2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral será instalado no dia 29 de janeiro

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• 15-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, no próximo dia 29 de janeiro, o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Sobral. A unidade ficará localizada no Campus Betânia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O atual JECC de Sobral será transformado em 1º Juizado Especial e o acervo processual […]

Publicadas listas de candidatos eliminados, desistentes e aprovados em seleção pública para juiz(a) leigo(a) do Judiciário

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• 09-10-2023

Os resultados do processo seletivo para juízes(as) leigos(as) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já podem ser conferidos clicando AQUI. As listas com os nomes dos candidatos eliminados, desistentes, aprovados e convocados na seleção constam no Edital nº 260/2023, publicado nessa sexta-feira (06/10), no Diário da Justiça. Ao todo, foram 83 aprovados e 12 […]

TJCE instala 4ª Turma Recursal para fortalecer capacidade de atendimento dos Juizados Especiais à população

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• 01-09-2023

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi instalada, nesta sexta-feira (1º/09), visando fortalecer o Sistema Estadual dos Juizados Especiais, dotando-o da capacidade necessária para atender à demanda da população. A solenidade, que ocorreu no Fórum Professor Dolor Barreira, fez parte das comemorações dos 150 […]

106 juízes leigos aprovados em seleção pública são convocados para capacitação inicial

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• 26-07-2023

A segunda turma de juízes leigos de 2023 foi convocada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para curso de capacitação inicial. Ao todo, 106 profissionais, aprovados em seleção pública, passarão por treinamento, entre os dias 07 e 11 de agosto, na modalidade Ensino a Distância (EaD). De acordo o Edital nº 175/2023, publicado no […]

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais se reúne e faz plano de ações

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• 23-06-2023

A Coordenação Estadual do Sistema de Juizados Especiais do Ceará realizou, nesta sexta-feira (23/06), reunião na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e em ambiente virtual para discutir diversos temas estratégicos visando o fortalecimento do Sistema. O encontro, que contou com a presença do coordenador, desembargador Francisco Gladyson Pontes, abordou cinco principais […]

Turmas Recursais do TJCE julgam mais de 5 mil processos no primeiro trimestre deste ano

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• 31-05-2023

A Justiça estadual segue registrando números sempre crescentes. Destaque para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado que julgaram, no primeiro trimestre deste ano, 5.486 processos. Os colegiados analisaram 717 ações a mais do que o total que foi distribuído (4.769) no mesmo período. Os dados foram extraídos do Sistema de […]

Juizado Móvel de Fortaleza lança aplicativo para agilizar acordos em casos de acidentes de trânsito

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• 14-03-2023

A partir desta quarta-feira (15/03), em Fortaleza, motoristas envolvidos em acidentes de trânsito poderão fazer, de forma ágil e segura, acordos de até 20 salários mínimos, pelo aplicativo Juizado Móvel, idealizado pelo Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com o App Juizado Móvel, pessoas envolvidas em pequenos acidentes de trânsito […]

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais realiza primeira reunião de trabalho para o biênio

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• 15-02-2023

A Coordenação Estadual do Sistema de Juizados Especiais do Ceará realizou, nessa terça-feira (14/02), a primeira reunião de trabalho da Gestão 2023/2025. Sob a direção do novo coordenador, desembargador Francisco Gladyson Pontes, os novos membros apresentaram suas expectativas e discorreram sobre valores que devem orientar o Sistema dos Juizados no biênio. Na oportunidade, houve a […]

Em visita da presidente do TJCE a Juizados Especiais, magistrados agradecem Gestão

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• 23-01-2023

Mais quatro Juizados Especiais Cíveis da Capital receberam a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, nesta segunda-feira (23/01). As unidades visitadas foram o 12º e 16º Juizados, localizados dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), além do 18º, no bairro José Walter, e do 1º, no […]

TJCE e Procon Fortaleza celebram parceria para facilitar cumprimento de acordos

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• 18-01-2023

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinou, nesta quarta-feira (18/01), Termo de Cooperação com o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) para permitir maior efetividade na execução de acordos e na facilitação do acesso à Justiça pelo consumidor. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]