Juizados Especiais

Órgão Especial aprova composição do Sistema de Juizados Especiais para biênio 2025-2027

Órgão Especial aprova composição do Sistema de Juizados Especiais para biênio 2025-2027

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (20/02), a indicação de magistradas e magistrados que vão compor o Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública durante o biênio 2025-2027. Os nomes foram indicados pelo desembargador Gladyson Pontes, coordenador dos trabalhos. Para atuar como coordenadora […]
Fórum Clóvis Beviláqua e das Turmas Recursais dão início ao biênio 2025-2027 em cerimônia de posse de novos gestores

Fórum Clóvis Beviláqua e das Turmas Recursais dão início ao biênio 2025-2027 em cerimônia de posse de novos gestores

Novas gestões tiveram início nesta segunda-feira (03/02) na Justiça estadual, em solenidades acompanhadas por colaboradoras e colaboradores do Judiciário cearense. Durante a manhã, a juíza Solange Menezes Holanda foi reconduzida à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Já à tarde, o magistrado Flávio Luiz Peixoto Marques tomou posse como diretor do Fórum das Turmas Recursais […]
Tribunal de Justiça do Ceará sedia em maio a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Tribunal de Justiça do Ceará sedia em maio a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

O Poder Judiciário do Ceará sediará, entre os dias 28 e 30 de maio, a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). A medida consta na Portaria nº 6/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (08/01), que instituiu grupo de trabalho […]
Comitê de Produtividade do Judiciário estadual apresenta melhores indicadores dos últimos cinco anos

Comitê de Produtividade do Judiciário estadual apresenta melhores indicadores dos últimos cinco anos

Com foco no aprimoramento dos trabalhos e, consequentemente, na melhoria da prestação de serviços à sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, promoveu, nesta terça-feira (19/11), reunião com o Comitê de Produtividade. Durante o encontro, houve avaliação do desempenho do Judiciário estadual nos últimos cinco anos […]
4º Juizado Especial Cível de Fortaleza é inaugurado na sede na CDL para ampliar e qualificar o acesso aos serviços da Justiça

4º Juizado Especial Cível de Fortaleza é inaugurado na sede na CDL para ampliar e qualificar o acesso aos serviços da Justiça

O 4º Juizado Especial Cível de Fortaleza já está funcionando em novo endereço, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro da Capital. A inauguração do espaço ocorreu nesta quarta-feira (06/11) e reflete o empenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em facilitar cada vez mais o acesso da população acesso aos […]
Encerram nesta quarta-feira, dia 06, as inscrições para capacitação de juízes leigos 

Encerram nesta quarta-feira, dia 06, as inscrições para capacitação de juízes leigos 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca os(as) 130 candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo do Programa de Juízes(as) Leigos(as) a participarem da IX Turma de Capacitação Inicial de 2024. As pessoas convocadas devem inscrever-se até esta quarta-feira (06/11), por meio do formulário eletrônico disponível AQUI.  O curso, realizado pela Escola Superior da Magistratura do […]
4º Juizado Especial Cível de Fortaleza funcionará em prédio da CDL a partir desta quarta-feira, dia 6

4º Juizado Especial Cível de Fortaleza funcionará em prédio da CDL a partir desta quarta-feira, dia 6

A partir desta quarta-feira (06/11), 4º Juizado Especial Cível de Fortaleza funcionará no prédio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro de Fortaleza, com inauguração do novo espaço às 9h30. A transferência da unidade, que anteriormente funcionava no Shopping Benfica, reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em facilitar o acesso […]
Aprovada resolução que implementa quatro novos Núcleos de Justiça 4.0

Aprovada resolução que implementa quatro novos Núcleos de Justiça 4.0

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), resolução que autoriza a implantação de quatro Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição. O objetivo é promover a celeridade dos julgamentos e a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos. Visando o fortalecimento do Sistema de Juizados […]
Fórum das Turmas Recursais celebra 24 anos com iniciativa inovadora de preservação histórica

Fórum das Turmas Recursais celebra 24 anos com iniciativa inovadora de preservação histórica

As comemorações pelo aniversário do Fórum das Turmas Recursais, realizadas nesta sexta-feira (30/08), foram marcadas pela adesão a uma iniciativa pioneira que une tecnologia e memória histórica. Durante a solenidade, foi lançada a nova edição do “Aqui Tem História”, projeto que permite aos visitantes, por meio de seus smartphones, explorar fatos e curiosidades sobre o […]