14º JECC de Fortaleza promove mediação e conciliação em ação social de faculdade

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• 06-09-2016

O 14º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza participou de uma ação social externa, no bairro João XXIII, realizada pela Faculdade da Grande Fortaleza (FGF). O objetivo foi promover a mediação e conciliação de conflitos existentes entre os jurisdicionados. Na ocasião, a equipe do Juizado realizou 12 atendimentos ao público e agendou oito […]

Juíza regulamenta entrada de crianças e adolescentes durante o 53º EXPOIGUATU

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• 05-09-2016

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da Comarca de Iguatu, regulamentou, por meio da Portaria nº 6/2016, assinada nesta segunda-feira (5/09), o acesso de crianças e adolescentes durante o 53º EXPOIGUATU 2016. O evento acontece de 6 a 11 de setembro. O documento proíbe a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 […]

Operação Sunset: juiz condena preso com 3 kg de maconha destinados a tráfico no litoral

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• 05-09-2016

O réu Diego Guilherme Mororó de Sousa foi condenado a seis anos de prisão por tráfico de drogas. A sentença deverá ser cumprida em regime fechado e não terá direito de apelar em liberdade. Diego foi preso, com mais de três quilos de maconha, durante a Operação Sunset, que investigou o tráfico no litoral cearense. […]

Definidas normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Morrinhos

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• 02-09-2016

O juiz Tadeu Trindade de Ávila, titular da Vara Única da Comarca de Morrinhos, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, remetidos ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de […]

Missa no TJCE celebra 30 anos de atuação de magistrados no Judiciário cearense

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• 01-09-2016

Desembargadores e juízes da Turma de Magistrados de 1986 comemoraram, na manhã desta quinta-feira (1º/09), 30 anos de ingresso na Justiça estadual com missa em Ação de Graças. O evento aconteceu na Capela Nossa Senhora de Fátima, no 1º andar do Palácio da Justiça. O ato litúrgico foi celebrado pelo padre Gabriel Luiz Mendonza Morales, […]

Alunas do curso de Oficina da Parentalidade realizam atividade prática no Cejusc

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• 01-09-2016

Seis alunas do Curso para Facilitadores da Oficina da Parentalidade concluíram o treinamento com uma atividade prática na Oficina Pais e Filhos, que ocorreu nessa quarta-feira (31/08). O local foi o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Fórum Clóvis Beviláqua, que realiza as oficinas. Atuando como facilitadoras auxiliares, elas apresentaram os […]

Mãe de deficiente mental morto na prisão deve receber R$ 70 mil de indenização

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• 01-09-2016

O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Acopiara, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 70 mil de indenização para mãe de um preso que foi morto na cadeia pública municipal, distante 353,1 km de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça nessa segunda-feira (29/08). […]

Servidor preso ilegalmente por delegado ganha direito de receber R$ 50 mil de indenização

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• 30-08-2016

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 50 mil para assistente jurídico preso ilegalmente por delegado da Polícia Civil, por se negar a cumprir alvará de soltura. Segundo o magistrado, “vislumbra-se que o autor [assistente] […]

Magistrados julgam 603 processos em cinco dias

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• 30-08-2016

O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 603 sentenças nas comarcas de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio no período de 15 a 19 de agosto. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Durante a força-tarefa foram prolatados ainda 120 despachos. Fizeram parte das atividades os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Luciano Nunes […]

Juiz condena mulher que guardava 4,8 kg de maconha a seis anos de prisão

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• 30-08-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou Gislane de Lima Aquino a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. “A materialidade do delito de tráfico de entorpecentes atribuído à ré encontra-se fartamente comprovada pelos laudos de exames toxicológicos, bem como pelo […]