Juizados Especiais

17º Juizado Especial da Parangaba é ampliado e reinaugurado com estrutura moderna e funcional

17º Juizado Especial da Parangaba é ampliado e reinaugurado com estrutura moderna e funcional

“A gente pode dizer que humanização se faz presente neste Juizado.” Esse é o sentimento que a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou ao reinaugurar a 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, nesta quinta-feira (24/02). Sentimento compartilhado pela desembargadora Maria das Graças Almeida […]
TJCE reinaugura, nesta quinta-feira (24), Juizado Especial Cível da Parangaba

TJCE reinaugura, nesta quinta-feira (24), Juizado Especial Cível da Parangaba

Os moradores do bairro Parangaba e áreas adjacentes contarão, a partir desta quinta-feira (24/02), com novo espaço do 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza. A unidade, que funciona na Avenida General Osório de Paiva, número 1220, recebeu várias melhorias em sua estrutura. A reinauguração oficial da sede ocorrerá às 10h desta quinta-feira (24), […]
Poder Judiciário e Unichristus firmam convênio para atendimento da população nos Juizados Especiais

Poder Judiciário e Unichristus firmam convênio para atendimento da população nos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Centro Universitário Christus (Unichristus) firmaram convênio para a realização de atendimento no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) dessa instituição de educação superior. O objetivo é auxiliar pessoas que necessitem de peticionamento de reclamação cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza nas causas em que o […]
Implantação e expansão do Pje seguem com capacitações em unidades judiciárias do Interior com competência de Juizado Especial

Implantação e expansão do Pje seguem com capacitações em unidades judiciárias do Interior com competência de Juizado Especial

Teve continuidade, na última segunda-feira (10/01), treinamento virtual específico para juízes, servidores e outros usuários da Justiça, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegados de Polícia e advogados, que irão utilizar o Sistema Processo Judicial eletrônico (Pje) no âmbito de unidades do Interior com competência de Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Estes serão […]
Tribunal de Justiça do Ceará firma convênio com faculdades para agilizar demandas da população nos Juizados Especiais

Tribunal de Justiça do Ceará firma convênio com faculdades para agilizar demandas da população nos Juizados Especiais

O Poder Judiciário cearense firmou, pelo período de dois anos, termo de cooperação técnica com as Faculdades de Fortaleza (Fafor) e Ensino e Cultura do Ceará (Faece) para auxiliar a população que necessita de peticionamento de Reclamação Cível nos Juizados Especiais de Fortaleza. Os usuários serão atendidos por alunos do Núcleo de Prática Jurídica das […]
Magistrados e servidores do TJCE participam da nova edição do Fórum Nacional dos Juizados

Magistrados e servidores do TJCE participam da nova edição do Fórum Nacional dos Juizados

Ao todo, 37 profissionais do Judiciário cearense, entre servidores e magistrados, participarão da 48ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que terá início nesta quarta-feira (22/09). O evento, que seguirá até a próxima sexta-feira (24), será realizado online pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com o tema “Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”. […]
Inscrições para palestra online da Escola da Magistratura prosseguem até a próxima quinta-feira

Inscrições para palestra online da Escola da Magistratura prosseguem até a próxima quinta-feira

Diante do cenário atual das relações contratuais impactadas pela pandemia, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, na próxima sexta-feira (27/08), palestra com as professoras doutoras Claudia Lima Marques e Amélia Rocha, sobre “A atuação dos Juizados Especiais e os contratos de consumo no período de pandemia”. O evento será realizado às 15h […]
Juizados especializados dão efetividade à Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Juizados especializados dão efetividade à Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Por Emanuelly Neri Jornalista Na segunda reportagem da série: “Justiça pela Mulher – O Judiciário e Você contra a Violência Doméstica”, publicamos o importante trabalho desenvolvido pelos Juizados da Mulher no Estado, responsáveis pela aplicação da Lei Maria da Penha. Narramos, ainda, testemunhos de vítimas que encontraram na Justiça amparo e segurança para superarem os […]
Com foco na humanização, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará visita unidades da Comarca de Fortaleza

Com foco na humanização, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará visita unidades da Comarca de Fortaleza

Com enfoque na gestão humanizada e no bem-estar de magistrados e servidores, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou, na tarde desta sexta-feira (06/08), o 6º Juizado Especial Cível de Fortaleza (JEC). A Unidade passou por melhorias estruturais, que incluem recuperação da fachada e muro lateral; novo […]