Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

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• 10-01-2025

O Poder Judiciário cearense estabeleceu prazo de 120 dias, a partir desta sexta-feira (10/01), para que o Estado do Ceará adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias para a reforma da Delegacia Municipal de Parambu. Também foi determinado o aparelhamento adequado das salas, com equipamentos e mobiliário. A multa em caso de descumprimento é de […]

Tribunal de Justiça do Ceará sedia em maio a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

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• 09-01-2025

O Poder Judiciário do Ceará sediará, entre os dias 28 e 30 de maio, a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). A medida consta na Portaria nº 6/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (08/01), que instituiu grupo de trabalho […]

Sonho de ingressar no TJCE virou realidade para 334 servidores e 14 magistrados em 2024

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• 06-01-2025

      O sonho de tomar posse em um cargo público no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) virou realidade para 334 servidores e 14 magistrados ao longo de 2024. Este quantitativo incluiu 229 técnicos judiciários, 87 analistas judiciários, 18 oficiais de Justiça, além de 14 juízes, reforçando tanto as áreas administrativas quanto judiciais […]

Número de eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará cresce 49% em 2024

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• 04-12-2024

O fortalecimento da força de trabalho, os investimentos em transformação digital e em qualificação profissional contribuíram para que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliasse a quantidade de eventos institucionais realizados em 2024. As ações envolveram a Capital e o Interior, representando um incremento de 49% em relação a 2023. “Neste ano, tivemos 178 […]

Livro de juiz do TJCE aborda judicialização da saúde e impactos no SUS

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• 29-11-2024

O livro “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS – 2024” será lançado nesta sexta-feira (29/11), às 17h30. A obra, de autoria do juiz Hercy Alencar, analisa as complexidades e os desafios da judicialização da saúde no Brasil. O evento de lançamento ocorrerá no […]

Biblioteca Amélia Beviláqua e auditório José de Albuquerque Rocha são inaugurados no Fórum Clóvis Beviláqua 

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• 26-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebrou, nesta terça-feira (26/11), um marco importante para a cultura e a educação jurídica com a inauguração da Biblioteca Amélia Beviláqua, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O espaço, entregue pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, contém obras do acervo do TJCE, livros doados por […]

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção e 17 magistrados para comarcas do Interior e da Capital

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• 22-11-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (21/11), a promoção de seis magistrados(as) de comarcas de entrância inicial para intermediária, sendo quatro por merecimento e dois por antiguidade. Também foram removidos 11 juízes (as) envolvendo unidades do Interior e da Capital. Foram promovidos, pelo critério de merecimento, o juiz […]

Unidades com o melhor desempenho no Programa Tempo de Justiça serão premiadas

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (05/11), da assinatura da Portaria Interinstitucional nº 01/2024, que institui a premiação do Programa Tempo de Justiça. O objetivo é reconhecer e valorizar os órgãos de segurança pública e do sistema de Justiça que obtiveram os melhores desempenhos no âmbito da iniciativa, voltada a acelerar […]

TJCE promove Mês do Júri com foco em casos de feminicídio 

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• 30-10-2024

Com o objetivo de intensificar os julgamentos de processos relacionados a crime dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dá início ao Mês do Júri nesta sexta-feira (1°/11). A abertura será às 9h15, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), na sala 311, nível 3, do Setor Azul. Neste ano, a iniciativa dá […]

Judiciário estadual realiza 81 audiências para réus do regime aberto e semiaberto em Canindé

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• 16-10-2024

Com o compromisso de obedecer às regras da liberdade restrita à qual estão submetidos, um total de 81 pessoas passaram por audiência concentrada admonitória na Vara Criminal de Canindé, nesta quinta-feira (16/10), para o cumprimento da pena. O mutirão foi direcionado para réus condenados no regime aberto e semiaberto da Região do Sertão Central. A […]