Juízes

Ciclo de Estudos sobre o novo CPC debate Tutela Provisória

Ciclo de Estudos sobre o novo CPC debate Tutela Provisória

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  • 30-08-2016
“Tutela Provisória no novo Código de Processo Civil” foi o tema abordado no Ciclo de Estudos Permanentes sobre o novo CPC, nesta segunda-feira (29/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A temática foi desenvolvida por José Helder Diniz Neto, assessor da 6ª Câmara Cível do Tribunal no qual tem como presidente, a desembargadora Sérgia […]
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Liminar garante a idoso tratamento contra doença de pele

Liminar garante a idoso tratamento contra doença de pele

  • 1230 Visualizações
  • 26-08-2016
O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, determinou que o Estado do Ceará forneça, no prazo máximo de cinco dias, tratamento para idoso que sofre com doença na pele. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1.000,00, a incidir sobre o secretário estadual de Saúde. […]
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Homem preso vendendo drogas armado é condenado a 10 anos de prisão

Homem preso vendendo drogas armado é condenado a 10 anos de prisão

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  • 26-08-2016
O réu Paulo Leandro Lopes foi condenado a dez anos de reclusão (em regime fechado e sem direito a apelar em liberdade) por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Registre-se […]
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Judiciário realiza 362 audiências durante a V Semana pela Paz em Casa

Judiciário realiza 362 audiências durante a V Semana pela Paz em Casa

  • 1118 Visualizações
  • 25-08-2016
O Poder Judiciário estadual realizou 362 audiências durante a V Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação ocorreu no período de 16 a 19 de agosto em comarcas do Interior e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. Além das audiências, foram proferidas 83 sentenças, 372 […]
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Acusados de matar geógrafo em salão de beleza irão a júri popular

Acusados de matar geógrafo em salão de beleza irão a júri popular

  • 1175 Visualizações
  • 24-08-2016
Os réus José Roberto Pinto de Sousa e Ednardo Leite de Sousa foram pronunciados por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados por motivo fútil (ciúmes) e surpresa. Os crimes foram praticados em um salão de beleza, contra o geógrafo Átila Rocha Santos, morto por erro na execução, e o cabeleireiro Cleilson Matias Jucá, real […]
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Portaria regulamenta os expedientes que serão realizados pela Vara de Audiência de Custódia

Portaria regulamenta os expedientes que serão realizados pela Vara de Audiência de Custódia

  • 2078 Visualizações
  • 23-08-2016
O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que ficará a cargo da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia somente os expedientes que dizem respeito, diretamente, à soltura ou prisão dos autuados, quando da apreciação dos autos em flagrante. Estabeleceu ainda que caberá às secretarias das varas criminais, para as quais […]
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Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

  • 1849 Visualizações
  • 22-08-2016
A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça, condenou o Banco Cifras a pagar R$ 7 mil de indenização para idosa que teve descontos ilegais na aposentadoria. Também determinou o pagamento em dobro das parcelas indevidamente descontadas. Segundo a magistrada, não houve provas suficientes para comprovar a contratação dos […]
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