Juíza ouve testemunhas sobre homicídios de mãe e filha ocorridos em Paracuru

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• 02-02-2016

A juíza Daniela Lima da Rocha, em respondência pela 4ª Vara do Júri de Fortaleza, realizou nesta terça-feira (02/02), audiência de instrução para ouvir testemunhas de acusação do caso que investiga as mortes de Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes, 38 anos, e da filha dela, Jade Pessoa de Carvalho Moraes, de apenas oito meses. […]

Proibida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro no Carnaval de Itaiçaba

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• 01-02-2016

O juiz Domingos José da Costa expediu portaria disciplinando a comercialização de bebidas no Município de Itaiçaba, a 164 km da Capital, durante o período de Carnaval. Segundo a medida, está proibida a venda de qualquer bebida em garrafas de vidro, bem como o uso de copos da mesma natureza. Conforme o magistrado, que é […]

Juiz Cléber de Castro assume titularidade da 16ª Vara de Família

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• 29-01-2016

O juiz Cléber de Castro Cruz assumiu, na manhã desta sexta-feira (29/01), a titularidade da 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. A assinatura do termo de posse ocorreu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, disse que era um prazer receber mais um colega […]

Comarca de Itapajé disciplina o cumprimento de penas dos condenados

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• 29-01-2016

A juíza Juliana Porto Sales disciplinou o cumprimento de penas impostas aos réus em regime aberto e semiaberto na Comarca de Itapajé (a 122 km de Fortaleza). A determinação consta na Portaria nº 2/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (28/01). De acordo com a medida, enquanto a Secretaria da Justiça e Cidadania do […]

3ª Vara da Comarca de Iguatu inicia correição na próxima segunda-feira

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• 29-01-2016

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, determinou a realização de correição interna na unidade. Os trabalhos terão início na próxima segunda-feira (1º/02) e seguem até o dia 5 de fevereiro. Eventuais audiências agendadas para o período continuam mantidas. A medida leva em conta o provimento nº […]

Magistrado Alexandre Sá é nomeado juiz auxiliar da Presidência do TJCE

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• 28-01-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/01), a nomeação do juiz Alexandre Santos Bezerra Sá para o cargo de juiz auxiliar da Presidência. Ele assumirá as funções na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. O magistrado destacou a expectativa em relação à nova função. “Acredito que a desembargadora Iracema […]

Diretor do Fórum convida juízes para atuarem nas Turmas Recursais

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• 28-01-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, convida magistrados para atuarem nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. O convite foi feito por meio do Ofício nº 7/2016, expedido nesta quinta-feira (28/01) para todos os juízes da Comarca de Fortaleza. Segundo o documento, os juízes irão trabalhar nas referidas […]

Juíza explica rotinas de trabalho para jurados da 5ª Vara do Júri

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• 28-01-2016

A 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza reuniu, nesta quinta-feira (28/01), os jurados que atuarão nos julgamentos da unidade em 2016. O objetivo foi explicar as rotinas que serão vivenciadas pelo grupo. O encontro ocorreu no 3º Salão do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua. Compareceram 19 dos 25 jurados da Vara. Segundo a […]

Juízes regulamentam a participação do público infantojuvenil no Carnaval

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• 28-01-2016

Os juízes José Valdecy Braga de Sousa (titular da 1ª Vara de Massapê) e Saulo Gonçalves Santos (titular da 1ª Vara de Mombaça) expediram, nessa quarta-feira (27/01), portarias com orientações referentes à participação e permanência de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2016, nos referidos municípios. O objetivo é resguardar o público infantojuvenil […]

Justiça institui programas de apadrinhamento de crianças acolhidas em abrigos da Capital

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• 28-01-2016

A juíza auxiliar da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, instituiu, através da Portaria nº 4/2016, programas de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos da Capital. A medida regulamenta três tipos de apadrinhamento: afetivo e/ou financeiro e de prestação de serviço. Eles funcionarão de acordo com o disposto […]