ceará, o Grupo de Trabalho para implantar e monitorar a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina. A iniciativa consta na Portaria nº 1367/2021, publicada no Diário da Justiça dessa […]

Debates do Comitê de Saúde do Ceará inspiram criação de Manual de Tópicos da Saúde Suplementar da ANS

• 826 Visualizações
• 25-08-2021

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará participou, nessa terça-feira (24/08), do lançamento do Manual de Tópicos de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde o ano passado, o Comitê começou a discutir a elaboração de manuais para fortalecer a desjudicialização da saúde e deve lançar em breve um manual voltado para […]

Projeto Justiça de Portas Abertas realiza força-tarefa com egressos do regime semiaberto para digitalizar processos

• 1364 Visualizações
• 25-08-2021

O Judiciário cearense vem trabalhando, desde 2015, com a ressocialização de cumpridores de penas do regime semiaberto por meio do projeto “Justiça de Portas Abertas”, idealizado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. A iniciativa, que tem a missão de encaminhá-los ao mercado de trabalho, surgiu por meio de convênio assinado […]