Juízes

Juiz ouve réus e testemunhas sobre homicídios de policial e de idoso de 83 anos

Juiz ouve réus e testemunhas sobre homicídios de policial e de idoso de 83 anos

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  • 28-06-2016
O Juízo da 2ª Vara Criminal de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (27/06), o interrogatório dos acusados das mortes de um idoso e um policial militar do Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). Gabriel Alves de Lima e Francisco Jardeson Martins da Cruz foram interrogados em audiência presidida pelo juiz Antônio […]
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Vítima que teve o carro atingido por viatura da PM deve receber R$ 24,4 mil de indenização

Vítima que teve o carro atingido por viatura da PM deve receber R$ 24,4 mil de indenização

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  • 27-06-2016
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização material de R$ 24.457,34 para vítima que teve o carro atingido por viatura da Política Militar (PM). Segundo o magistrado, o dano “está devidamente comprovado, conforme dispõe o laudo pericial acostado aos […]
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Mantida prisão preventiva de réu detido com ecstasy no aeroporto de Fortaleza

Mantida prisão preventiva de réu detido com ecstasy no aeroporto de Fortaleza

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  • 27-06-2016
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Leandro Domingos Fernandes. Ele havia sido preso, junto com o réu Eduardo Augusto Alves e Silva, com 1.575 comprimidos de ecstasy no Aeroporto Internacional Pinto Martins, na Capital. O magistrado indeferiu […]
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Juizado da Mulher participa de evento sobre Direito e Saúde no IJF

Juizado da Mulher participa de evento sobre Direito e Saúde no IJF

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  • 24-06-2016
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou, nessa quinta-feira (23/06), do evento “Direito e Saúde: A Interface do Serviço Social com o Universo Jurídico”, promovido pelo Instituto Doutor José Frota (IJF). Na ocasião, a palestra “Direitos da Mulher: Lei Maria da Penha” foi ministrada pela diretora de […]
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IPM é condenado a pagar R$ 8 mil por descontos indevidos em aposentadoria

IPM é condenado a pagar R$ 8 mil por descontos indevidos em aposentadoria

  • 2295 Visualizações
  • 24-06-2016
  A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Previdência do Município (IPM) a pagar indenização moral de R$ 8 mil para assistente social que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (22/06). “O dano moral resta […]
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Centro Judiciário de Solução de Conflitos será instalado na Comarca de Sobral

Centro Judiciário de Solução de Conflitos será instalado na Comarca de Sobral

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  • 23-06-2016
O juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto determinou a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Sobral, distante 233 km de Fortaleza. Com a medida, será aperfeiçoada a eficiência operacional e facilitado o acesso à prestação jurisdicional. Segundo o magistrado, que é titular da 1ª Vara Criminal da Comarca, […]
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Juiz condena a mais de 85 anos de prisão réu que estuprou menores de idade

Juiz condena a mais de 85 anos de prisão réu que estuprou menores de idade

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  • 22-06-2016
O réu Milton de Sousa Santos foi condenado a 85 anos e seis meses de prisão por estuprar enteada e sobrinho menores de idade. A decisão, proferida nessa segunda-feira (20/06), é do juiz Mikhail de Andrade Torres, da Vara Única de Monsenhor Tabosa, distante 320 km de Fortaleza. Para o magistrado, ficaram comprovadas a “tipicidade […]
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