Cejusc de Fortaleza recebe palestra sobre Técnicas de Mediação

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• 08-07-2016

A vice-presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Lilian Fontenele, proferiu palestra nessa quinta-feira (07/07) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. Na ocasião, a palestrante abordou a aplicação de técnicas de mediação, além de dar sugestões de […]

PM e motorista acusados de formar grupo de extermínio irão a júri por morte de adolescente

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• 08-07-2016

O policial militar Pedro Cláudio Duarte Pena e o motorista Sílvio Pereira do Vale Silva, acusados de formar grupo de extermínio, foram pronunciados pela execução de um menor. O crime ocorreu dentro de unidade que acolhe adolescentes infratores. Os réus serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri por homicídio triplamente qualificado—motivo torpe (vingança), emprego de […]

Gestão de Bens Apreendidos é instituída na Comarca de Baixio

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• 08-07-2016

O juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho instituiu a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais em tramitação na Comarca de Baixio, a 415 km de Fortaleza. O objetivo é a preservação do valor dos bens que estiverem sujeitos a qualquer grau de deterioração, depreciação, ou quando houver dificuldade para sua manutenção. De acordo […]

Comarca de Araripe regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

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• 08-07-2016

O juiz André Luis Parízio Maia Paiva, da Vara Única de Araripe, regulamentou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 505 km de Fortaleza. O objetivo é prevenir o público infanto juvenil de sofrer qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, crianças e adolescentes poderão […]

Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes no Forricó

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• 07-07-2016

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular da Vara Única de Icó (a 358 km de Fortaleza), proibiu a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, no Forricó. O evento será realizado de 7 a 10 de julho. A determinação consta na Portaria nº 9/2016. Segundo o documento, […]

Juiz mantém prisão de acusado de tráfico de ecstasy e LSD que trabalhava em companhia aérea

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• 07-07-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Amer Muhammad Noronha. Amer trabalhava no terminal de cargas da companhia aérea TAM e foi flagrado com LSD no local. Ele também é acusado de traficar Ecstasy. “Estando presente a necessidade concreta […]

Banco e seguradoras devem pagar R$ 33,8 mil a cliente que teve seguro de carro cancelado

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• 07-07-2016

As empresas Banco do Brasil, BB Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A e Brasil Veículos Cia de Seguros foram condenadas a ressarcir, em R$ 27.874,27, cliente que teve o seguro de carro cancelado sem aviso prévio. O valor é referente ao prêmio pactuado em caso de roubo do veículo. Além disso, as entidades […]

Comarca de Itapipoca institui Coordenadoria de Mandados

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• 07-07-2016

Com o objetivo de racionalizar a distribuição dos trabalhos e otimizar o cumprimento das diligências na Comarca de Itapipoca, o juiz e diretor do Fórum, Gonçalo Benício de Melo Neto, instituiu a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) no município. Com a medida, espera-se ainda resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas dos oficiais de […]

Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes na Expocrato

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• 06-07-2016

O juiz José Flávio Bezerra Morais, da Vara da Infância e Juventude da Comarca do Crato, proibiu a entrada e permanência de crianças, com idade inferior a dez anos completos, na Expocrato, mesmo que acompanhada dos pais ou responsáveis. A determinação consta na Portaria nº 03/2016, publicada nessa segunda-feira (04/07) no Diário da Justiça. Ainda […]

Juiz realiza audiência de homicídio que envolve chefe do tráfico do bairro Bom Jardim

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• 05-07-2016

O juiz Eli Gonçalves Júnior, auxiliar da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, realizou audiência, na última segunda-feira (04/07), para ouvir testemunhas do homicídio de Leandro do Nascimento Simão. Os réus são Francisco Adriano Medeiros Santos, Antônio Wanderson de Sousa, Elano Alves de Lima, Carlos Henrique de Oliveira Moura e Vicente de Paulo das Neves […]