Posse inédita: TJCE empossa o maior número de mulheres no cargo de desembargador na mesma sessão

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• 24-03-2022

Pela primeira vez na história do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, em uma mesma sessão, cinco mulheres no cargo de desembargadora. A solenidade ocorreu, nesta quinta-feira (24/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Canal do TJCE no Youtube, e foi conduzida pela desembargadora […]

Sistema ConsultaJud vai facilitar trabalho de juízes que atuam com processos fiscais

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• 23-03-2022

Com o objetivo de dar celeridade aos processos fiscais que tramitam nas unidades do Poder Judiciário cearense foi apresentado, nesta quarta-feira (23/03), o sistema ConsultaJud da Procuradoria-Geral do Estado. Apresentado pela procuradora-geral Camily Cruz, a ferramenta é mais um recurso do Portal do Contribuinte. Por meio da cooperação entre os Poderes, o ConsultaJud oferece mais […]

Eleição de oito novos desembargadores do TJCE é nesta quinta-feira, 17 de março

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• 15-03-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai eleger, nesta quinta-feira (17/03), oito novos desembargadores. A sessão, que será conduzida pela chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ocorrerá por videoconferência, a partir das 9h, com transmissão, ao vivo, pelo Canal do TJCE, no YouTube. Destinadas aos juízes, as vagas […]

Nota de Pesar – Juiz aposentado Paulo Eduardo Mendes Sobrinho

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• 02-03-2022

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica o falecimento do juiz aposentado Paulo Eduardo Mendes Sobrinho, esposo da juíza aposentada Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes. A cerimônia de despedida ocorreu na Sala Saudade da Funerária Ternura, na manhã desta quarta-feira (02/03). Paulo Eduardo Mendes Sobrinho exerceu a magistratura por […]

Projeto de juíza do TJCE é selecionado para Plano Nacional pela Primeira Infância

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• 23-02-2022

O projeto “A realização de audiência preliminar de justificação nas Ações de Medida Protetiva de Acolhimento Institucional”, da juíza Mabel Viana Maciel, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está entre as cinco iniciativas vencedoras do segundo ciclo do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”. A capacitação, promovida pelo Conselho Nacional […]

Magistrados cearenses participam de capacitação sobre audiências de custódia promovida pelo CNJ

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• 21-02-2022

Juízes da Capital e do Interior iniciaram, nesta segunda-feira (21/02), capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre audiências de custódia. O curso, que acontece na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), prossegue até a próxima sexta-feira. Durante a abertura, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes para unidades de Fortaleza

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• 17-02-2022

Em votação aberta e nominal, fundamentada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou a remoção de dois juízes, durante primeira sessão híbrida do Colegiado, após a retomada das audiências presenciais, realizada nesta quinta-feira (17/02). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de Entrância Final, foram removidos para varas da […]

Aviso: Sistema SAJ passa por manutenção nesta segunda-feira, dia 14 de fevereiro

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• 14-02-2022

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do estado do Ceará (TJCE) informa que, em virtude de melhoria tecnológica da infraestrutura computacional que suporta o sistema SAJ, iniciada às 00:01 do do último sábado (12/02), objetivando realizar a mudança dos arquivos multimídia existentes nesse sistema para computadores servidores mais modernos e performáticos, […]

Plantão do Poder Judiciário Estadual ocorre por utilização de email em razão da manutenção do SAJ

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• 12-02-2022

Em razão de indisponibilidade técnica nos servidores do Sistema de Automação da Justiça Eletrônico (e-SAJ), o plantão do Poder Judiciário cearense durante este fim de semana (12 e 13/02) ocorre por utilização de email, conforme previsão na Resolução nº 18/2020, publicada no DJe de 15.10.2020. Em decorrência, os plantonistas de todas as unidades judiciárias da […]

Órgão Especial aprova indicação da magistrada Flávia Setúbal para cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE

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• 10-02-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/02), a indicação da magistrada Flávia Setúbal de Sousa Duarte, da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, para exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Atualmente, a vaga é ocupada […]