Juízes

Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

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  • 18-07-2016
O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Comarca de Cariús, condenou os réus Luan Correia Pereira, Raimundo Nonato Mariano da Silva e Damião Santana Gabriel pelo crime de latrocínio (roubo que resulta na morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 28, 25 e 23 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. De acordo […]
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Diretoria do Fórum discute novo fluxo de embargos de declaração e cumprimentos de sentença

Diretoria do Fórum discute novo fluxo de embargos de declaração e cumprimentos de sentença

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  • 15-07-2016
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está estudando a implantação de uma ferramenta no Sistema de Automação Judicial Eletrônico (e-SAJ) que indique o marco temporal do ingresso de embargos de declaração e a fase de cumprimento de sentença nos respectivos processos. O assunto foi tratado em reunião realizada nessa quinta-feira (14/07), na Diretoria do Fórum. […]
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Pleno indica os homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

Pleno indica os homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

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  • 15-07-2016
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/07), os nome das personalidades que serão homenageadas com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A proposição foi apresentada pela desembargadora Iracema Vale, presidente do TJCE e aprovada, à unanimidade, pelos integrantes do Pleno. Os quatro homenageados são a ministra Cármen Lúcia […]
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Juiz institui Coordenadoria de Cumprimento Mandados na Comarca de Tianguá

Juiz institui Coordenadoria de Cumprimento Mandados na Comarca de Tianguá

  • 1983 Visualizações
  • 15-07-2016
O juiz Denys Carol Martins Santana, titular da 2ª Vara da Comarca de Tianguá (a 318 km de Fortaleza), instituiu a Coordenadoria de Cumprimento Mandados da referida Comarca. O objetivo é otimizar o cumprimento das ordens judiciais, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas e atividades dos oficiais de justiça avaliadores, além de dar celeridade […]
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Empresa é condenada a pagar indenização à vítima de fraude com cheques

Empresa é condenada a pagar indenização à vítima de fraude com cheques

  • 1618 Visualizações
  • 15-07-2016
A Posseidon Turismo Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil para empresário vítima de cobrança indevida. A decisão é da juíza, Carliete Roque Gonçalves Palácio, em respondência pela Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Para a magistrada, “é pacífico na jurisprudência pátria que o protesto indevido de título ou a inscrição indevida […]
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TIM deve indenizar em mais de R$ 13 mil pescador vítima de fraude

TIM deve indenizar em mais de R$ 13 mil pescador vítima de fraude

  • 2642 Visualizações
  • 14-07-2016
A juíza Yanne Maria Bezerra de Alencar, titular da Vara Única de Jucás, condenou a TIM Celular a pagar indenização moral de R$ 13.200,00 para pescador que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes. De acordo com a magistrada, “ao comercializar os seus serviços, sem atentar para os cuidados necessários e autenticidade das […]
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Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na 1ª Vara de Camocim

Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na 1ª Vara de Camocim

  • 1445 Visualizações
  • 12-07-2016
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, Saulo Gonçalves Santos, determinou que inquéritos policiais sejam enviados à Secretaria da unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independente de despacho judicial. A determinação foi publicada por meio da Portaria nº 05/2016, publicada no Diário da […]
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