Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

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• 17-05-2016

O juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, em respondência pela Comarca de Missão Velha, a 505 km de Fortaleza, determinou a realização de audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento. As sessões ocorrerão no dia (20/06), a partir das 9 horas, na sede do Fórum. Durante as audiências, será verificada a possibilidade […]

85 pacientes ganham na Justiça direito de receber órteses e próteses no Município de Camocim

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• 13-05-2016

O juiz Antônio Washington Frota determinou que o Município de Camocim, a 379 km de Fortaleza, forneça, no prazo de 15 dias, órteses e próteses para 85 pacientes que necessitam dos equipamentos. A decisão foi proferida por meio de liminar nessa quinta-feira (12/05). Para assegurar o cumprimento da medida, o magistrado suspendeu a compra de […]

Comarca de Sobral julga 424 processos durante trabalhos de inspeção

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• 12-05-2016

O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, realizou inspeção judicial de 4 a 22 de abril. Durante a força-tarefa, foram inspecionados um total de 4.591 processos, resultando em 4.167 despachos e decisões, 424 sentenças e 57 audiências realizadas. No período, […]

Portaria regulamenta autorização de entrada e saída de apenados de unidades de Fortaleza

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• 12-05-2016

O juiz corregedor de presídios de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, expediu Portaria (nº 05/2016) regulamentando a competência sobre a autorização do ingresso ou saída de presos e internos oriundos da Capital e do Interior do Estado em unidades prisionais sob a jurisdição das Varas de Execuções Penais (VEP) de Fortaleza. Segundo o documento, a […]

Juíza de Assaré regulamenta recebimento de presos na Comarca

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• 11-05-2016

A juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da Comarca de Assaré, determinou a regulamentação do recebimento de presos de outras jurisdições na unidade prisional do Município, distante 502 km de Fortaleza. Segundo a Portaria nº 5/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/05), só será admitido preso de outra comarca com a expressa autorização […]

Corregedor de presídios autoriza a desinterdição de parte do IPPS

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• 10-05-2016

O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, autorizou a desinterdição da área do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), conhecida como “Selva de Pedra”. A medida consta na Portaria nº 4/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/05). A autorização atende a uma solicitação apresentada pela Secretaria de […]

3ª Vara de Itapipoca programa audiência concentrada para 15 de junho

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• 09-05-2016

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, designou para o dia 15 de junho, às 14h, a realização de audiência concentrada nas dependências da Secretaria da referida unidade. A medida consta na Portaria nº 3/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (05/05). O objetivo é reavaliar a […]

Juiz inclui mais um réu no processo que investiga morte de mulher por genro

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• 04-05-2016

O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Edson Feitosa dos Santos Filho, atuando pela 4ª Vara do Júri, incluiu mais um réu no processo que investiga a morte de Maria das Graças Martins Nina, que teria sido encomendada pelo genro. A medida foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (03/05) e incluiu nos autos […]

Oficiais de justiça têm prazo definido para devolução de mandados cumpridos

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• 04-05-2016

O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman), determinou aos oficiais de justiça que devolvam devidamente cumpridos todos os mandados em aberto que tenham sido distribuídos até o último dia 10 de abril. Os oficiais têm até o próximo dia 15 de maio para o cumprimento da determinação. […]

Justiça nega liberdade a acusado de tráfico de drogas sintéticas

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• 03-05-2016

O juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Dennys Passos Lima, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/05). Conforme os autos, as investigações foram iniciadas após […]