Juizados Especiais

Poder Judiciário e Unichristus firmam convênio para atendimento da população nos Juizados Especiais

Poder Judiciário e Unichristus firmam convênio para atendimento da população nos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Centro Universitário Christus (Unichristus) firmaram convênio para a realização de atendimento no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) dessa instituição de educação superior. O objetivo é auxiliar pessoas que necessitem de peticionamento de reclamação cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza nas causas em que o […]
Implantação e expansão do Pje seguem com capacitações em unidades judiciárias do Interior com competência de Juizado Especial

Implantação e expansão do Pje seguem com capacitações em unidades judiciárias do Interior com competência de Juizado Especial

Teve continuidade, na última segunda-feira (10/01), treinamento virtual específico para juízes, servidores e outros usuários da Justiça, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegados de Polícia e advogados, que irão utilizar o Sistema Processo Judicial eletrônico (Pje) no âmbito de unidades do Interior com competência de Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Estes serão […]
Tribunal de Justiça do Ceará firma convênio com faculdades para agilizar demandas da população nos Juizados Especiais

Tribunal de Justiça do Ceará firma convênio com faculdades para agilizar demandas da população nos Juizados Especiais

O Poder Judiciário cearense firmou, pelo período de dois anos, termo de cooperação técnica com as Faculdades de Fortaleza (Fafor) e Ensino e Cultura do Ceará (Faece) para auxiliar a população que necessita de peticionamento de Reclamação Cível nos Juizados Especiais de Fortaleza. Os usuários serão atendidos por alunos do Núcleo de Prática Jurídica das […]
Magistrados e servidores do TJCE participam da nova edição do Fórum Nacional dos Juizados

Magistrados e servidores do TJCE participam da nova edição do Fórum Nacional dos Juizados

Ao todo, 37 profissionais do Judiciário cearense, entre servidores e magistrados, participarão da 48ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que terá início nesta quarta-feira (22/09). O evento, que seguirá até a próxima sexta-feira (24), será realizado online pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com o tema “Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”. […]
Inscrições para palestra online da Escola da Magistratura prosseguem até a próxima quinta-feira

Inscrições para palestra online da Escola da Magistratura prosseguem até a próxima quinta-feira

Diante do cenário atual das relações contratuais impactadas pela pandemia, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, na próxima sexta-feira (27/08), palestra com as professoras doutoras Claudia Lima Marques e Amélia Rocha, sobre “A atuação dos Juizados Especiais e os contratos de consumo no período de pandemia”. O evento será realizado às 15h […]
Juizados especializados dão efetividade à Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Juizados especializados dão efetividade à Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Por Emanuelly Neri Jornalista Na segunda reportagem da série: “Justiça pela Mulher – O Judiciário e Você contra a Violência Doméstica”, publicamos o importante trabalho desenvolvido pelos Juizados da Mulher no Estado, responsáveis pela aplicação da Lei Maria da Penha. Narramos, ainda, testemunhos de vítimas que encontraram na Justiça amparo e segurança para superarem os […]
Com foco na humanização, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará visita unidades da Comarca de Fortaleza

Com foco na humanização, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará visita unidades da Comarca de Fortaleza

Com enfoque na gestão humanizada e no bem-estar de magistrados e servidores, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou, na tarde desta sexta-feira (06/08), o 6º Juizado Especial Cível de Fortaleza (JEC). A Unidade passou por melhorias estruturais, que incluem recuperação da fachada e muro lateral; novo […]
Tribunal de Justiça do Ceará convoca 50 candidatos aprovados para o cargo de juiz leigo

Tribunal de Justiça do Ceará convoca 50 candidatos aprovados para o cargo de juiz leigo

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 50 candidatos aprovados em capacitação para exercer a função de juiz leigo. A relação pode ser consultada na Portaria nº 1113/2021, publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (14/07), que especifica a lotação de cada profissional. Os candidatos têm até esta sexta-feira (16/07) para […]
Programa de TV mostra crescimento da participação feminina na Justiça cearense

Programa de TV mostra crescimento da participação feminina na Justiça cearense

O “Judiciário em Evidência” fala sobre o aumento da participação da mulher no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O programa de TV conta quem foram as magistradas pioneiras a abrir esse caminho. A repórter Pamela Lemos conta a trajetória de Auri Moura Costa, primeira juíza do Brasil (1939), e da desembargadora Águeda Passos, primeira […]