Magistrados do Ceará apresentam ações sobre conciliação a juiz do CNJ

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• 05-04-2016

Magistrados do Judiciário estadual estiveram reunidos, nesta terça-feira (05/04), com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Gomma de Azevedo. Na ocasião, foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a promoção da solução consensual de conflitos. O encontro ocorreu na sede do Palácio da […]

Juiz do CNJ profere palestra sobre conciliação e mediação no Tribunal de Justiça

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• 05-04-2016

Transformar os valores do Poder Judiciário nacional. Essa é a principal preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o juiz auxiliar da Presidência do Órgão, André Gomma de Azevedo. O magistrado proferiu palestra sobre os “Novos Valores da Justiça Consensual frente ao Novo CPC”, nesta terça-feira (05/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

Juiz condena casal que traficava drogas na Capital

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• 05-04-2016

O juiz Francisco Duarte Pinheiro, titular da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Ellen da Silva Birlo e Marcelo Batista da Gama por tráfico de drogas. Eles foram apenados em cinco anos e dez meses de reclusão e oito anos e seis meses de prisão, respectivamente. “O contexto do conjunto […]

Justiça amplia número de apenados beneficiados com projetos de ressocialização

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• 04-04-2016

Novas parcerias firmadas entre o Poder Judiciário e entidades públicas e privadas do Ceará, através do programa “Um Novo Tempo”, irão fortalecer a ressocialização de apenados e egressos do sistema carcerário. A partir de maio, o projeto “Aprendizes da Liberdade”, que visa proporcionar educação básica para apenados, irá abrir uma nova turma com mais 100 […]

Acusados de roubos em Iguatu são condenados a mais de 30 anos de prisão

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• 04-04-2016

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, condenou José Gabriel Alves Batista e Lucas Mateus de Lima pela prática de vários assaltos no referido município, distante 384 km de Fortaleza. Eles foram sentenciados, respectivamente, a 18 anos e dez meses de prisão e a 12 anos e […]

Comarca de Carnaubal terá cadastro de adoção para crianças e adolescentes

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• 04-04-2016

O juiz Luiz Eduardo Viana Pequeno, titular da Vara Única da Comarca de Carnaubal, a 321 km de Fortaleza, determinou a criação do cadastro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados. Também será instituído cadastro de pessoas e famílias interessadas em adotar. Segundo o magistrado, os interessados devem, inicialmente, obter a inscrição no […]

Acusados de matar policial Tonny Ítalo são condenados a mais de 26 anos de prisão

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• 31-03-2016

Os réus Rafael Gomes da Silva, Antônio Anderson Pereira (Bigô), Antônio Romário Sousa dos Reis e Yuri Nogueira Correia, acusados de participarem do assassinato do policial civil Tonny Ítalo Lima Pinheiro, foram condenados nessa terça-feira (29/03) pela juíza Fabiana Silva Felix da Rocha, titular da 7ª Vara Criminal de Fortaleza. Rafael foi condenado a 29 […]

Juiz estabelece realização de inspeção judicial na Comarca de Sobral

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• 30-03-2016

O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, estabeleceu a realização de inspeção judicial anual na unidade judiciária no período de 4 a 22 de abril. A determinação consta na Portaria nº 1/2016, assinada nesta quarta-feira (30/03). A inspeção deve priorizar […]

Juíza ouve testemunhas de acusação de caso que envolve sumiço de frentista

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• 29-03-2016

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, ouviu, nesta terça-feira (29/03), seis testemunhas de defesa dos réus Francisco Vanderlei Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior, Elidson Barbosa Valentim e Haroldo Cardoso da Silva. Os quatro policiais militares são acusados do sumiço do frentista João Paulo Sousa Rodrigues. Essa foi […]

Juíza determina que torcedores do Fortaleza cumpram prestação de serviço à comunidade

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• 23-03-2016

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Cível e Criminal de Fortaleza, determinou que José Ivan Alves Pereira, Jefferson Anderson Lima do Nascimento, Gleriston Silva Moreira, José Witalo Alves Barbosa e João Paulo de Sousa cumpram prestação de serviço gratuito à comunidade por promover tumulto durante jogo entre Fortaleza e Sport (PE) […]