3ª Vara de Itapipoca programa audiência concentrada para 15 de junho

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• 09-05-2016

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, designou para o dia 15 de junho, às 14h, a realização de audiência concentrada nas dependências da Secretaria da referida unidade. A medida consta na Portaria nº 3/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (05/05). O objetivo é reavaliar a […]

Juiz inclui mais um réu no processo que investiga morte de mulher por genro

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• 04-05-2016

O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Edson Feitosa dos Santos Filho, atuando pela 4ª Vara do Júri, incluiu mais um réu no processo que investiga a morte de Maria das Graças Martins Nina, que teria sido encomendada pelo genro. A medida foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (03/05) e incluiu nos autos […]

Oficiais de justiça têm prazo definido para devolução de mandados cumpridos

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• 04-05-2016

O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman), determinou aos oficiais de justiça que devolvam devidamente cumpridos todos os mandados em aberto que tenham sido distribuídos até o último dia 10 de abril. Os oficiais têm até o próximo dia 15 de maio para o cumprimento da determinação. […]

Justiça nega liberdade a acusado de tráfico de drogas sintéticas

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• 03-05-2016

O juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Dennys Passos Lima, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/05). Conforme os autos, as investigações foram iniciadas após […]

Juiz de Maracanaú realiza audiências concentradas em abrigos

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• 03-05-2016

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú, realizou, durante o mês de abril, audiências concentradas nos abrigos “Domiciliar”, “Casa Família Maria Mãe de Ternura” e “Instituto Professor Elias Cavalcante de Andrade”. As instituições estão localizadas no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo o magistrado, […]

Centro Judiciário realiza mutirão de conciliação envolvendo ações de Seguro DPVAT

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• 02-05-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, de 2 a 6 de maio, mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, foram agendadas 1225 audiências. Os processos pertencem às 28ª, 29ª e 30ª Varas […]

Justiça condena acusado de assaltar motorista a 9 anos de prisão

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• 29-04-2016

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Leonardo Sousa Pereira a nove anos e um mês de reclusão. Ele é acusado de roubo majorado pelo concurso de agentes e corrupção de menor. O acusado deverá cumprir pena em regime fechado, sem direito a recorrer em […]

Juiz corregedor dos Presídios proíbe entrada de presos na CPPL II por tempo indeterminado

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• 27-04-2016

O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Junior, corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários de Fortaleza, proibiu, por prazo indeterminado, o ingresso de presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL-II), em face do excedente de 90,13% além da capacidade projetada. O magistrado determinou ainda que presos condenados que eventualmente estejam lotados […]

Poder Judiciário e entidades parceiras planejam mutirão carcerário no IPPOO II

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• 27-04-2016

Uma reunião na manhã desta quarta-feira (27/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, discutiu os últimos ajustes operacionais e administrativos para a próxima edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que está programada para ocorrer entre os dias 10 e 13 de maio, das 8h às 17h, no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em […]

Comarca de Saboeiro terá Núcleo de Conciliação Permanente

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• 27-04-2016

A juíza Anne Carolline Fernandes Duarte instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Saboeiro (a 434 km da Capital). O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação na unidade Judiciária que podem ser concluídos por meio de conciliação. O Núcleo atuará em parceria com a Secretária da Vara para […]