Juízes

Portaria disciplina entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2016

Portaria disciplina entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2016

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  • 20-07-2016
O juiz Pedro de Araújo, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, determinou que crianças e adolescentes, até 16 anos, somente poderão entrar e permanecer no Fortal se acompanhados de seu representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável acompanhante (avós, irmãos e tios até o terceiro grau), comprovado documentalmente o parentesco. […]
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Juiz pronuncia acusados de homicídio em lava jato no bairro Vila União

Juiz pronuncia acusados de homicídio em lava jato no bairro Vila União

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  • 20-07-2016
O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou os réus Charles Erinaldo Carvalho de Assis e Ederlan Pinheiro da Silva, que deverão ser levados a júri popular por homicídio qualificado (por motivo torpe e sem permitir a defesa da vítima). Eles são acusados de matar Charlison Mateus […]
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Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

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  • 19-07-2016
O Estado do Ceará deverá elaborar e executar projeto para a construção de novo estabelecimento prisional ou para a reforma e ampliação da Cadeia Pública no Município de Chaval, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A liminar foi concedida pela juíza Daniela Aoki […]
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Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

  • 1564 Visualizações
  • 18-07-2016
O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Comarca de Cariús, condenou os réus Luan Correia Pereira, Raimundo Nonato Mariano da Silva e Damião Santana Gabriel pelo crime de latrocínio (roubo que resulta na morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 28, 25 e 23 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. De acordo […]
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Diretoria do Fórum discute novo fluxo de embargos de declaração e cumprimentos de sentença

Diretoria do Fórum discute novo fluxo de embargos de declaração e cumprimentos de sentença

  • 1487 Visualizações
  • 15-07-2016
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está estudando a implantação de uma ferramenta no Sistema de Automação Judicial Eletrônico (e-SAJ) que indique o marco temporal do ingresso de embargos de declaração e a fase de cumprimento de sentença nos respectivos processos. O assunto foi tratado em reunião realizada nessa quinta-feira (14/07), na Diretoria do Fórum. […]
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Pleno indica os homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

Pleno indica os homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

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  • 15-07-2016
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/07), os nome das personalidades que serão homenageadas com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A proposição foi apresentada pela desembargadora Iracema Vale, presidente do TJCE e aprovada, à unanimidade, pelos integrantes do Pleno. Os quatro homenageados são a ministra Cármen Lúcia […]
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