Juízes

Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em locais públicos na Comarca de Várzea Alegre

Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em locais públicos na Comarca de Várzea Alegre

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  • 23-05-2016
O juiz Ronald Neves Pereira determinou que crianças e adolescentes só devem entrar e permanecer em locais públicos e de diversão no Município de Várzea Alegre (a 446 km de Fortaleza), se estiverem acompanhados dos pais, tutores ou responsáveis maiores de 18 anos. Segundo o magistrado, que é titular da Comarca, o responsável pelo estabelecimento […]
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Vigias de Monsenhor Tabosa ganham direito de receber adicional de trabalho noturno

Vigias de Monsenhor Tabosa ganham direito de receber adicional de trabalho noturno

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  • 20-05-2016
Dois vigias do Município de Monsenhor Tabosa (a 319 km da Capital) ganharam na Justiça o direito de receber o adicional por trabalho noturno. A decisão é do juiz Mikhail de Andrade Torres, titular da Comarca, que também determinou o pagamento dos valores atrasados. Segundo o magistrado, ficou “evidenciado o descumprimento do comando constitucional pela […]
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Reunião no TJCE debate propostas para agilizar prestação jurisdicional

Reunião no TJCE debate propostas para agilizar prestação jurisdicional

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  • 20-05-2016
O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Ceará realizou, nesta sexta-feira (20/05), no Palácio da Justiça, a I reunião de trabalho com o tema “Promover a Celeridade, Produtividade e Efetividade na Prestação Jurisdicional”. O encontro foi conduzido pela coordenadora do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau, […]
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Comarca de Quixelô disciplina recebimento de bens apreendidos

Comarca de Quixelô disciplina recebimento de bens apreendidos

  • 2240 Visualizações
  • 20-05-2016
A juíza Julianne Bezerra Barros instituiu a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais que tramitam na Comarca de Quixelô, a 374 Km de Fortaleza. Também proibiu o recebimento de bens oriundos de ações cíveis, sem a devida autorização de juiz. A medida consta na Portaria nº 10/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira […]
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Atendimento no Juizado da Mulher da Capital fica suspenso até o próximo dia 21

Atendimento no Juizado da Mulher da Capital fica suspenso até o próximo dia 21

  • 1407 Visualizações
  • 19-05-2016
O vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, no exercício da Diretoria, autorizou a suspensão do atendimento do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, no período de 18 a 21 de maio. Segundo a juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do Juizado, havia problemas no quadro de […]
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Sistema integrará dados entre Varas de Execuções Fiscais e Procuradoria Geral de Fortaleza

Sistema integrará dados entre Varas de Execuções Fiscais e Procuradoria Geral de Fortaleza

  • 2986 Visualizações
  • 19-05-2016
A integração dos sistemas eletrônicos que envolvem a Dívida Ativa Municipal de Fortaleza foi discutida, nessa terça-feira (18/05), na 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra Ordem Tributária da Capital. Participaram da reunião gestores da unidade, do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua e da Procuradoria Geral do Município (PGM). A juíza […]
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Grupo de Descongestionamento do Interior profere 658 sentenças em maio

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 658 sentenças em maio

  • 1362 Visualizações
  • 19-05-2016
O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 658 sentenças durante visitas aos municípios de Itapipoca e Tejuçuoca. A força-tarefa ocorreu de 9 a 13 de maio e foi supervisionada pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também foram prolatados 34 despachos e uma decisão. Os trabalhos foram realizados […]
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Juiz de Massapê disciplina a concessão de progressão de regime e livramento condicional

Juiz de Massapê disciplina a concessão de progressão de regime e livramento condicional

  • 2259 Visualizações
  • 18-05-2016
O juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Massapê, instituiu que a progressão de regime e o livramento condicional, naquele Município, poderão ser instaurados de ofício, até 30 dias antes do requisito temporal, com a solicitação das informações necessárias junto à respectiva unidade penitenciária. A medida consta na Portaria nº […]
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