Disciplinada a entrada de adolescentes em evento no Município de Paracuru

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• 09-08-2016

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, que responde pela Vara Única da Comarca de Paracuru, disciplinou a entrada e permanência de adolescentes no evento “Farra da Mídia”, que ocorrerá no município nesta sexta, dia 12. A determinação consta na Portaria nº 24/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (08/08). O documento estabeleceu a faixa […]

Juiz condena a mais de dez anos de prisão acusados de traficar ecstasy no Ceará

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• 05-08-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Leandro Domingos Fernandes e Eduardo Augusto Alves e Silva por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles foram condenados a 12 anos e seis meses e a dez anos e seis meses de […]

Acusado de transportar cocaína em ônibus para Ubajara tem prisão mantida

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• 05-08-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Pedro Henrique Leandro da Silva. Ele foi preso em flagrante ao transportar cocaína, de Fortaleza para Ubajara, em ônibus intermunicipal. “Estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia preventiva, a bem […]

Membros de quadrilha presos com mais de 11 kg de maconha são condenados à prisão

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• 04-08-2016

Trés réus foram condenados à reclusão, em regime fechado e sem poder apelar em liberdade, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Francisco Adriano Lopes Freitas cumprirá 12 anos. Evandro Brasil Silveira e José Robério Josino Frutuoso, que confessaram os crimes, cumprirão nove anos e seis meses cada. A decisão é do juiz […]

Idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria deve receber R$ 14,8 mil

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• 04-08-2016

A juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da Comarca de Assaré, condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 14.802,80 de indenização para aposentado que teve descontos ilegais no seu benefício. A decisão foi publicada do Diário da Justiça nessa terça-feira (02/08). Segundo a magistrada, o banco deveria ter tido os cuidados necessários para evitar fraude. […]

Mantida prisão de réu acusado de tráfico e fabricação de drogas

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• 03-08-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Andrew Erwin Nogueira de Souza. Flagrado com substâncias utilizadas para fabricação de crack, o acusado foi preso e denunciado (junto com outros três réus) por tráfico e fabricação de entorpecentes, além de […]

Varas de Família planejam envio de até seis mil cartas de notificação para Semana de Conciliação

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• 02-08-2016

Definir estratégias para confecção e envio de até seis mil cartas de notificação para comparecimento à Semana Nacional de Conciliação foi o objetivo de reunião no Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (02/08). A expectativa é que essas notificações auxiliem no comparecimento a cerca de três mil audiências das Varas de Família de Fortaleza. A Semana […]

Empresas devem indenizar comprador que adquiriu carro irregular em leilão

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• 02-08-2016

As empresas Montenegro Leilões e Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros foram condenadas ao pagamento de indenização no total de R$ 40.774,00 para comprador que arrematou, em leilão, carro indisponível para venda. A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível Comarca de Fortaleza. O magistrado destacou que “o requerente […]

Juiz estabelece prazo para cumprimento de mandados judiciais em Fortaleza

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• 01-08-2016

O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman) de Fortaleza, determinou que os oficiais de justiça devem devolver, devidamente cumpridos, improrrogavelmente, até o dia 31 de agosto de 2016, todos os mandados em aberto e que foram distribuídos até o último dia 31 de julho. A medida também […]

Juiz condena mototaxista preso com 5 mil comprimidos de Diazepam

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• 27-07-2016

O mototaxista Edimar Ferreira Martins, preso em flagrante com 5 mil comprimidos do medicamento Diazepam, foi condenado por tráfico de drogas. Ele deverá cumprir cinco anos de reclusão. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Para o magistrado, a expressiva quantidade do […]