Juízes

Comarca de Cariré institui o Cadastro Municipal de Adoção

Comarca de Cariré institui o Cadastro Municipal de Adoção

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  • 18-05-2016
O Município de Cariré, localizado a 287 km de Fortaleza, contará com o Cadastro Municipal de Adoção. A determinação é do juiz Gilvan Brito Alves Filho, titular da Comarca de Cariré, e consta na Portaria nº 4/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (17/05). O objetivo é incentivar a adoção de crianças ou adolescentes […]
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Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Russas

Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Russas

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  • 17-05-2016
O juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Russas, proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública do Município, localizado a 160 Km de Fortaleza. A medida tem como objetivo controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o regular funcionamento do estabelecimento prisional. […]
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Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias da Comarca de Sobral

Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias da Comarca de Sobral

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  • 17-05-2016
Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Demetrio Saker Neto e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, iniciam, nesta terça-feira (17/05), visita inspecional na Comarca de Sobral. Serão fiscalizados até sexta-feira (20/05), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Criminais, Vara Única de Família e Sucessões e o Juizado Especial Cível e […]
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Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

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  • 17-05-2016
O juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, em respondência pela Comarca de Missão Velha, a 505 km de Fortaleza, determinou a realização de audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento. As sessões ocorrerão no dia (20/06), a partir das 9 horas, na sede do Fórum. Durante as audiências, será verificada a possibilidade […]
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Comarca de Sobral julga 424 processos durante trabalhos de inspeção

Comarca de Sobral julga 424 processos durante trabalhos de inspeção

  • 1259 Visualizações
  • 12-05-2016
O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, realizou inspeção judicial de 4 a 22 de abril. Durante a força-tarefa, foram inspecionados um total de 4.591 processos, resultando em 4.167 despachos e decisões, 424 sentenças e 57 audiências realizadas. No período, […]
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Portaria regulamenta autorização de entrada e saída de apenados de unidades de Fortaleza

Portaria regulamenta autorização de entrada e saída de apenados de unidades de Fortaleza

  • 1408 Visualizações
  • 12-05-2016
O juiz corregedor de presídios de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, expediu Portaria (nº 05/2016) regulamentando a competência sobre a autorização do ingresso ou saída de presos e internos oriundos da Capital e do Interior do Estado em unidades prisionais sob a jurisdição das Varas de Execuções Penais (VEP) de Fortaleza. Segundo o documento, a […]
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Juíza de Assaré regulamenta recebimento de presos na Comarca

Juíza de Assaré regulamenta recebimento de presos na Comarca

  • 2006 Visualizações
  • 11-05-2016
A juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da Comarca de Assaré, determinou a regulamentação do recebimento de presos de outras jurisdições na unidade prisional do Município, distante 502 km de Fortaleza. Segundo a Portaria nº 5/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/05), só será admitido preso de outra comarca com a expressa autorização […]
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Corregedor de presídios autoriza a desinterdição de parte do IPPS

Corregedor de presídios autoriza a desinterdição de parte do IPPS

  • 2261 Visualizações
  • 10-05-2016
O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, autorizou a desinterdição da área do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), conhecida como “Selva de Pedra”. A medida consta na Portaria nº 4/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/05). A autorização atende a uma solicitação apresentada pela Secretaria de […]
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