Juízes

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]
Centro Judiciário do Fórum ganhará três novas salas para mediação

Centro Judiciário do Fórum ganhará três novas salas para mediação

Para atender às novas demandas de audiência de conciliação criadas a partir da Lei da Mediação (nº 13.140/2015) e do novo Código de Processo Civil (CPC), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) terá suas instalações físicas ampliadas. As primeiras mudanças foram definidas na manhã desta terça-feira (12/01), durante reunião […]
Juiz é empossado para atuar  na 2ª Vara de Execução Fiscal

Juiz é empossado para atuar na 2ª Vara de Execução Fiscal

O juiz Rogério Henrique do Nascimento foi empossado, na manhã dessa quinta-feira (07/01), como titular da 2ª Vara de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A assinatura do termo de posse ocorreu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O diretor da instituição, juiz José Maria dos Santos Sales, deu as […]
Magistrados planejam instalação de novos centros de conciliação e mediação de conflitos

Magistrados planejam instalação de novos centros de conciliação e mediação de conflitos

Grupo de trabalho formado por magistrados e servidores para estruturar os centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a primeira reunião nesta quarta-feira (16/12), no Palácio da Justiça. A equipe é presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, que é o supervisor […]
Juízes estudam ações para aprimorar trabalhos das secretarias judiciárias das Varas de Família

Juízes estudam ações para aprimorar trabalhos das secretarias judiciárias das Varas de Família

Os juízes das Varas de Família de Fortaleza se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa terça-feira (15/12), para opinar, criticar e sugerir melhorias no funcionamento das secretarias judiciárias únicas de 1º Grau de Jurisdição (II e III), de competência das Varas de Família, que atendem da 1ª à 18ª unidade. Para facilitar o comparecimento dos […]
Mutirões do Seguro DPVAT solucionam  261 processos em oito dias

Mutirões do Seguro DPVAT solucionam 261 processos em oito dias

A 35ª Vara  Cível do Fórum Clóvis Beviláqua obteve 158 acordos das 249 audiências do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O percentual de aproveitamento foi de 63,45 %. “Considero que a Semana DPVAT foi bastante relevante, por ter permitido a realização de 158 acordos, além de 91 […]
Justiça condena acusados de traficar drogas no Município de Camocim

Justiça condena acusados de traficar drogas no Município de Camocim

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim (a 379 km da Capital), condenou Gean Carlos Vitoriano e Geilson Vitoriano da Trindade pelos crimes tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Para o magistrado, ficou comprovada a prática criminosa. “A prova colhida nos […]