Juízes

Comarca de Limoeiro programa audiências concentradas para próxima terça

Comarca de Limoeiro programa audiências concentradas para próxima terça

  • 1244 Visualizações
  • 27-05-2016
A juíza Sâmea Freitas da Silveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, designou para a próxima terça-feira (31/05), a partir das 9h, a realização de audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é […]
Ler Notícia
Acusados de sequestrar empresário cumprirão penas de até 21 anos e dois meses de prisão

Acusados de sequestrar empresário cumprirão penas de até 21 anos e dois meses de prisão

  • 1752 Visualizações
  • 25-05-2016
Os réus José Glauberto Teixeira do Nascimento, José Fabiano Nunes dos Santos e Francisco Jefferson Andrade de Sousa foram condenados por extorsão mediante sequestro (contra pessoa com mais de 60 anos e por mais de 24h) e associação criminosa. Francisco Jefferson também foi condenado por roubos (qualificados por emprego de armas e concurso de pessoas). […]
Ler Notícia
Juíza ouve delegada sobre desaparecimento de frentista

Juíza ouve delegada sobre desaparecimento de frentista

  • 1651 Visualizações
  • 25-05-2016
A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou audiência na manhã desta quarta-feira (25/05), para ouvir delegada que deu entrada no pedido de investigação sobre o caso do desaparecimento do frentista. A magistrada marcou uma nova audiência para a próxima quarta-feira, 1º de junho, para ouvir outro delegado. […]
Ler Notícia
3ª Vara de Barbalha avaliará situação de acolhidos em abrigos

3ª Vara de Barbalha avaliará situação de acolhidos em abrigos

  • 1247 Visualizações
  • 24-05-2016
O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, a 553 km de Fortaleza, determinou a realização de audiências concentradas para o dia 3 de junho. O trabalho ocorrerá nas dependências da Casa de Acolhimento Noales Fiqueiras Duarte, a partir das 9h. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e […]
Ler Notícia
Estado é condenado a pagar R$ 20,1 mil por descumprir decisão judicial

Estado é condenado a pagar R$ 20,1 mil por descumprir decisão judicial

  • 1121 Visualizações
  • 24-05-2016
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará pague R$ 20.106,35, a título de perdas e danos, por descumprir decisão judicial que beneficiava paciente. O valor é correspondente a 139 dias de atraso no cumprimento de obrigação determinada pela Justiça. Consta nos […]
Ler Notícia
Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em locais públicos na Comarca de Várzea Alegre

Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em locais públicos na Comarca de Várzea Alegre

  • 1031 Visualizações
  • 23-05-2016
O juiz Ronald Neves Pereira determinou que crianças e adolescentes só devem entrar e permanecer em locais públicos e de diversão no Município de Várzea Alegre (a 446 km de Fortaleza), se estiverem acompanhados dos pais, tutores ou responsáveis maiores de 18 anos. Segundo o magistrado, que é titular da Comarca, o responsável pelo estabelecimento […]
Ler Notícia
Vigias de Monsenhor Tabosa ganham direito de receber adicional de trabalho noturno

Vigias de Monsenhor Tabosa ganham direito de receber adicional de trabalho noturno

  • 2983 Visualizações
  • 20-05-2016
Dois vigias do Município de Monsenhor Tabosa (a 319 km da Capital) ganharam na Justiça o direito de receber o adicional por trabalho noturno. A decisão é do juiz Mikhail de Andrade Torres, titular da Comarca, que também determinou o pagamento dos valores atrasados. Segundo o magistrado, ficou “evidenciado o descumprimento do comando constitucional pela […]
Ler Notícia
Reunião no TJCE debate propostas para agilizar prestação jurisdicional

Reunião no TJCE debate propostas para agilizar prestação jurisdicional

  • 1542 Visualizações
  • 20-05-2016
O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Ceará realizou, nesta sexta-feira (20/05), no Palácio da Justiça, a I reunião de trabalho com o tema “Promover a Celeridade, Produtividade e Efetividade na Prestação Jurisdicional”. O encontro foi conduzido pela coordenadora do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau, […]
Ler Notícia