Juízes

Comarcas de Aquiraz e Carnaubal instituem Coordenadoria de Mandados

Comarcas de Aquiraz e Carnaubal instituem Coordenadoria de Mandados

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  • 01-07-2016
Os juízes Maria Tereza Farias Frota e Luiz Eduardo Viana Pequeno, titulares das comarcas de Aquiraz e Carnaubal, respectivamente, instituíram a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) nos municípios. A iniciativa objetiva racionalizar a distribuição dos trabalhos, otimizar o cumprimento das diligências, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas dos oficiais de justiça e promover […]
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Juiz disciplina a entrada de adolescentes em vaquejada que começa hoje em Missão Velha

Juiz disciplina a entrada de adolescentes em vaquejada que começa hoje em Missão Velha

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  • 01-07-2016
O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha, disciplinou o acesso e a permanência de crianças e adolescentes menores de 16 anos desacompanhados de pais, responsáveis legais ou acompanhantes autorizados, durante festa da vaquejada que teve início nesta sexta-feira (1º/07) e prossegue até domingo, dia 3. De acordo com o magistrado, a […]
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Justiça nega pedido de transferência do apenado Alemão para presídio federal

Justiça nega pedido de transferência do apenado Alemão para presídio federal

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  • 30-06-2016
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua, indeferiu, nessa quarta-feira (29/06), o pedido da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para inclusão do apenado Antônio Jussivan Alves dos Santos, conhecido como Alemão, em estabelecimento penal federal de segurança máxima. Atualmente ele se […]
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Grupo de Descongestionamento do Interior movimenta 6.334 processos no primeiro semestre

Grupo de Descongestionamento do Interior movimenta 6.334 processos no primeiro semestre

  • 1121 Visualizações
  • 30-06-2016
Durante o primeiro semestre de 2016, comarcas do Interior receberam auxílio de magistrados e servidores para dar mais celeridade ao julgamento de processos. É que a cada mês, o Grupo de Descongestionamento do Interior, visitou pelo menos um município com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento nas comarcas. Entre despachos, decisões e sentenças, […]
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Juiz ouve réus e testemunhas sobre homicídios de policial e de idoso de 83 anos

Juiz ouve réus e testemunhas sobre homicídios de policial e de idoso de 83 anos

  • 1253 Visualizações
  • 28-06-2016
O Juízo da 2ª Vara Criminal de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (27/06), o interrogatório dos acusados das mortes de um idoso e um policial militar do Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). Gabriel Alves de Lima e Francisco Jardeson Martins da Cruz foram interrogados em audiência presidida pelo juiz Antônio […]
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Vítima que teve o carro atingido por viatura da PM deve receber R$ 24,4 mil de indenização

Vítima que teve o carro atingido por viatura da PM deve receber R$ 24,4 mil de indenização

  • 1435 Visualizações
  • 27-06-2016
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização material de R$ 24.457,34 para vítima que teve o carro atingido por viatura da Política Militar (PM). Segundo o magistrado, o dano “está devidamente comprovado, conforme dispõe o laudo pericial acostado aos […]
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Mantida prisão preventiva de réu detido com ecstasy no aeroporto de Fortaleza

Mantida prisão preventiva de réu detido com ecstasy no aeroporto de Fortaleza

  • 1343 Visualizações
  • 27-06-2016
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Leandro Domingos Fernandes. Ele havia sido preso, junto com o réu Eduardo Augusto Alves e Silva, com 1.575 comprimidos de ecstasy no Aeroporto Internacional Pinto Martins, na Capital. O magistrado indeferiu […]
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