Os 30 novos juízes substitutos, que estão participando do VII Curso de Formação Inicial de Magistrados pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), iniciaram suas atividades nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, na última segunda-feira (17/01). O evento segue nesta quarta-feira (19/01) e, ao seu final, eles terão […]
A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na última terça-feira (14/12), a quarta reunião do ano com juízes que atuam em unidades que julgam processos da Lei Maria da Penha. Os encontros têm a finalidade de gerar aproximação constante com os magistrados e colaboradores de outras instituições, permitindo a […]
A 19ª Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa obteve 683 sentenças proferidas sobre casos de feminicídio e violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, em todo o Estado. A mobilização ocorreu de 22 a 26 de novembro e envolveu 36 magistrados e 126 servidores. No total, foram concedidas 229 medidas […]
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, na última segunda-feira (06/12), do debate “Combater a violência é sim coisa de homem”, realizado na Casa da Mulher Brasileira (CMB). O objetivo da atividade, que faz parte da Campanha “Laço Branco”, é engajar cada […]
As festividades de fim de ano promovem um clima de reencontros e recomeços, que ganham ainda mais significado após o período de distanciamento decorrente da pandemia. Com o avanço da vacinação e a possibilidade de promover eventos de forma segura, o Judiciário cearense elaborou programação repleta de atividades para confraternizar com os diversos públicos, incluindo […]
O Poder Judiciário cearense está participando do XIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que teve início nessa segunda-feira (29/11) e segue até quinta-feira, dia 2 de dezembro, em Teresina (PI). O tema do evento, que acontece de forma híbrida (modalidades presencial e remota), é “Direitos Humanos e […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve presente à reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cocevid), que ocorreu nesta segunda-feira (29/11), em Teresina (PI). A juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, titular do 2º Juizado da Mulher de Fortaleza, representou a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, presidente da […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado (ALCE) assinaram, nesta terça-feira (23/11), termo de cooperação técnica para promover a capacitação de egressas do sistema prisional, vítimas de violência e esposas ou companheiras de egressos. O ato de assinatura ocorreu na Sala de Sessões do Órgão Especial, no Fórum Clóvis […]
Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual se preparam para a 19ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada de 22 a 26 de novembro. Em Fortaleza, os dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher agendaram 87 audiências. No 1º Juizado da Mulher, estão previstas 39 […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, concluiu a capacitação do projeto “Proteção na Medida”, que vai auxiliar no enfrentamento da violência doméstica. Nesta quinta-feira (11/11), o treinamento foi voltado para as equipes dos Juizados da Mulher de Fortaleza e da […]
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