Juizados Especiais

Instalações do Fórum das Turmas Recursais passam por trabalho de sanitização

Instalações do Fórum das Turmas Recursais passam por trabalho de sanitização

Em continuidade aos trabalhos de redução dos riscos de contaminação por agentes biológicos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã dessa terça-feira (30/06), a sanitização do Fórum da Turmas Recusais, localizado na avenida Santos Dumont, em Fortaleza. O procedimento foi realizado por equipe da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e é semelhante ao […]
Juizado Especial em Messejana oferece canal de comunicação online para receber reclamações cíveis

Juizado Especial em Messejana oferece canal de comunicação online para receber reclamações cíveis

Quem reside em Messejana ou bairros vizinhos tem nova opção simplificada de iniciar reclamações cíveis, principalmente relacionadas ao direito do consumidor. Com o atendimento presencial suspenso preventivamente em consequência da pandemia, a 6ª Unidade do Juizado Especial Cível (6º JEC) da Comarca de Fortaleza disponibiliza e-mail para atender usuários que desejam reclamar sobre algum produto […]
Funcionamento das 5ª e 6ª Turmas Recursais é prorrogado até janeiro

Funcionamento das 5ª e 6ª Turmas Recursais é prorrogado até janeiro

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, resolução que prorroga o funcionamento da 5ª e 6ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais até 31 de janeiro de 2021. Consta ainda no documento a distribuição de processos para as Turmas Recursais, considerando que os referidos colegiados deverão receber […]
Com apoio do Núcleo de Produtividade Remota, Juizados reduzem em 81% número de processos conclusos para julgamento

Com apoio do Núcleo de Produtividade Remota, Juizados reduzem em 81% número de processos conclusos para julgamento

Durante este período de pandemia, o Núcleo de Produtividade Remota (NPR) tem auxiliado no trabalho de sete Juizados Especiais de Fortaleza e um da Comarca de Sobral. Até essa quarta-feira (24/06), essas unidades conseguiram diminuir a quantidade de processos conclusos para julgamento de 4.215 para 769, representando uma redução de 81,76%. “O que se percebe […]
Advogada elogia agilidade de Juizado Especial após processo ser julgado em 82 dias

Advogada elogia agilidade de Juizado Especial após processo ser julgado em 82 dias

Em 13 de março deste ano, a advogada Brena Arrais protocolou uma ação por cobrança indevida contra a Enel no 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza. Para alegria da operadora do Direito, nessa terça-feira (09/06), a sentença foi proferida. “Foi sensacional, fiquei muito feliz e o cliente também”, destacou. Da entrada do processo ao julgamento […]
Juizados Especiais de Fortaleza utilizam tecnologia para manter atendimento e produtividade durante distanciamento social

Juizados Especiais de Fortaleza utilizam tecnologia para manter atendimento e produtividade durante distanciamento social

Os Juizados Especiais de Fortaleza julgaram 23.516 processos no período de janeiro a maio deste ano, um aumento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 21.128 julgamentos. Apesar de estarem atuando de forma remota desde o dia 23 de março, as unidades conseguiram manter uma boa produtividade e prestar […]
Trabalho atencioso de magistrados e servidores durante pandemia causa boa impressão aos usuários da Justiça

Trabalho atencioso de magistrados e servidores durante pandemia causa boa impressão aos usuários da Justiça

A adaptação do Judiciário cearense ao regime de teletrabalho durante a pandemia de covid-19 tem mostrado, nesses quase três meses, que é possível oferecer um serviço ágil e de qualidade aos usuários da Justiça, apesar da restrição de atendimento presencial. Além das facilidades da tecnologia, o empenho e a atenção de magistrados, servidores e estagiários […]