Juízes

Órgão Especial promove juízes para Fortaleza e Interior

Órgão Especial promove juízes para Fortaleza e Interior

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  • 09-06-2016
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (09/06), dois juízes para Entrância Final e removeu três magistrados para Entrância Intermediária. As promoções e remoções ocorreram durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. Pelo critério de merecimento, os desembargadores promoveram a juíza Roberta Ponte Marques Maia […]
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Seguradora deve pagar R$ 59,4 mil a bancária afastada do trabalho por invalidez

Seguradora deve pagar R$ 59,4 mil a bancária afastada do trabalho por invalidez

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  • 09-06-2016
O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Itaú Seguros ao pagamento de R$ 49.416,96, referentes à indenização por Invalidez Total Permanente de bancária diagnosticada com câncer de mama e submetida a mastectomia. A mulher deve receber ainda R$ 10 mil por danos morais causados pela seguradora ao […]
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Justiça exonera servidores do Município de Araripe em situação de nepotismo

Justiça exonera servidores do Município de Araripe em situação de nepotismo

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  • 02-06-2016
O juiz André Luis Parizio Maia Paiva determinou, em tutela provisória, a nulidade das nomeações e contratações de doze servidores do Município de Araripe pela prática de nepotismo. O ente público tem prazo máximo e irrevogável de dez dias para exoneração e rescisão contratual deles. O magistrado, que é titular da Vara Única daquela Comarca, […]
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Município de Sobral deve exonerar servidores que se aposentaram e ainda estão trabalhando

Município de Sobral deve exonerar servidores que se aposentaram e ainda estão trabalhando

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  • 02-06-2016
O juiz José Valdecy Braga de Sousa, em respondência pela 1ª Vara Cível de Sobral, concedeu liminar determinando que o Município de Sobral exonere, no prazo de dez dias, todos os servidores efetivos dos órgãos e entidades da administração, direta e indireta, que estejam acumulando vencimentos e proventos originários de aposentadoria. Em caso de descumprimento […]
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Definidas regras para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Russas

Definidas regras para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Russas

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  • 01-06-2016
O juiz Abrãao Tiago Costa, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Russas, distante 172 km de Fortaleza, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa objetiva […]
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Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

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  • 31-05-2016
O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, negou, nessa segunda-feira (30/05), pedido de prisão preventiva de Valdomiro Barbosa Lima Júnior, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Ceará (Sindasp/CE). Na decisão, o magistrado afirmou que o pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) não demonstrou “elementos […]
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Mantida prisão preventiva de acusado de mandar assassinar a sogra

Mantida prisão preventiva de acusado de mandar assassinar a sogra

  • 1181 Visualizações
  • 31-05-2016
O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Edson Feitosa dos Santos Filho, atuando pela 4ª Vara do Júri, indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva de José Walter dos Santos Morais. Ele é acusado de ser o mandante do homicídio da própria sogra, Maria das Graças Martins Nina. A decisão foi publicada no Diário […]
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