Juízes

Comarca de Pedra Branca regulamenta a entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

Comarca de Pedra Branca regulamenta a entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

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  • 13-06-2016
O juiz Luís Gustavo Montezuma Herbster, titular da Comarca de Pedra Branca, regulamentou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 258 km de Fortaleza. A medida objetiva prevenir o público infantojuvenil de qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, as crianças e adolescentes poderão entrar […]
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Ex-chefe de gabinete do prefeito de Mombaça é condenado por ato de improbidade

Ex-chefe de gabinete do prefeito de Mombaça é condenado por ato de improbidade

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  • 09-06-2016
O juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da 1ª Vara da Comarca de Mombaça (a 296 km da Capital) condenou, nessa quarta-feira (08/06), Gilvan Teixeira de sousa, atual secretário de Administração pelo crime de improbidade administrativa praticado na época em que exercia o cargo de chefe de gabinete do prefeito. Ele deve ressarcir os cofres públicos […]
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Órgão Especial promove juízes para Fortaleza e Interior

Órgão Especial promove juízes para Fortaleza e Interior

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  • 09-06-2016
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (09/06), dois juízes para Entrância Final e removeu três magistrados para Entrância Intermediária. As promoções e remoções ocorreram durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. Pelo critério de merecimento, os desembargadores promoveram a juíza Roberta Ponte Marques Maia […]
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Seguradora deve pagar R$ 59,4 mil a bancária afastada do trabalho por invalidez

Seguradora deve pagar R$ 59,4 mil a bancária afastada do trabalho por invalidez

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  • 09-06-2016
O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Itaú Seguros ao pagamento de R$ 49.416,96, referentes à indenização por Invalidez Total Permanente de bancária diagnosticada com câncer de mama e submetida a mastectomia. A mulher deve receber ainda R$ 10 mil por danos morais causados pela seguradora ao […]
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Justiça exonera servidores do Município de Araripe em situação de nepotismo

Justiça exonera servidores do Município de Araripe em situação de nepotismo

  • 1880 Visualizações
  • 02-06-2016
O juiz André Luis Parizio Maia Paiva determinou, em tutela provisória, a nulidade das nomeações e contratações de doze servidores do Município de Araripe pela prática de nepotismo. O ente público tem prazo máximo e irrevogável de dez dias para exoneração e rescisão contratual deles. O magistrado, que é titular da Vara Única daquela Comarca, […]
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Município de Sobral deve exonerar servidores que se aposentaram e ainda estão trabalhando

Município de Sobral deve exonerar servidores que se aposentaram e ainda estão trabalhando

  • 1681 Visualizações
  • 02-06-2016
O juiz José Valdecy Braga de Sousa, em respondência pela 1ª Vara Cível de Sobral, concedeu liminar determinando que o Município de Sobral exonere, no prazo de dez dias, todos os servidores efetivos dos órgãos e entidades da administração, direta e indireta, que estejam acumulando vencimentos e proventos originários de aposentadoria. Em caso de descumprimento […]
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Definidas regras para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Russas

Definidas regras para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Russas

  • 1173 Visualizações
  • 01-06-2016
O juiz Abrãao Tiago Costa, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Russas, distante 172 km de Fortaleza, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa objetiva […]
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