Cidadão pode obter serviços da Justiça do Ceará sem sair de casa

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• 14-07-2020

As pessoas que necessitam de certidões, senhas de processos e informações sobre o Judiciário cearense não precisam nem mesmo sair de casa para ter acesso aos dados. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oferece uma série de serviços online (leia abaixo) com o objetivo de facilitar a vida do cidadão, especialmente durante a pandemia […]

Judiciário cearense facilita entrada de ações nos Juizados Especiais pela internet

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• 13-07-2020

Durante o período de TeleTrabalho exclusivo no Judiciário cearense, os meios digitais têm facilitado o acesso do cidadão à Justiça. Atualmente, a entrada de ações de menor complexidade, nas quais as partes estão desassistidas de advogado, podem ser apresentadas aos Juizados Especiais por meio da internet (e-mail ou WhatsApp). O coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, […]

Instalações do Fórum das Turmas Recursais passam por trabalho de sanitização

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• 01-07-2020

Em continuidade aos trabalhos de redução dos riscos de contaminação por agentes biológicos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã dessa terça-feira (30/06), a sanitização do Fórum da Turmas Recusais, localizado na avenida Santos Dumont, em Fortaleza. O procedimento foi realizado por equipe da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e é semelhante ao […]

Advogado usa tecnologia disponibilizada pelo Judiciário para defender vítima de constrangimento

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• 30-06-2020

A 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira condenou as Lojas Riachuelo S/A a pagar indenização no valor de 12 mil reais a mulher que foi vítima de dano moral. A decisão unânime do colegiado confirmou a sentença de 1º Grau. Durante o julgamento, o advogado realizou sustentação oral por meio de videoconferência, explicando detalhes […]

Juizado Especial em Messejana oferece canal de comunicação online para receber reclamações cíveis

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• 29-06-2020

Quem reside em Messejana ou bairros vizinhos tem nova opção simplificada de iniciar reclamações cíveis, principalmente relacionadas ao direito do consumidor. Com o atendimento presencial suspenso preventivamente em consequência da pandemia, a 6ª Unidade do Juizado Especial Cível (6º JEC) da Comarca de Fortaleza disponibiliza e-mail para atender usuários que desejam reclamar sobre algum produto […]

Funcionamento das 5ª e 6ª Turmas Recursais é prorrogado até janeiro

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• 26-06-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, resolução que prorroga o funcionamento da 5ª e 6ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais até 31 de janeiro de 2021. Consta ainda no documento a distribuição de processos para as Turmas Recursais, considerando que os referidos colegiados deverão receber […]

Com apoio do Núcleo de Produtividade Remota, Juizados reduzem em 81% número de processos conclusos para julgamento

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• 25-06-2020

Durante este período de pandemia, o Núcleo de Produtividade Remota (NPR) tem auxiliado no trabalho de sete Juizados Especiais de Fortaleza e um da Comarca de Sobral. Até essa quarta-feira (24/06), essas unidades conseguiram diminuir a quantidade de processos conclusos para julgamento de 4.215 para 769, representando uma redução de 81,76%. “O que se percebe […]

Tribunal de Justiça adéqua funcionamento do Juizado Móvel para priorizar atendimento online

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• 24-06-2020

Com o objetivo de modernizar o atendimento à população em casos de acidentes de trânsito sem vítimas, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) publicaram, nos dias 11 e 19 de junho, respectivamente, as Portarias nºs 820/2020 e 399/2020. Os documentos contêm medidas que buscam […]

9º Juizado Especial de Fortaleza reduz em 89% número de processos conclusos para julgamento

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• 19-06-2020

Desde o início do TeleTrabalho, por conta do isolamento social causado pela pandemia, o 9º Juizado Especial Cível de Fortaleza vem reduzindo a quantidade de processos conclusos para julgamento. De março até esta sexta-feira (19/06), a unidade diminuiu o acervo dessas ações de 624 para 64 processos, o que representa uma redução de 89,74%. O […]

Advogada elogia agilidade de Juizado Especial após processo ser julgado em 82 dias

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• 12-06-2020

Em 13 de março deste ano, a advogada Brena Arrais protocolou uma ação por cobrança indevida contra a Enel no 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza. Para alegria da operadora do Direito, nessa terça-feira (09/06), a sentença foi proferida. “Foi sensacional, fiquei muito feliz e o cliente também”, destacou. Da entrada do processo ao julgamento […]