Juízes

Designer gráfico é condenado por receptação e falsificação de documentos de veículos

Designer gráfico é condenado por receptação e falsificação de documentos de veículos

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  • 26-07-2016
O designer gráfico Evanebio Barros Nogueira foi condenado por receptação e falsificação de documentos públicos. Ele cumprirá oito anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. O acusado deve ainda permanecer preso enquanto aguarda recurso. A decisão é do juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos […]
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Juiz condena acusados de matar comerciante no Município de Guaiúba

Juiz condena acusados de matar comerciante no Município de Guaiúba

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  • 22-07-2016
O juiz David Ribeiro de Sousa Belém, respondendo pela Vara Única de Guaiúba, condenou Francisco de Paulo Nóbrega Júnior e José Carlos da Silva Rocha pelo crime de latrocínio (roubo com morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 23 anos e seis meses e 22 anos e dez meses de reclusão, em regime fechado. […]
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Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Maranguape

Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Maranguape

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  • 21-07-2016
O juiz diretor do Fórum da Comarca de Maranguape, Fabiano Damasceno Maia, determinou que inquéritos policiais sejam enviados às Secretarias da Unidade Judiciária e, em seguida, ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de inquéritos em tramitação e que são devolvidos à autoridade policial […]
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Portaria disciplina entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2016

Portaria disciplina entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2016

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  • 20-07-2016
O juiz Pedro de Araújo, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, determinou que crianças e adolescentes, até 16 anos, somente poderão entrar e permanecer no Fortal se acompanhados de seu representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável acompanhante (avós, irmãos e tios até o terceiro grau), comprovado documentalmente o parentesco. […]
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Juiz pronuncia acusados de homicídio em lava jato no bairro Vila União

Juiz pronuncia acusados de homicídio em lava jato no bairro Vila União

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  • 20-07-2016
O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou os réus Charles Erinaldo Carvalho de Assis e Ederlan Pinheiro da Silva, que deverão ser levados a júri popular por homicídio qualificado (por motivo torpe e sem permitir a defesa da vítima). Eles são acusados de matar Charlison Mateus […]
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Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

  • 1299 Visualizações
  • 19-07-2016
O Estado do Ceará deverá elaborar e executar projeto para a construção de novo estabelecimento prisional ou para a reforma e ampliação da Cadeia Pública no Município de Chaval, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A liminar foi concedida pela juíza Daniela Aoki […]
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