Juízes

Justiça condena acusados de incendiar ônibus a mando de presidiário

Justiça condena acusados de incendiar ônibus a mando de presidiário

Noelly Jarbes Silva Gomes e Tiago Cunha de Sousa, acusados de incendiar ônibus a mando de presidiário, foram condenados, respectivamente, a 14 anos e quatro meses de reclusão e a oito anos e dez meses. Eles foram sentenciados pelos crimes de associação para o tráfico, porte de arma de fogo e incêndio. Noelly ainda foi […]
2ª Vara Cível de Maracanaú agenda mutirão envolvendo processos de adoção

2ª Vara Cível de Maracanaú agenda mutirão envolvendo processos de adoção

A 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizará nos dias 10 e 17 de março, mutirão de audiências envolvendo processos de adoção de crianças e adolescentes. Estão agendadas 28 sessões, que terão início a partir das 9h. A unidade judiciária responde pela área da Infância e da Juventude na […]
3ª Vara de Quixadá seleciona entidades para receber verbas de transação penal

3ª Vara de Quixadá seleciona entidades para receber verbas de transação penal

A 3ª Vara da Comarca de Quixadá está cadastrando entidades públicas ou privadas com finalidade social para o recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal. As institucionais interessadas têm o prazo de 60 dias para se cadastrarem. Segundo a juíza Ariana Cristina de Freitas, titular da Vara, […]
Dois novos juízes são empossados durante sessão do Pleno

Dois novos juízes são empossados durante sessão do Pleno

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (03/03), dois novos juízes aprovados em concurso público. Eles foram convocados para substituir dois magistrados empossados no último dia 25 que pediram exoneração porque passaram em concursos nos seus estados de origem. O ato ocorreu durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário, desembargadora […]
Ex-secretária do Município de Viçosa do Ceará é condenada por improbidade

Ex-secretária do Município de Viçosa do Ceará é condenada por improbidade

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior, condenou Andréa Santos Fontenele Rocha, ex-secretária de Educação de Viçosa do Ceará por ato de improbidade administrativa. Ela terá de pagar multa de R$ 20 mil e restituir a quantia correspondente a 30% sobre os valores das licitações não efetivadas. Além disso, […]
Justiça condena acusados de assaltar oficial da PM em clínica odontológica

Justiça condena acusados de assaltar oficial da PM em clínica odontológica

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Thales de Sousa Santiago, Davi Lima da Silva e Alef Alves Rocha por roubo e associação criminosa. Eles assaltaram um oficial da Polícia Militar, clientes e funcionários de uma clínica odontológica no bairro Messejana, em Fortaleza. Thales de Sousa foi […]
Matrículas para o mestrado da  Esmec/Uece seguem até a próxima sexta

Matrículas para o mestrado da Esmec/Uece seguem até a próxima sexta

Teve início nesta terça-feira (01/03), na Secretaria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a matrícula dos 40 alunos aprovados para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que será realizado em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece). O prazo dos estudantes é até a próxima sexta-feira, dia 4, no […]
Justiça determina a interdição parcial da cadeia  de Milhã e proíbe ingresso de novos presos

Justiça determina a interdição parcial da cadeia de Milhã e proíbe ingresso de novos presos

O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa interditou parcialmente a Cadeia Pública do Município de Milhã (a 301 km de Fortaleza) por estar funcionando em condições inadequadas. Também proibiu o ingresso de novos presos, sejam provisórios ou definitivos, e determinou que a Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus) remaneje os detentos, no prazo de 30 dias, […]