Juízes

Mutirão de Mediação Digital é tema de audiência pública no CNJ

Mutirão de Mediação Digital é tema de audiência pública no CNJ

A juíza Natália Almino Gondim, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), esteve no último dia 27 em Brasília, participando de uma audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar sobre Mutirão de Mediação Digital. Previsto para acontecer em outubro, o Mutirão envolverá os grandes litigantes do Poder Judiciário […]
Comarca do Crato comemorou Bicentenário com entrega de medalhas

Comarca do Crato comemorou Bicentenário com entrega de medalhas

O Judiciário cearense celebrou, na última sexta-feira (1º/07), o bicentenário da comarca do Crato, localizada na Região do Cariri, a 527 km de Fortaleza. A solenidade aconteceu no Fórum Desembargador Hermes Parahyba. A comemoração foi conduzida pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, diretor do Fórum. Estiveram presentes os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Heráclito Vieira […]
IPM é condenado a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia à paciente diagnosticada com epilepsia

IPM é condenado a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia à paciente diagnosticada com epilepsia

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Previdência do Município (IPM) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para paciente diagnosticada com epilepsia de difícil controle. Em 2014, a entidade negou o tratamento necessário. “Insta aletrar, ainda, ser cediço o […]
Comarca de Uruoca disciplina recebimento de bens apreendidos

Comarca de Uruoca disciplina recebimento de bens apreendidos

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Uruoca, Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, instituiu, por meio de portaria (nº 6/2016), a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais em tramitação na vara daquela comarca. O documento foi publicado no Diário da Justiça, da última sexta-feira (01/07). De acordo com a magistrada, os […]
Comarcas de Aquiraz e Carnaubal instituem  Coordenadoria de Mandados

Comarcas de Aquiraz e Carnaubal instituem Coordenadoria de Mandados

Os juízes Maria Tereza Farias Frota e Luiz Eduardo Viana Pequeno, titulares das comarcas de Aquiraz e Carnaubal, respectivamente, instituíram a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) nos municípios. A iniciativa objetiva racionalizar a distribuição dos trabalhos, otimizar o cumprimento das diligências, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas dos oficiais de justiça e promover […]
Juiz disciplina a entrada de adolescentes em vaquejada que começa hoje em Missão Velha

Juiz disciplina a entrada de adolescentes em vaquejada que começa hoje em Missão Velha

O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha, disciplinou o acesso e a permanência de crianças e adolescentes menores de 16 anos desacompanhados de pais, responsáveis legais ou acompanhantes autorizados, durante festa da vaquejada que teve início nesta sexta-feira (1º/07) e prossegue até domingo, dia 3. De acordo com o magistrado, a […]
Justiça nega pedido de transferência do apenado Alemão para presídio federal

Justiça nega pedido de transferência do apenado Alemão para presídio federal

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua, indeferiu, nessa quarta-feira (29/06), o pedido da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para inclusão do apenado Antônio Jussivan Alves dos Santos, conhecido como Alemão, em estabelecimento penal federal de segurança máxima. Atualmente ele se […]
Grupo de Descongestionamento do Interior movimenta 6.334 processos no primeiro semestre

Grupo de Descongestionamento do Interior movimenta 6.334 processos no primeiro semestre

Durante o primeiro semestre de 2016, comarcas do Interior receberam auxílio de magistrados e servidores para dar mais celeridade ao julgamento de processos. É que a cada mês, o Grupo de Descongestionamento do Interior, visitou pelo menos um município com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento nas comarcas. Entre despachos, decisões e sentenças, […]