Juízes

Caso frentista: juíza ouve perito que atuou na investigação

Caso frentista: juíza ouve perito que atuou na investigação

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  • 20-04-2016
Um dos peritos que atuou no caso do desaparecimento do frentista João Paulo Sousa Rodrigues foi ouvido na manhã desta quarta-feira (20/04), em audiência realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, onde tramita o processo, marcou uma nova audiência para a próxima terça-feira (26/04), às […]
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Varas de Execução Penal programam “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” para maio

Varas de Execução Penal programam “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” para maio

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  • 19-04-2016
Uma nova edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” está sendo programada para o período de 10 a 13 de maio, das 8h às 17h. Desta vez, a iniciativa ocorrerá no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No local, serão verificados cumprimentos de penas, funcionamento do […]
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Para que servem as Varas do Júri?

Para que servem as Varas do Júri?

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  • 19-04-2016
A Comarca de Fortaleza possui cinco Varas do Júri. Mas, afinal de contas, qual é a sua competência? Essas unidades são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Os servidores das Varas do Júri são incumbidos de fazer agendamento de audiências, elaboração de pautas, publicações no Diário da Justiça, intimação de advogados e […]
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Motorista e dona de caminhão que bateu em viatura da PM devem pagar R$ 1,6 mil

Motorista e dona de caminhão que bateu em viatura da PM devem pagar R$ 1,6 mil

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  • 18-04-2016
O motorista e a proprietária do caminhão que colidiu contra uma viatura da Polícia Militar foram condenados a pagar de R$ 1.683,45 de indenização por danos materiais para ressarcir os prejuízos. A decisão é da juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública. Segundo os autos (nº 0013518-71.2007.8.06.0001), o acidente ocorreu […]
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Comarca de Santana do Acaraú regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

Comarca de Santana do Acaraú regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

  • 2679 Visualizações
  • 15-04-2016
O juiz Felipe Soares Damous, titular da Comarca de Santana do Acaraú, regularizou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 255 Km de Fortaleza. A determinação objetiva prevenir o público infantojuvenil de qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, as crianças e adolescentes poderão entrar […]
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Réu flagrado com 13,9 kg de maconha é condenado a seis anos de prisão

Réu flagrado com 13,9 kg de maconha é condenado a seis anos de prisão

  • 1199 Visualizações
  • 12-04-2016
O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Antonio Jefferson da Silva Oliveira por tráfico de drogas. Ele cumprirá seis anos de reclusão, em regime fechado, sem poder apelar em liberdade. “As provas dos autos demostram satisfatoriamente que o réu praticou o crime do […]
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Novos juízes do Ceará iniciam Módulo Nacional do Curso de Formação na Esmec

Novos juízes do Ceará iniciam Módulo Nacional do Curso de Formação na Esmec

  • 1324 Visualizações
  • 11-04-2016
Foi iniciado na manhã desta segunda-feira (11/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Módulo Nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que está sendo ministrado por professores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação, destinada aos 76 juízes empossados no dia 25 de fevereiro […]
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Juíza realiza nova audiência de caso que envolve desaparecimento de frentista

Juíza realiza nova audiência de caso que envolve desaparecimento de frentista

  • 1837 Visualizações
  • 08-04-2016
A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, ouviu, na tarde desta sexta-feira (08/04), duas testemunhas de defesa dos réus Francisco Vanderlei Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior, Elidson Barbosa Valentim e Haroldo Cardoso da Silva. Os quatro são policiais militares e foram acusados do sumiço do frentista João Paulo […]
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