2º Juizado da Mulher de Fortaleza completa dois anos com 3.311 sentenças proferidas e média diária de 40 atendimentos

• 2644 Visualizações
• 10-06-2022

O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza completou dois anos com 3.311 sentenças proferidas, 2.823 decisões, 12.514 despachos e 1.792 baixas processuais. A unidade também realizou 345 audiências e cumpriu 1.320 cartas precatórias no período de julho de 2020 a abril de 2022. Atualmente, uma média de 40 atendimentos […]

Judiciário cearense participa de capacitação na Casa da Mulher contra a violência de gênero

• 1839 Visualizações
• 06-06-2022

O combate à violência contra a mulher requer apoio institucional, conscientização social e capacitação dos agentes públicos que atuam nessa área. Com esse objetivo, representantes do Poder Judiciário participam do curso de Capacitação Continuada dos Agentes de Segurança Pública, realizado na Casa da Mulher Brasileira do Ceará (CMB), em Fortaleza. O evento, que teve início […]

Parcerias entre instituições possibilitam ressocializar pessoas em alternativas penais e reabilitação para autores de violência doméstica

• 2451 Visualizações
• 23-05-2022

Foram assinados, nesta segunda-feira (23/05), dois termos de cooperação técnica entre instituições cearenses que vão possibilitar a ressocialização de pessoas em alternativas penais e, ainda, reabilitar autores de violência doméstica. “Não conseguimos obter êxito em qualquer projeto se nos fechamos, se não vamos em busca dessa troca de experiências. É isso que tem feito a […]

Integrantes de Juizados da Mulher de Fortaleza se reúnem com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento

• 2123 Visualizações
• 19-05-2022

Autoridades atuantes no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher do Ceará estiveram presentes em reunião, nesta quinta-feira (19/05), na Casa da Mulher Brasileira (CMB). O grupo recebeu representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), objetivando, no exercício da gestão unificada, uma aliança para impulsionar políticas públicas voltadas para essa temática. A comitiva […]

Esmec realiza palestra sobre medidas protetivas de urgência requeridas nos plantões criminais

• 1716 Visualizações
• 08-04-2022

Para impulsionar o debate atualizado sobre a atuação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, na próxima terça-feira (12/04), a palestra virtual Medidas Protetivas de Urgência Requeridas durante os Plantões Criminais – Lei Maria da Penha. O evento será […]

Judiciário cearense participa da construção do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres

• 1647 Visualizações
• 28-03-2022

Juízas e servidoras do Poder Judiciário estadual participaram da última etapa para a construção do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (Sigim), plataforma virtual prevista na estrutura do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio), coordenado pelo Governo do Ceará, para integrar informações de todos os órgãos envolvidos na proteção […]

TJCE vai instalar mais duas varas criminais, seis núcleos de custódia e três juizados da mulher a partir de abril

• 6144 Visualizações
• 16-03-2022

Com a finalidade de otimizar o julgamento de ações judiciais, proporcionando a celeridade na tramitação dos feitos, o Tribunal de justiça do Ceará (TJCE) vai instalar 11 novas unidades em comarcas da Região Metropolitana e Interior do Estado, entre os meses de abril e julho deste ano. Nos Municípios de Sobral, Crato e Maracanaú serão […]

Pleno do TJCE aprova implantação de Juizados da Mulher no Crato, Sobral e Maracanaú

• 3015 Visualizações
• 10-03-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/03), a especialização de competências em unidades judiciárias das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú. A sessão, realizada em formato híbrido, foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A iniciativa vai permitir a implantação de três […]

Judiciário cearense lança Programa “Proteção na Medida” para reforçar assistência às mulheres vítimas de violência doméstica

• 2680 Visualizações
• 09-03-2022

Com o objetivo de avaliar os riscos em casos de violência doméstica e encontrar o melhor caminho para o enfrentamento do problema, reforçando assistência às vítimas, o Judiciário cearense lançou o programa “Proteção na Medida”, na tarde desta quarta-feira (09/03), na Casa da Mulher Brasileira. A iniciativa permite que o Tribunal de Justiça do Ceará […]

2º Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza celebra parceria para ampliação de grupos reflexivos

• 2313 Visualizações
• 07-03-2022

O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza passou a fazer parte de uma parceria para a ampliação de um programa de grupos reflexivos, compostos por homens, para a prevenção de violência doméstica. Amparada pela Lei Maria da Penha, que indica a criação de espaços de educação e reabilitação para […]