Juízes

Juiz de Maracanaú realiza audiências concentradas em abrigos

Juiz de Maracanaú realiza audiências concentradas em abrigos

  • 1172 Visualizações
  • 03-05-2016
O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú, realizou, durante o mês de abril, audiências concentradas nos abrigos “Domiciliar”, “Casa Família Maria Mãe de Ternura” e “Instituto Professor Elias Cavalcante de Andrade”. As instituições estão localizadas no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo o magistrado, […]
Ler Notícia
Centro Judiciário realiza mutirão de conciliação envolvendo ações de Seguro DPVAT

Centro Judiciário realiza mutirão de conciliação envolvendo ações de Seguro DPVAT

  • 1105 Visualizações
  • 02-05-2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, de 2 a 6 de maio, mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, foram agendadas 1225 audiências. Os processos pertencem às 28ª, 29ª e 30ª Varas […]
Ler Notícia
Justiça condena acusado de assaltar motorista a 9 anos de prisão

Justiça condena acusado de assaltar motorista a 9 anos de prisão

  • 1020 Visualizações
  • 29-04-2016
A juíza Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Leonardo Sousa Pereira a nove anos e um mês de reclusão. Ele é acusado de roubo majorado pelo concurso de agentes e corrupção de menor. O acusado deverá cumprir pena em regime fechado, sem direito a recorrer em […]
Ler Notícia
Juiz corregedor dos Presídios proíbe entrada de presos na CPPL II por tempo indeterminado

Juiz corregedor dos Presídios proíbe entrada de presos na CPPL II por tempo indeterminado

  • 1039 Visualizações
  • 27-04-2016
O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Junior, corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários de Fortaleza, proibiu, por prazo indeterminado, o ingresso de presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL-II), em face do excedente de 90,13% além da capacidade projetada. O magistrado determinou ainda que presos condenados que eventualmente estejam lotados […]
Ler Notícia
Poder Judiciário e entidades parceiras planejam mutirão carcerário no IPPOO II

Poder Judiciário e entidades parceiras planejam mutirão carcerário no IPPOO II

  • 3005 Visualizações
  • 27-04-2016
Uma reunião na manhã desta quarta-feira (27/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, discutiu os últimos ajustes operacionais e administrativos para a próxima edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que está programada para ocorrer entre os dias 10 e 13 de maio, das 8h às 17h, no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em […]
Ler Notícia
Comarca de Saboeiro terá Núcleo de Conciliação Permanente

Comarca de Saboeiro terá Núcleo de Conciliação Permanente

  • 1768 Visualizações
  • 27-04-2016
A juíza Anne Carolline Fernandes Duarte instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Saboeiro (a 434 km da Capital). O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação na unidade Judiciária que podem ser concluídos por meio de conciliação. O Núcleo atuará em parceria com a Secretária da Vara para […]
Ler Notícia
Lei Maria da Penha é tema de debate para universitários da Unilab

Lei Maria da Penha é tema de debate para universitários da Unilab

  • 1142 Visualizações
  • 26-04-2016
Equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou, nessa segunda-feira (25/04), de mesa de debates na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizada no Município de Redenção, a 52 km de Fortaleza. O evento foi resultado da parceria do Instituto Maria da Penha com a […]
Ler Notícia
CNJ recebe inscrições para participar de audiência pública sobre permuta de juízes de TJs

CNJ recebe inscrições para participar de audiência pública sobre permuta de juízes de TJs

  • 1494 Visualizações
  • 26-04-2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa segunda-feira (25/04), o período de inscrições para os interessados em participar de audiência pública sobre a possibilidade de permuta entre magistrados estaduais de diferentes Tribunais de Justiça. A iniciativa atende a pedido de providências formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As inscrições poderão ser realizadas até […]
Ler Notícia